Convocatórias

Eleição da Comissão Política de Concelhia de Vila Franca de Xira


Car@ filiad@,

A Comissão Política Distrital de Lisboa vem por este meio informar as/os seus filiadas/os que devido à aprovação dos novos Estatutos, ocorrida em Maio de 2018, nos termos dos seus artigos 15.º, n.º 1 e 16º devem realizar-se eleições para o novo órgão concelhio, que doravante será designado por Comissão Política Concelhia de Vila Franca de Xira.

Por esse motivo,

Vimos por este meio convocar as/os filiadas/os adstritos ao concelho de Vila Franca de Xira, de acordo com o nº 1 do artigo 3º do Regulamento Eleitoral e de Funcionamento dos Órgãos Locais, para a realização da Assembleia Concelhia de Vila Franca de Xira, que terá lugar no Espaço PAN Lisboa, sito na Avenida Almirante Reis, n.º 81-B, em Lisboa, no dia 5 de Janeiro de 2019, entre as 10h30 e as 12h30, para a eleição da Comissão Política Concelhia de Vila Franca de Xira, com a seguinte Ordem de Trabalhos:

1. Registo de presenças;

2. Acto Eleitoral – (votação/apuramento) estará a mesa de voto a funcionar, durante as duas horas;

3. Elaboração da acta de apuramento final;

4. Tomada de posse da Comissão Política Concelhia de Vila Franca de Xira;

5. Outros assuntos de interesse geral.

Assim,

Convidam-se as/os filiadas/os que assim o pretendam, a apresentar as suas candidaturas, que devem ser formuladas seguindo o Regulamento Eleitoral e de Funcionamento dos órgãos, aprovado em junho de 2018.

Salienta-se que as listas devem ser constituídas por um mínimo de 3 e um máximo de 7 elementos efectivos e de 1 a 3 suplentes de acordo com a proporção prevista no ponto nº 5 do artigo 3.º do referido Regulamento. As listas deverão também respeitar as regras de paridade, bem como devem ser acompanhadas de uma moção de orientação política e da indicação da/o mandatária/o, conforme disposto nos pontos nº 11 e nº 12, respectivamente do mesmo artigo.

As datas e procedimentos a observar devem ter em conta o envio da presente convocatória, efetuada no dia 30 Novembro (sexta-feira) do corrente ano (2018) e os prazos e procedimentos previstos no Regulamento Eleitoral e de Funcionamento dos Órgãos Locais, nomeadamente a seguinte cronologia:

- Convocatória enviada a dia 30 de Novembro, de acordo com o disposto artigo 3º do Regulamento eleitoral e de funcionamento dos órgãos.

- Até às 23h59 do dia 15 de Dezembro de 2018 - Recepção das listas candidatas, tendo as respectivas candidaturas 48 horas após a notificação, para suprimir irregularidades.

- Até ao dia 17 de Dezembro de 2018 é verificada a regularidade das candidaturas. Após essa data será promovida a divulgação às/aos filiadas/os das listas e moções de cada candidatura.

- Caso as listas candidatas queiram fundir-se, têm até ao dia 16 de Dezembro de 2018 para o fazer.

- A formalização de desistências de candidaturas deverá ocorrer até às 23h59 do dia 3 de Janeiro de 2018.

O envio das candidaturas deverá ocorrer através de correio electrónico para o endereço Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar. . A Comissão verificará a sua regularidade e notificará a/o/s mandatária/o/s da sua conformidade ou da necessidade de suprir eventuais irregularidades nas 48 horas subsequentes.

Para qualquer esclarecimento adicional, podem contactar o Comissariado através do seguinte email: Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar. .

A Comissão Política Distrital de Lisboa,