Convocatórias

NOTA: As convocatórias mais recentes estão disponibilizadas nas últimas páginas

Deslizar para baixo


Car@ filiad@,

O Comissariado da Assembleia Local de Sintra vem por este meio informar que devido à aprovação dos novos Estatutos, que se deu em Maio de 2018, nos termos dos artigos 15.º, n.º 1 e 16º devem-se realizar eleições para o novo órgão da concelhia de Sintra.

Por este motivo, vimos por este meio convocar @s filiad@s do concelho de Sintra, de acordo com o nº 1 do artigo 3º do Regulamento Eleitoral e de Funcionamento dos Órgãos Locais, para a constituição da Assembleia Concelhia de Sintra, tendo como ponto único da ordem de trabalhos a Eleição da Comissão Política Concelhia de Sintra, no dia 15 de Novembro de 2018 das 18:30 horas às 20:30 horas, na Avenida Almirante Reis nº 81 B (Anjos) 1150-012 Lisboa (sede).

Convidam-se @s filiad@s que assim o pretendam, a apresentar as suas candidaturas, segundo o Regulamento eleitoral e de funcionamento dos órgãos, aprovado em junho de 2018. As listas deverão ser constituídas por um mínimo de 3 e um máximo de 7 elementos efectivos e 1 a 3 suplentes de acordo com a proporção prevista no ponto nº 5 do artigo 3.º. As listas deverão respeitar as regras de paridade bem como devem ser acompanhadas de uma moção de orientação política e da indicação do mandatário, conforme disposto nos pontos nº 11 e nº 12, respectivamente do mesmo artigo.

Informamos ainda que o envio das candidaturas deverá ocorrer através de correio electrónico para o endereço Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar.. O Comissariado verificará a sua regularidade e notificará o/s mandatário/s da sua conformidade ou da necessidade de suprir eventuais irregularidades nas 48 horas subsequentes.

Esta sessão terá lugar no próximo 15 de Novembro de 2018 das 18:30 horas às 20:30 horas, na Avenida Almirante Reis nº 81 B (Anjos) 1150 – 012 Lisboa, com a seguinte ordem de trabalhos:

1) Registo de presenças e verificação d@s filiad@s;

2) Acto Eleitoral (das 18:30 horas às 20:30 horas);

3) Elaboração das respectivas actas.

Para qualquer esclarecimento, sobre esta matéria contactar via e-mail: Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar.. Pelo comissariado da Concelhia de Sintra,

Cara/o filiada/o,

O Comissariado da Assembleia Local de Lisboa vem por este meio informar as/os seus filiadas/os que devido à aprovação dos novos Estatutos, ocorrida em Maio de 2018, nos termos dos seus artigos 15.º, n.º 1 e 16º devem realizar-se eleições para o novo órgão concelhio, que doravante será designado por Comissão Política Concelhia de Lisboa.

Por esse motivo,

Vimos por este meio convocar as/os filiadas/os adstritos ao concelho de Lisboa, de acordo com o nº 1 do artigo 3º do Regulamento Eleitoral e de Funcionamento dos Órgãos Locais, para a realização da Assembleia Concelhia de Lisboa, que terá lugar no Espaço PAN Lisboa, sito na Avenida Almirante Reis, n.º 81-B, em Lisboa, no dia 12 de Novembro de 2018, entre as 19h00 e as 21h00, para a eleição da Comissão Política Concelhia de Lisboa, com a seguinte Ordem de Trabalhos:

1. Registo de presenças;

2. Acto Eleitoral – (votação/apuramento) estará a mesa de voto a funcionar, durante as duas horas;

3. Elaboração da acta de apuramento final;

4. Tomada de posse da Comissão Política Concelhia de Lisboa;

5. Outros assuntos de interesse geral.

Assim,

Convidam-se as/os filiadas/os que assim o pretendam, a apresentar as suas candidaturas, que devem ser formuladas seguindo o Regulamento Eleitoral e de Funcionamento dos órgãos, aprovado em junho de 2018.

Salienta-se que as listas devem ser constituídas por um mínimo de 3 e um máximo de 7 elementos efectivos e de 1 a 3 suplentes de acordo com a proporção prevista no ponto nº 5 do artigo 3.º do referido Regulamento. As listas deverão também respeitar as regras de paridade, bem como devem ser acompanhadas de uma moção de orientação política e da indicação da/o mandatária/o, conforme disposto nos pontos nº 11 e nº 12, respectivamente do mesmo artigo.

