Uma Economia Para Todos

28 de setembro de 2018

De uma maneira geral e consensual o modelo Escandinavo é sempre olhado de uma forma positiva, onde existe um invejável estado social e uma elevada qualidade de vida. Todavia, não se tem discutido consistentemente a fórmula utilizada para que esses países tivessem conseguido chegar a patamares de qualidade de vida tão altos.

Naturalmente, além de alguma especificidade local, a solução deve-se à elevada liberdade económica aí existente.

Pegando por exemplo no caso da Dinamarca, verificamos que se encontra em 5º lugar na lista dos países com maior desenvolvimento humano (IDH) no relatório das Nações Unidas de 2017 (figura 1), enquanto Portugal ocupa o 41º lugar. Se formos a analisar outros indicadores, verificamos que no índice “Doing Business”, que classifica as economias pelo grau de facilidade de se fazer negócios, a Dinamarca encontra-se em 3º lugar num total de 190 países avaliados.

Figura 1: Índice de Desenvolvimento Humano (IDH)

Índice de Desenvolvimento Humano

Por outro lado, argumenta-se que nestes países nórdicos existe uma maior estabilidade laboral. Ora, esta afirmação é correta, todavia esta segurança não é dada através de uma legislação laboral rígida, mas antes pelo contrário. Segundo o “Índice da Flexibilidade Laboral” calculado segundo os critérios do Banco Mundial, a Dinamarca é o país com maior flexibilidade, enquanto Portugal ocupa um dos lugares do final da lista (figura 2) tendo em conta os países da UE e da OCDE.

Figura 2: Índice da flexibilidade laboral

Índice de Flexibilidade Laboral

Países com uma maior flexibilização laboral permitem a criação de mais e melhor emprego, resultante precisamente da existência de uma maior agilidade e adaptabilidade do mercado. Como consequência direta, os tempos médios de desemprego acabam por ser menores.

É também nesta linha que o “The Growth Report de 2008” apresenta as suas conclusões, indicando que os requisitos para um crescimento sustentado assentam fundamentalmente em finanças públicas saudáveis, investimento elevado, economia aberta e na promoção de um bom e livre funcionamento dos mercados.

Neste campo Portugal tem muito trabalho a desenvolver. É necessário desburocratizar todo o sistema público tornando-o mais leve e ágil, estabilizar os impostos, reformular a justiça e flexibilizar a legislação laboral, para que a confiança no nosso mercado aumente, dando portanto mais condições para que o investimento cresça de uma forma sustentada.

Estes temas são sobejamente conhecidos, mas têm sido de difícil implementação em Portugal, talvez devido a preconceitos ideológicos ou a resistência a mudanças.

Assim, o cenário atual apresenta a Dinamarca com uma dívida pública em 2017 de 36,3% do PIB e a Portuguesa de 126% do PIB. Urge por isso reverter a situação em que se encontra o nosso País. Só com as contas em ordem é que poderemos procurar outros modelos económicos alternativos e sustentáveis, como por exemplo ao nível ecológico, através da adoção de uma economia circular, com um maior reaproveitamento dos resíduos gerados, como também a implementação de apoios sociais que promovam um maior bem-estar nos cidadãos.

Adicionalmente, temos de decidir se queremos efetuar os ajustamentos de forma gradual e deliberada durante períodos de crescimento económico. Ou se em alternativa, teremos de nos sujeitar a intervenções de entidades externas com cortes cegos e de forma arbitrária, como já aconteceu por 3 vezes desde que estamos em democracia.

28 de setembro de 2018

André Charters d'Azevedo, membro da Comissão Política Nacional