Comunicados

No dia 18 de novembro de 2018, pelas 10h25, iniciou-se a sexagésima nona reunião da Comissão Política Nacional (CPN).

29 de Novembro de 2018

– Foi aprovada, com os votos a favor do PS, PCP e BE, e abstenção do PSD e CDS, a proposta do PAN para o Orçamento do Estado de 2019 que prevê a criação de Programa de Apoio e Acompanhamento ao Estudante com Necessidades Especiais.

28 de Novembro de 2018

Foi hoje rejeitada, com os votos contra do PCP, PSD e CDS e votos a favor dos restantes, a medida que o PAN tinha conseguido, junto do governo, integrar na Proposta de Lei do OE para 2019 e que previa que os artistas tauromáquicos deixem de estar isentos do pagamento da taxa de IVA na prestação dos seus serviços.

28 de Novembro de 2018

Voltou ontem a ser rejeitada, com os votos contra de PS, PSD, PCP, BE e abstenção do CDS, a proposta que o PAN tem trazido desde o início da legislatura e que prevê a redução do IVA da alimentação de animais de companhia.

23 de Novembro de 2018

O PAN questionou o mês passado o Ministério do Ambiente sobre o cumprimento do regime jurídico da responsabilidade por danos ambientais. que prevê que os operadores que exerçam atividades como as dos levantamentos feitos este ano numa pedreira e que vieram a originar o trágico abate da estrada que liga Borba e Vila Viçosa, provocando duas mortes e três desaparecidos, constituam obrigatoriamente uma ou mais garantias financeiras próprias e autónomas.

16 de Novembro de 2018

No último dia para a entrega de propostas de alteração ao Orçamento do Estado (OE) para 2019, cuja discussão na especialidade tem estado a decorrer, o PAN contabiliza um total de 119 propostas de alteração, mais 59 do que no ano passado, nas áreas da saúde e alimentação, agricultura e florestas, justiça social e fiscal, proteção ambiental e animal (lista de proposta de alteração).

16 de Novembro de 2018

1. O PAN – Pessoas-Animais-Natureza – repudia qualquer tipo de ação individual ou coletiva que intimide a sociedade civil e os cidadãos. O PAN pauta-se pelos princípios da não violência, mental, verbal ou física, e pelos princípios da democracia e da legalidade, rejeitando e demarcando-se de todas e quaisquer manifestações contrárias a estes princípios.

08 de Novembro de 2018

O PAN está a negociar com o Governo uma medida que pretende que o incentivo à Introdução no Consumo de Veículos de Baixas Emissões seja alargado às bicicletas com assistência elétrica com um incentivo no valor de 20 % do valor da bicicleta, até ao máximo de 200 euros.

02 de Novembro de 2018

Após o debate na generalidade do Orçamento do Estado (OE) para 2019, o PAN dá agora continuidade às negociações com o Governo na especialidade. O partido deu, para já, entrada de 75 propostas de alteração (lista das medidas que já deram entrada), nas áreas da justiça social e fiscal, saúde e alimentação, agricultura e florestas, proteção ambiental e animal.

30 de Outubro de 2018

O PAN viu hoje aprovada uma lei que é um importante passo na defesa e proteção dos animais selvagens que estabelece o fim da utilização destes animais em circos, projeto-lei que agendou em dezembro de 2017 e que contou com 10 intensos meses de trabalhos de especialidade na comissão parlamentar de cultura.