As datas e procedimentos a observar devem ter em conta o envio da convocatória no dia 12 Outubro (sexta-feira) do corrente ano (2018) e os prazos e procedimentos previstos no Regulamento Eleitoral e de Funcionamento dos Órgãos Locais, nomeadamente a seguinte cronologia:

- Convocatória enviada a dia 12 de Outubro, de acordo com o disposto artigo 3º do Regulamento eleitoral e de funcionamento dos órgãos.

- Até às 23h59 do dia 27 de Outubro - Recepção das listas candidatas, tendo as respectivas candidaturas 48 horas após a notificação, para suprimir irregularidades.

- Até ao dia 1 de Novembro é verificada a regularidade das candidaturas. Após essa data será promovida a divulgação às/aos filiadas/os das listas e moções de cada candidatura.

- Caso as listas candidatas queiram fundir-se, têm até ao dia 28 de Outubro para o fazer.

- A formalização de desistências de candidaturas deverá ocorrer até às 23h59 do dia 9 de Novembro.

O envio das candidaturas deverá ocorrer através de correio electrónico para o endereço Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar. . O Comissariado verificará a sua regularidade e notificará a/o/s mandatária/o/s da sua conformidade ou da necessidade de suprir eventuais irregularidades nas 48 horas subsequentes.

Para qualquer esclarecimento adicional, podem contactar o Comissariado através do seguinte email: Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar.
.
O Comissariado da Assembleia Local de Lisboa,

André Lourenço e Silva

Inês de Sousa Real

Miguel Santos

Filipe Pimentel Rações

Lisboa, 12 de Outubro de 2018a,

Car@ filiad@,

O Comissariado da Assembleia Local da Amadora vem por este meio informar os seus filiados que devido à aprovação dos novos Estatutos, aprovados em Maio de 2018, nos termos dos artigos 15.º, n.º 1 e 16º devem realizar-se eleições para o novo órgão concelhio.

Por esse motivo,

Vimos por este meio convocar os filiad@s adstritos ao concelho da Amadora, de acordo com o nº 1 do artigo 3º do Regulamento Eleitoral e de Funcionamento dos Órgãos Locais, para a constituição da Assembleia Concelhia da Amadora inaugural, tendo como ponto único da ordem de trabalhos a Eleição da Comissão Política Concelhia da Amadora, a ter lugar na Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários da Amadora situada na R. Elias Garcia 131, 2700-316 Amadora, a 13 de Novembro de 2018, entre as 21h00 e as 23h00.

Convidam-se os filiados que assim o pretendam, a apresentar as suas candidaturas, seguindo o Regulamento eleitoral e de funcionamento dos órgãos, aprovado em junho de 2018. As listas deverão ser constituídas por um mínimo de 3 e um máximo de 7 elementos efectivos e 1 a 3 suplentes de acordo com a proporção prevista no ponto nº 5 do artigo 3.º. As listas deverão respeitar as regras de paridade bem como devem ser acompanhadas de uma moção de orientação política e da indicação do mandatário, conforme disposto nos pontos nº 11 e nº 12, respectivamente do mesmo artigo.

Datas e procedimentos, tendo em conta o envio da convocatória, no dia 12 de outubro (sexta feira).

- Convocatória enviada a dia 12 de outubro, de acordo com o disposto artigo 3º do Regulamento eleitoral e de funcionamento dos órgãos locais.

- Até às 23h59 do dia 27 de outubro - Recepção das listas candidatas, tendo as respectivas candidaturas 48 horas após a notificação, para suprimir irregularidades.

- Até ao dia 3 de novembro é verificada a regularidade das candidaturas. Após essa data será promovida a divulgação aos filiad@s das listas e moções de cada candidatura.

- Caso as listas candidatas queiram fundir-se, têm até ao dia 28 de outubro para o fazer.

- A formalização de desistências de candidaturas deverá ocorrer até às 23h 59 do dia 10 de novembro.

