Comunicados

- 3 de Abril de 2018 -

No seguimento das negociações que têm vindo a decorrer, o Governo aceitou a proposta do PAN para que € 500 000 da verba atribuída para a construção de Centros de Recolha Oficial de Animais seja direcionada para a realização de uma campanha nacional de esterilização de animais de companhia destinada a apoiar as famílias mais carenciadas em articulação com a Ordem dos Médicos Veterinários e com os municípios.

- 3 de Abril de 2018 -

O PAN acaba de apresentar uma iniciativa legislativa que recomenda ao Governo o ressurgimento da profissão de guarda-rios, procedendo à contratação e formação de pelo menos 350 profissionais.

- 27 de Março de 2018 -

As propostas do PAN, Pessoas-Animais-Natureza, que pretendem aumentar os limites mínimos e máximos das penas para os crimes de incêndio florestal, podendo ir até aos dez anos de prisão, e voltar a incluir o crime de incêndio florestal no leque de crimes de investigação prioritária definidos pela Lei de Política Criminal 2017-2019 serão discutidas no próximo dia 28 de março, quarta feira.

- 23 de Março de 2018 -

No seguimento dos vários posicionamentos de associações ambientalistas e de uma denúncia recebida pelo partido, o PAN – Pessoas-Animais-Natureza questionou ontem Governo sobre o plano de depositar 17 mil metros cúbicos de lamas contaminadas provenientes do fundo do rio Tejo nos concelhos de Vila Velha de Ródão e Nisa.

- 22 de Março de 2018 -

Perante a decisão do Conselho de Veteranos da Universidade de Coimbra de manter a garraiada na Queima das Fitas apesar de mais de 70% dos estudantes terem votado contra a tradição, o PAN, Pessoas- Animais-Natureza, apela aos estudantes que se manifestem e se organizem pacífica e assertivamente contra uma decisão que reflete uma posição autoritária e conservadora por parte de apenas 14 elementos que deviam representar uma instituição que respeita e protege os valores basilares da democracia.

- 21 de Março de 2018 -

O PAN – Pessoas-Animais-Natureza acaba de apresentar um requerimento muito urgente ao Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) de Vila Nova de Gaia para a libertação dos animais (dois cães e um gato) que foram encontrados em fevereiro num apartamento, nesta cidade, junto ao cadáver de um homem que se encontrava parcialmente comido, aparentemente, pelos mesmos. A vítima foi encontrada 15 dias após o seu falecimento e os Sapadores Bombeiros de Vila Nova de Gaia reconheceram que os animais possam ter comido parte do cadáver para sobreviverem à fome, uma vez que não tiveram como se alimentar durante esse período.

- 19 de Março de 2018 -

O PAN – Pessoas-Animais-Natureza, apresentou hoje uma iniciativa legislativa que recomenda ao governo que não autorize a comercialização do medicamento veterinário diclofenac. Cientistas e organizações não governamentais (ONG) têm feito apelos à opinião pública portuguesa dos perigos que estão a levar ao declínio das aves necrófagas e também algumas espécies de águias que têm morrido envenenadas por ingerirem carne de bovino contaminada pelo diclofenac, um anti-inflamatório usado em veterinária.

- 19 de Março de 2018 -

Foi aprovado na passada sexta-feira um texto final com o contributo de vários partidos que reconhece a reposição de um direito adquirido a engenheiros civis que se licenciaram em 4 universidade portuguesas (Porto, Coimbra, Minho e Técnica de Lisboa) e que iniciaram o seu curso até ao ano de 1987.

- 14 de Março de 2018 -

Foi ontem a referendo a decisão sobre a continuidade da garraiada na Queima das Fitas de Coimbra com a maioria da comunidade estudantil a manifestar a sua inequívoca vontade de abolir este evento. A afluência às urnas para este referendo foi bastante significativa: num universo de 5638 eleitores, 70.71% votou contra a continuidade e apenas 26.69% a favor.

- 7 de Março de 2018 -

O PAN agendou hoje o debate de um projeto de lei que pretende determinar a instalação de sistemas de circuitos fechados de televisão em matadouros. A discussão desta iniciativa legislativa ficou agendada para dia 29 de março.