Comunicados

26 de Julho de 2018

O PAN vai reforçar amanhã a campanha de outdoors lançada há um mês que visa desafiar à reflexão sobre causas ambientais e de direitos dos animais em discussão na atualidade portuguesa. O PAN já deu entrada de uma iniciativa legislativa que pretende terminar com a isenção de pagamento do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) relativamente aos artistas tauromáquicos sendo esta reivindicação que os novos outdoors refletem.

23 de Julho de 2018

– O PAN apresenta no final desta sessão legislativa duas propostas que pretendem mais rigor na preservação da fauna e das espécies cinegéticas.

No dia 30 de junho de 2018, pelas 10h10, iniciou-se a sexagésima sexta reunião da Comissão Política Nacional (CPN).

05 de Julho de 2018

O Deputado do PAN, André Silva, visita no próximo dia 7 de julho a Região Autónoma da Madeira. Esta visita, que marca o encontro com militantes e filiados do PAN na Madeira, tem também o objetivo de fortalecer o diálogo com a comunidade local e conhecer de perto as diversas realidades em conjunto com o representante do partido na Madeira, João Freitas.

03 de Julho de 2018

O PAN, volta a trazer ao debate a necessidade de melhoria das condições de saúde mental dos profissionais da Polícia de Segurança Pública (PSP) e Guarda Nacional Republicana (GNR) criando um programa de promoção da resiliência psicológica dos operacionais.

28 de junho de 2018

Amanhã será a votação final global do texto final referente à informação que deve constar nas faturas relativas aos serviços de abastecimento público de água, de saneamento de águas residuais e de gestão de resíduos urbanos. O projeto do PAN que foi apresentado em setembro do ano passado, pretendia que fossem incluídas na fatura da água mais informações aos consumidores. Quando estão em causa serviços públicos essenciais, o dever de detalhe e o respeito pelo princípio da transparência são particularmente importantes, devendo a fatura ser de fácil compreensão, com linguagem simples e explícita, para facilitar a sua leitura e a compreensão das componentes do custo associados.

- 27 de Junho de 2018 -

O PAN endereçou ao Governo, através do Ministério da Saúde, duas questões refletindo a carência de oftalmologistas e higienistas orais no Serviço Nacional de Saúde (SNS).

- 27 de Junho de 2018 -

O PAN questionou hoje o Governo, através do Ministério da Administração Interna (MAI), sobre a alegada entrada de madeira ilegal proveniente do Congo em Portugal para distribuição para toda a Europa, realidade amplamente noticiada pela imprensa nacional esta semana.

- 25 de Junho de 2018 -

O diretor-geral de Veterinária afirmou, num debate recente promovido pelo PAN, que se deveria prorrogar o prazo de dois anos atribuído às autarquias em 2016 para que estas se adaptassem a este novo paradigma de controlo populacional, nomeadamente construir ou ampliar centros de recolha de animais (CROA), implementar programas de Captura-Esterilização-Devolução (CED), fomentar a adoção, praticar a esterilização dos animais recolhidos pelo CROA e fazer ações de sensibilização junto da população.

- 25 de Junho de 2018 -

Hoje, dia 25 de junho, entra em vigor uma lei aguardada por muitos portugueses que já foi implementada na grande maioria dos países da União Europeia, e que viabiliza a entrada de animais em estabelecimentos comerciais. Passa, desta forma, a ser dada a possibilidade aos proprietários dos estabelecimentos comerciais de decidirem se pretendem ou não admitir animais dentro do seu espaço, à semelhança do que já acontece com os outros estabelecimentos, desde que estes não tenham acesso à área de confeção ou maneio de alimentos e assegurando a salvaguarda de todas as questões de higiene e de bem-estar dos cidadãos e dos animais.