O envio das candidaturas deverá ocorrer através de correio electrónico para o endereço Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar.. O Comissariado verificará a sua regularidade e notificará o/s mandatário/s da sua conformidade ou da necessidade de suprir eventuais irregularidades nas 48 horas subsequentes.

Esta sessão terá lugar no próximo 13 de novembro de 2018, entre as 21h00 e as 23h00 na Av. Conde Castro Guimarães, n.º 6B – 3.º Amadora.

Com a seguinte Ordem de trabalhos:

1. Registo de presenças.

2. Acto Eleitoral – (votação/apuramento) estará a mesa de voto a funcionar, durante duas horas.

Abertura 21h00; fecho 23h00.

3. Tomada de posse da Comissão Política Concelhia da Amadora.

4. Elaboração da respectiva acta.

Para qualquer esclarecimento, sobre esta matéria contactar via email:

Pelo Comissariado da Assembleia da Amadora

Amadora, 12 de Outubro de 2018

Cara filiada e filiado,

A Comissão Política da Assembleia Plurimunicipal do Oeste e Leiria vem por este meio informar que, devido aos novos Estatutos aprovados em maio de 2018 no VI Congresso, nos termos dos artigos 15.º, n.º 1 e 16º devem realizar-se eleições para as Comissões Políticas Concelhias.

Considerando o atual número de filiadas/os, bem como a respetiva representatividade do PAN nos concelhos de Lourinhã, Mafra e Torres Vedras, os mesmos ficarão englobados numa única Concelhia que se designará como Comissão Política Concelhia de Mafra.
C
omo tal, vimos por este meio convocar as filiadas e filiados dos concelhos da Lourinhã, Mafra e Torres Vedras, de acordo com o nº 1 do artigo 3º do Regulamento Eleitoral e de Funcionamento dos Órgãos Locais, para a constituição da Assembleia Concelhia inaugural, com o objetivo da Eleição da Comissão Política Concelhia de Mafra, a ter lugar em Mafra na sala da Deputada Municipal do PAN em Mafra, sita na Loja do Cidadão, Av. 25 de Abril 5, 2640-456 Mafra, no dia 1 de Dezembro de 2018, entre as 15 horas e as 17 horas.

Convidam-se as filiadas e filiados, que assim o pretendam, a apresentar as suas candidaturas, seguindo o Regulamento Eleitoral e de Funcionamento dos Órgãos, aprovado em junho de 2018 que pode ser consultado em: http://pan.com.pt/images/articles/pdf/RegulamentoEleitoralOrgaos_2018.pdf

Devendo tomar em consideração os pontos nº 3 e nº 4 do artigo 3º. Informamos também que:

- As listas deverão ser constituídas por um mínimo de 3 elementos e um máximo de 7 elementos efetivos e 1 a 5 suplentes de acordo com a proporção prevista no ponto nº 5 do mesmo artigo, respeitando as regras de paridade;

- Deverão ser acompanhadas de uma moção de orientação política e da indicação do Gestor Concelhio (conforme regulamento Financeiro, também disponível no site:

http://www.pan.com.pt/images/articles/pdf/RegulamentoFinanceiro_set2018. pdf) n.º 11 e nº 12, respetivamente, bem como da/o respetiva/o mandatária/o.

Datas e procedimentos, tendo em conta o envio da convocatória:

- Convocatória enviada no dia 31 de outubro, seguindo o artigo 3º do Regulamento Eleitoral e de funcionamento dos órgãos, na qual são mencionados os prazos baseados nos respetivos pontos, do mesmo artigo;

- Até às 23h59 do dia 14 de novembro - receção das listas candidatas, tendo as respetivas candidaturas 48 horas, após a notificação, para suprimir irregularidades, seguindo o ponto nº 8;

- Uma vez verificada a regularidade das candidaturas, até ao dia 25 de novembro, será promovida a divulgação aos filiados das listas e moções das respetivas candidaturas, a partir dessa data, seguindo o ponto nº 9;

- A formalização de desistências de candidaturas poderá efetuar-se até às 23h59 do dia 27 de novembro, segundo ponto nº 15;

- O envio das candidaturas deverá ocorrer até às 23h59 do dia 14 de novembro de 2018, através de correio eletrónico para o endereço Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar.

