Convocatórias

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Car@ filiad@,

O Comissariado da Assembleia Local da Amadora vem por este meio informar os seus filiados que devido à aprovação dos novos Estatutos, aprovados em Maio de 2018, nos termos dos artigos 15.º, n.º 1 e 16º devem realizar-se eleições para o novo órgão concelhio.

Por esse motivo,

Vimos por este meio convocar os filiad@s adstritos ao concelho da Amadora, de acordo com o nº 1 do artigo 3º do Regulamento Eleitoral e de Funcionamento dos Órgãos Locais, para a constituição da Assembleia Concelhia da Amadora inaugural, tendo como ponto único da ordem de trabalhos a Eleição da Comissão Política Concelhia da Amadora, a ter lugar na Av. Conde Castro Guimarães, n.º 6B – 3.º Amadora, a 13 de Novembro de 2018, entre as 21h00 e as 23h00.

Convidam-se os filiados que assim o pretendam, a apresentar as suas candidaturas, seguindo o Regulamento eleitoral e de funcionamento dos órgãos, aprovado em junho de 2018. As listas deverão ser constituídas por um mínimo de 3 e um máximo de 7 elementos efectivos e 1 a 3 suplentes de acordo com a proporção prevista no ponto nº 5 do artigo 3.º. As listas deverão respeitar as regras de paridade bem como devem ser acompanhadas de uma moção de orientação política e da indicação do mandatário, conforme disposto nos pontos nº 11 e nº 12, respectivamente do mesmo artigo.

Datas e procedimentos, tendo em conta o envio da convocatória, no dia 12 de outubro (sexta feira).

- Convocatória enviada a dia 12 de outubro, de acordo com o disposto artigo 3º do Regulamento eleitoral e de funcionamento dos órgãos locais.

- Até às 23h59 do dia 27 de outubro - Recepção das listas candidatas, tendo as respectivas candidaturas 48 horas após a notificação, para suprimir irregularidades.

- Até ao dia 3 de novembro é verificada a regularidade das candidaturas. Após essa data será promovida a divulgação aos filiad@s das listas e moções de cada candidatura.

- Caso as listas candidatas queiram fundir-se, têm até ao dia 28 de outubro para o fazer.

- A formalização de desistências de candidaturas deverá ocorrer até às 23h 59 do dia 10 de novembro.

O envio das candidaturas deverá ocorrer através de correio electrónico para o endereço Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar.. O Comissariado verificará a sua regularidade e notificará o/s mandatário/s da sua conformidade ou da necessidade de suprir eventuais irregularidades nas 48 horas subsequentes.

Esta sessão terá lugar no próximo 13 de novembro de 2018, entre as 21h00 e as 23h00 na Av. Conde Castro Guimarães, n.º 6B – 3.º Amadora.

Com a seguinte Ordem de trabalhos:

1. Registo de presenças.

2. Acto Eleitoral – (votação/apuramento) estará a mesa de voto a funcionar, durante duas horas.

Abertura 21h00; fecho 23h00.

3. Tomada de posse da Comissão Política Concelhia da Amadora.

4. Elaboração da respectiva acta.

Para qualquer esclarecimento, sobre esta matéria contactar via email:

Pelo Comissariado da Assembleia da Amadora

Amadora, 12 de Outubro de 2018

Car@ filiad@,

O Comissariado da Assembleia Local de Sintra vem por este meio informar que devido à aprovação dos novos Estatutos, que se deu em Maio de 2018, nos termos dos artigos 15.º, n.º 1 e 16º devem-se realizar eleições para o novo órgão da concelhia de Sintra.

Por este motivo, vimos por este meio convocar @s filiad@s do concelho de Sintra, de acordo com o nº 1 do artigo 3º do Regulamento Eleitoral e de Funcionamento dos Órgãos Locais, para a constituição da Assembleia Concelhia de Sintra, tendo como ponto único da ordem de trabalhos a Eleição da Comissão Política Concelhia de Sintra, no dia 15 de Novembro de 2018 das 18:30 horas às 20:30 horas, na Avenida Almirante Reis nº 81 B (Anjos) 1150-012 Lisboa (sede).

Convidam-se @s filiad@s que assim o pretendam, a apresentar as suas candidaturas, segundo o Regulamento eleitoral e de funcionamento dos órgãos, aprovado em junho de 2018. As listas deverão ser constituídas por um mínimo de 3 e um máximo de 7 elementos efectivos e 1 a 3 suplentes de acordo com a proporção prevista no ponto nº 5 do artigo 3.º. As listas deverão respeitar as regras de paridade bem como devem ser acompanhadas de uma moção de orientação política e da indicação do mandatário, conforme disposto nos pontos nº 11 e nº 12, respectivamente do mesmo artigo.

