EuroPAN – O destino da Europa começa em nós

31 de julho de 2018

Faz cinco anos que nos candidatámos pela primeira vez às Europeias e nesse momento histórico, em que eramos pouco visíveis e muito incompreendidos, conseguimos ainda assim representar a vontade de 56.363 pessoas, atingindo 1.72% dos votos. É certo que na nossa análise as eleições Europeias continuam a ser uma derrota para a Democracia, pois obtivemos um nível de abstenção de 66.16%, nacional, e de 42,54%, média europeia. E, como Europeístas mas críticos, acreditamos que a construção de uma União não pode ignorar estes sinais tão claros dos cidadãos, das cidadãs.

Parlamento Europeu

Tendo este desafio como base para uma reflexão cabe-nos, como colectivo político partidário e movimento social, compreender os vários fenómenos que afastam os cidadãos e as cidadãs da política e das eleições mas sobretudo encontrar soluções práticas, pragmáticas, não demagógicas e reais para os problemas que Portugal mas também que a Europa, como um todo, tem pela frente.

Será razoável num cenário profundo de alterações climáticas não priorizar uma revolução verdadeiramente verde na Europa? Onde a descentralização da produção, distribuição e consumo de energia esteja nas mãos das comunidades e não meramente de grandes indústrias? Somos apologistas e defensores do mercado livre mas bem sabemos que sem supervisão ou mecanismos de controlo estas liberdades tornam-se grilhões para todos nós tal como subjugam o ambiente à economia do dia-a-dia. Também convenhamos que ter um Estado ou uma Europa mais centralizada e centralizadora pouco beneficia esta independência energética. Há que conseguir um equilíbrio dinâmico entre as comunidades e as empresas para garantir a redução drástica de emissões de CO2 dentro de Portugal e na União Europeia.

Para tal, urge criarmos estas estruturas descentralizadas para garantirmos mais independência de combustíveis fósseis nomeadamente de gás do Norte de África e da Rússia, tal como de petróleo também da Rússia, da Nigéria, da Noruega, etc. Os dados Europeus são esclarecedores e demonstram o quão a nossa geoestratégia política, comercial, económica e social está dependente destas importações, está restrita a estes países. Importa também garantirmos que teremos uma transição para um modelo descentralizado mas sem nuclear. É impensável continuarmos a apostar num mix energético que não é 100% renovável e limpo. Demorará tempo sim mas precisarmos de ter uma voz firme na Europa para abrir este caminho.

E por falarmos em geopolítica, não podemos deixar de questionar o que nunca foi questionado pelos partidos tradicionais. Fará sentido económico, financeiro, ético mas sobretudo ambiental continuarmos a defender o dispêndio milhões de euros nacionais e Europeus de subsídios e incentivos para áreas agroindustriais intensivas como a pecuária e as pescas? Aqui estamos a distorcer, de um modo muito negativo, o mercado pois não investimos em indústrias que trazem um retorno positivo e mais valias económicas, como a agricultura biológica. Há uma clara falta de visão mas sobretudo dificuldade de passar os dados científicos para as ideologias e eleitorados tradicionais. Dizer que não podemos continuar a financiar as indústrias Europeias da carne, do leite e das pescas só porque sempre o fizemos. Esta alteração do modo como produzimos, distribuímos e consumimos produtos alimentares na Europa, como os subsidiamos e financiamos leva também a grandes instabilidades geopolíticas noutros países. Enquanto não compreendermos e adoptarmos políticas públicas que nos garantam que devemos produzir, distribuir e consumir local, ou regional, num sistema realmente circular não conseguiremos garantir a soberania alimentar de Portugal, da União Europeia. E com isto, mais uma vez, não conseguiremos garantir as metas do acordo de Paris.

Temos também que estar atentos e bloquearmos as tentativas de mercantilizar os nossos oceanos sobre a capa da Economia Azul e do Crescimento Azul Europeu. Mais uma vez só se fala em crescimento, em postos de trabalho e não na preservação dos ecossistemas marítimos. Esta é uma porta aberta na Europea, em nome do produtivismo, para se iniciar a exploração minérios em águas profundas.

Precisamos de uma Europa mais Ecológica, mais unida mas sobretudo mais virada para os reais anseios dos seus cidadãos. Estamos também certos que é impossível pensar numa União Europeia que não seja mais solidária com os imigrantes, que defenda o valor intrínseco de todos os animais, que garanta os direitos da comunidade LGBTI, que preze não pelo militarismo mas pela promoção da paz pela diplomacia e que garanta a sua unicidade económica favorecendo políticas Europeias e públicas que não coloquem os países mais debilitados sob o peso da dívida.

Muito há para fazer mas unidos conseguiremos mostrar que é possível uma Europa virada para o século XXI e não presa a ideologias do século XIX.

31 de julho de 2018

Francisco Guerreiro, membro da Comissão Política Nacional