- O Comissariado verificará a regularidade das candidaturas e notificará o(s) mandatário(s) da sua conformidade ou da necessidade de suprir eventuais irregularidades nas 48 horas subsequentes.

A Assembleia Concelhia inaugural, com o objetivo da Eleição da Comissão Política Concelhia de Mafra terá lugar no próximo 1 de dezembro de 2018, entre as 15 e as 17horas em Mafra, na sala da Deputada Municipal do PAN em Mafra, sita na Loja do Cidadão, Av. 25 de Abril n.º 5, 2640-456, com a seguinte Ordem de Trabalhos:

- Registo de presenças;

- Ato Eleitoral – (votação/apuramento) estando a mesa de voto a funcionar, durante duas horas (abertura às 15h e fecho às 17h);

- Tomada de posse da Comissão Política Concelhia de Mafra;

- Elaboração da respetiva ata.

Para qualquer esclarecimento sobre esta matéria, contactar via email: Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar.

Pel’ Comissão Política da Assembleia Plurimunicipal do Oeste e Leiria

Cara filiada e filiado,

De acordo com o nº 1 do artigo 3º do Regulamento Eleitoral e de Funcionamento dos Órgãos Locais, convocam-se todos os filiados com residência no Distrito de Viana do Castelo, para a Assembleia Distrital de Viana do Castelo inaugural tendo como ponto único da ordem de trabalhos a Eleição da respectiva Comissão Política Distrital, a ter lugar na Sede da Junta da União de Freguesias de Vila Nova de Cerveira e Lovelhe, a 8 de Dezembro, entre as 15 e as 17 horas.
C
onvidam-se os filiados que assim o pretendam, a apresentar as suas candidaturas de acordo com o nº 4 do artigo supra citado. Informamos que as listas deverão ser constituídas por um mínimo de 3 e um máximo de 15 elementos efectivos e 3 a 7 suplentes de acordo com a proporção prevista no nº 5 do mesmo artigo; que deverão respeitar as regras de paridade e serem acompanhadas de uma moção de orientação política e da indicação do mandatário (pontos 11 e 12, respectivamente).
O
envio das candidaturas deverá ocorrer até às 23h59 do dia 23 de Novembro de 2018, através de correio electrónico para o endereço Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar.. A Comissão Política Distrital do Porto verificará a sua regularidade e notificará o/s mandatário/s da sua conformidade ou da necessidade de suprir eventuais irregularidades nas 48 horas subsequentes.

As informações prestadas nesta convocatória não dispensam a leitura atenta do Regulamento Eleitoral e de Funcionamento dos Órgãos Locais que pode ser consultado no site do PAN

Sincero abraço,

A Comissão Política Distrital do Porto

Cara filiada e filiado,

De acordo com o nº 1 do artigo 3º do Regulamento Eleitoral e de Funcionamento dos Órgãos Locais, convocam-se todos os filiados com residência no Distrito de Braga, para a Assembleia Distrital de Braga inaugural tendo como ponto único da ordem de trabalhos a Eleição da respectiva Comissão Política Distrital, a ter lugar na Junta de Freguesia de São Victor, a 15 de Dezembro, entre as 15 e as 17 horas.

Convidam-se os filiados que assim o pretendam, a apresentar as suas candidaturas de acordo com o nº 4 do artigo supra citado. Informamos que as listas deverão ser constituídas por um mínimo de 3 e um máximo de 15 elementos efectivos e 3 a 7 suplentes de acordo com a proporção prevista no nº 5 do mesmo artigo; que deverão respeitar as regras de paridade e serem acompanhadas de uma moção de orientação política e da indicação do mandatário (pontos 11 e 12, respectivamente).

O envio das candidaturas deverá ocorrer até às 23h59 do dia 30 de Novembro de 2018, através de correio electrónico para o endereço Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar.. A Comissão Política Distrital do Porto verificará a sua regularidade e notificará o/s mandatário/s da sua conformidade ou da necessidade de suprir eventuais irregularidades nas 48 horas subsequentes.

As informações prestadas nesta convocatória não dispensam a leitura atenta do Regulamento Eleitoral e de Funcionamento dos Órgãos Locais que pode ser consultado aqui.