Informamos ainda que o envio das candidaturas deverá ocorrer através de correio electrónico para o endereço Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar.. O Comissariado verificará a sua regularidade e notificará o/s mandatário/s da sua conformidade ou da necessidade de suprir eventuais irregularidades nas 48 horas subsequentes.

Esta sessão terá lugar no próximo 15 de Novembro de 2018 das 18:30 horas às 20:30 horas, na Avenida Almirante Reis nº 81 B (Anjos) 1150 – 012 Lisboa, com a seguinte ordem de trabalhos:

1) Registo de presenças e verificação d@s filiad@s;

2) Acto Eleitoral (das 18:30 horas às 20:30 horas);

3) Elaboração das respectivas actas.

Para qualquer esclarecimento, sobre esta matéria contactar via e-mail: Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar.. Pelo comissariado da Concelhia de Sintra,

Cara/o filiada/o,

O Comissariado da Assembleia Local de Lisboa vem por este meio informar as/os seus filiadas/os que devido à aprovação dos novos Estatutos, ocorrida em Maio de 2018, nos termos dos seus artigos 15.º, n.º 1 e 16º devem realizar-se eleições para o novo órgão concelhio, que doravante será designado por Comissão Política Concelhia de Lisboa.

Por esse motivo,

Vimos por este meio convocar as/os filiadas/os adstritos ao concelho de Lisboa, de acordo com o nº 1 do artigo 3º do Regulamento Eleitoral e de Funcionamento dos Órgãos Locais, para a realização da Assembleia Concelhia de Lisboa, que terá lugar no Espaço PAN Lisboa, sito na Avenida Almirante Reis, n.º 81-B, em Lisboa, no dia 12 de Novembro de 2018, entre as 19h00 e as 21h00, para a eleição da Comissão Política Concelhia de Lisboa, com a seguinte Ordem de Trabalhos:

1. Registo de presenças;

2. Acto Eleitoral – (votação/apuramento) estará a mesa de voto a funcionar, durante as duas horas;

3. Elaboração da acta de apuramento final;

4. Tomada de posse da Comissão Política Concelhia de Lisboa;

5. Outros assuntos de interesse geral.

Assim,

Convidam-se as/os filiadas/os que assim o pretendam, a apresentar as suas candidaturas, que devem ser formuladas seguindo o Regulamento Eleitoral e de Funcionamento dos órgãos, aprovado em junho de 2018.

Salienta-se que as listas devem ser constituídas por um mínimo de 3 e um máximo de 7 elementos efectivos e de 1 a 3 suplentes de acordo com a proporção prevista no ponto nº 5 do artigo 3.º do referido Regulamento. As listas deverão também respeitar as regras de paridade, bem como devem ser acompanhadas de uma moção de orientação política e da indicação da/o mandatária/o, conforme disposto nos pontos nº 11 e nº 12, respectivamente do mesmo artigo.

As datas e procedimentos a observar devem ter em conta o envio da convocatória no dia 12 Outubro (sexta-feira) do corrente ano (2018) e os prazos e procedimentos previstos no Regulamento Eleitoral e de Funcionamento dos Órgãos Locais, nomeadamente a seguinte cronologia:

- Convocatória enviada a dia 12 de Outubro, de acordo com o disposto artigo 3º do Regulamento eleitoral e de funcionamento dos órgãos.

- Até às 23h59 do dia 27 de Outubro - Recepção das listas candidatas, tendo as respectivas candidaturas 48 horas após a notificação, para suprimir irregularidades.

- Até ao dia 1 de Novembro é verificada a regularidade das candidaturas. Após essa data será promovida a divulgação às/aos filiadas/os das listas e moções de cada candidatura.

- Caso as listas candidatas queiram fundir-se, têm até ao dia 28 de Outubro para o fazer.

- A formalização de desistências de candidaturas deverá ocorrer até às 23h59 do dia 9 de Novembro.

O envio das candidaturas deverá ocorrer através de correio electrónico para o endereço Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar. . O Comissariado verificará a sua regularidade e notificará a/o/s mandatária/o/s da sua conformidade ou da necessidade de suprir eventuais irregularidades nas 48 horas subsequentes.

Para qualquer esclarecimento adicional, podem contactar o Comissariado através do seguinte email: Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar.
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O Comissariado da Assembleia Local de Lisboa,

André Lourenço e Silva

Inês de Sousa Real

Miguel Santos

Filipe Pimentel Rações

Lisboa, 12 de Outubro de 2018a,
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