Sincero abraço,

A Comissão Política Distrital do Porto

Car@ filiad@,

O Comissariado da Assembleia Distrital de Faro vem por este meio informar os seus filiados que devido à aprovação dos novos Estatutos, aprovados em Maio de 2018, nos termos dos artigos 15.o, n.o 1 e 16o devem realizar-se eleições para o novo órgão de concelhia.

Por esse motivo,

Vimos por este meio convocar os filiad@s adstritos ao concelho de Albufeira, de acordo com o no 1 do artigo 3o do Regulamento Eleitoral e de Funcionamento dos Órgãos Locais, para a constituição da Assembleia de Concelhia de Albufeira, tendo como ponto único da ordem de trabalhos a Eleição da Comissão Política de Concelhia de Albufeira, a ter lugar em Faro, no Espaço PAN Algarve, situado na Estrada de São Luís, 7-B, a 15 de Dezembro de 2018, entre as 10h30 e as 12h30.

Convidam-se os filiados que assim o pretendam, a apresentar as suas candidaturas, seguindo o Regulamento eleitoral e de funcionamento dos órgãos, aprovado em junho de 2018.

As listas deverão ser constituídas por um mínimo de 3 e um máximo de 7 elementos efectivos e 1 a 3 suplentes de acordo com a proporção prevista no ponto no 5 do artigo 3.o. As listas deverão respeitar as regras de paridade bem como devem ser acompanhadas de uma moção de orientação política e da indicação do mandatário, conforme disposto nos pontos no 11 e no 12, respectivamente do mesmo artigo.

Datas e procedimentos, tendo em conta o envio da convocatória, no dia 15 de Novembro (quinta-feira).

- Convocatória enviada a dia 15 de Novembro, de acordo com o disposto artigo 3o do Regulamento eleitoral e de funcionamento dos órgãos.

- Até às 23h59 do dia 30 de Novembro - Recepção das listas candidatas, tendo as respectivas candidaturas 48 horas após a notificação, para suprimir irregularidades.

- Até ao dia 5 de Dezembro é verificada a regularidade das candidaturas. Após essa data será promovida a divulgação aos filiad@s das listas e moções de cada candidatura.

- Caso as listas candidatas queiram fundir-se, têm até ao dia 1 de Dezembro (inclusive) para o fazer.

- A formalização de desistências de candidaturas deverá ocorrer até às 23h59 do dia 12 de Dezembro

O envio das candidaturas deverá ocorrer através de correio electrónico para o endereço Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar.. O Comissariado verificará a sua regularidade e notificará o/s mandatário/s da sua conformidade ou da necessidade de suprir eventuais irregularidades nas 48 horas subsequentes.

Esta sessão terá lugar no próximo 15 de Dezembro de 2018, entre as 10h30 e as 12h30 em Faro, no Espaço PAN Algarve, situado na Estrada de São Luís, 7-B.

Com a seguinte Ordem de trabalhos:

1. Registo de presenças.

2. Acto Eleitoral – (votação/apuramento) estará a mesa de voto a funcionar, durante duas horas.
Abertura 10h30; fecho 12h30.

3. Tomada de posse da Comissão Política Concelhia de Albufeira.

4. Elaboração da respectiva acta.

Para qualquer esclarecimento, sobre esta matéria contactar via email:

Pelo Comissariado da Assembleia Distrital de Faro

Lisboa, 15 de Novembro de 2018

Car@ filiad@,

A Comissão Política Distrital de Lisboa vem por este meio informar as/os seus filiadas/os que devido à aprovação dos novos Estatutos, ocorrida em Maio de 2018, nos termos dos seus artigos 15.º, n.º 1 e 16º devem realizar-se eleições para o novo órgão concelhio, que doravante será designado por Comissão Política Concelhia de Vila Franca de Xira.

Por esse motivo,

Vimos por este meio convocar as/os filiadas/os adstritos ao concelho de Vila Franca de Xira, de acordo com o nº 1 do artigo 3º do Regulamento Eleitoral e de Funcionamento dos Órgãos Locais, para a realização da Assembleia Concelhia de Vila Franca de Xira, que terá lugar no Espaço PAN Lisboa, sito na Avenida Almirante Reis, n.º 81-B, em Lisboa, no dia 5 de Janeiro de 2019, entre as 10h30 e as 12h30, para a eleição da Comissão Política Concelhia de Vila Franca de Xira, com a seguinte Ordem de Trabalhos:

1. Registo de presenças;

2. Acto Eleitoral – (votação/apuramento) estará a mesa de voto a funcionar, durante as duas horas;

3. Elaboração da acta de apuramento final;

4. Tomada de posse da Comissão Política Concelhia de Vila Franca de Xira;

5. Outros assuntos de interesse geral.

Assim,

Convidam-se as/os filiadas/os que assim o pretendam, a apresentar as suas candidaturas, que devem ser formuladas seguindo o Regulamento Eleitoral e de Funcionamento dos órgãos, aprovado em junho de 2018.

Salienta-se que as listas devem ser constituídas por um mínimo de 3 e um máximo de 7 elementos efectivos e de 1 a 3 suplentes de acordo com a proporção prevista no ponto nº 5 do artigo 3.º do referido Regulamento. As listas deverão também respeitar as regras de paridade, bem como devem ser acompanhadas de uma moção de orientação política e da indicação da/o mandatária/o, conforme disposto nos pontos nº 11 e nº 12, respectivamente do mesmo artigo.

As datas e procedimentos a observar devem ter em conta o envio da presente convocatória, efetuada no dia 30 Novembro (sexta-feira) do corrente ano (2018) e os prazos e procedimentos previstos no Regulamento Eleitoral e de Funcionamento dos Órgãos Locais, nomeadamente a seguinte cronologia:

- Convocatória enviada a dia 30 de Novembro, de acordo com o disposto artigo 3º do Regulamento eleitoral e de funcionamento dos órgãos.

- Até às 23h59 do dia 15 de Dezembro de 2018 - Recepção das listas candidatas, tendo as respectivas candidaturas 48 horas após a notificação, para suprimir irregularidades.

- Até ao dia 17 de Dezembro de 2018 é verificada a regularidade das candidaturas. Após essa data será promovida a divulgação às/aos filiadas/os das listas e moções de cada candidatura.

- Caso as listas candidatas queiram fundir-se, têm até ao dia 16 de Dezembro de 2018 para o fazer.

- A formalização de desistências de candidaturas deverá ocorrer até às 23h59 do dia 3 de Janeiro de 2018.

O envio das candidaturas deverá ocorrer através de correio electrónico para o endereço Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar. . A Comissão verificará a sua regularidade e notificará a/o/s mandatária/o/s da sua conformidade ou da necessidade de suprir eventuais irregularidades nas 48 horas subsequentes.

Para qualquer esclarecimento adicional, podem contactar o Comissariado através do seguinte email: Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar. .

A Comissão Política Distrital de Lisboa,

Car@ filiad@,

De acordo com o nº 1 do artigo 3º do Regulamento Eleitoral e de Funcionamento dos Órgãos Locais, convocam-se todos os filiados com residência no concelho de Penafiel, para a assembleia inaugural da Concelhia de Penafiel tendo como ponto único da ordem de trabalhos a Eleição da respectiva Comissão Política Concelhia, a ter lugar na Junta de Freguesia de Novelas, a 6 de Janeiro, entre as 15 e as 17 horas.

Convidam-se os filiados que assim o pretendam, a apresentar as suas candidaturas de acordo com o nº 4 do artigo supra citado. Informamos que as listas deverão ser constituídas por um mínimo de 3 e um máximo de 7 elementos efectivos e de 1 a 3 suplentes de acordo com a proporção prevista no nº 5 do mesmo artigo; que deverão respeitar as regras de paridade e serem acompanhadas de uma moção de orientação política e da indicação do mandatário (pontos 11 e 12, respectivamente).

O envio das candidaturas deverá ocorrer até às 23h59 do dia 21 de Dezembro de 2018, através de correio electrónico para o endereço Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar.. A Comissão Política Distrital do Porto verificará a sua regularidade e notificará o/s mandatário/s da sua conformidade ou da necessidade de suprir eventuais irregularidades nas 48 horas subsequentes.

As informações prestadas nesta convocatória não dispensam a leitura atenta do Regulamento Eleitoral e de Funcionamento dos Órgãos Locais que pode ser consultado aqui.

Sincero abraço,

Pla Comissão Política Distrital do Porto
Pág. 20 de 20