Comunicados

30 de Outubro de 2018

O PAN entrega na próxima quarta feira, dia 31 de outubro, uma petição no Parlamento que pretende reforçar uma proposta do partido, que está a ser negociada com o governo, para o Orçamento do Estado de 2019 e que pretende a inclusão de intérpretes de língua gestual portuguesa no Serviço Nacional de Saúde garantindo a presença destes em todos os hospitais.

26 de Outubro de 2018

O partido PAN viu hoje aprovada com os votos contra do PCP, abstenções do PEV e do CDS e votos a favor dos restantes partidos, a proposta que visa a implementação de um novo sistema de depósito de embalagens, vulgo Tara Recuperável. Esta medida será implementada em duas fases sendo a primeira de incentivos e a segunda de implementação plena no mercado nacional.

19 de Outubro de 2018

– Após um pedido de audição urgente no parlamento do ministro do Ambiente e do presidente da Agência Portuguesa do Ambiente (APA) por causa do projeto de dragagem do rio Sado, o PAN – Pessoas, Animais, Natureza, acaba de apresentar uma queixa à Comissão Europeia por considerar que a situação é muito grave colocando em causa um ecossistema com estatuto de proteção internacional, a fauna está em risco e a qualidade de vida das populações locais também.

17 de Outubro de 2018

O Deputado do PAN viaja na próxima sexta feira, dia 19 de outubro para Cabo Verde com o objetivo de colaborar com as forças políticas e a sociedade civil do país no processo legislativo e social sobre a proteção dos animais em Cabo Verde. O convite para esta deslocação parte do Movimento Civil para as Comunidades Responsáveis (MCCR), com o alto patrocínio da Assembleia Nacional (Parlamento) de Cabo Verde.

16 de Outubro de 2018

Em novembro de 2017 e no seguimento do drástico agravamento da situação da poluição no Rio Tejo que originou denúncias e pedidos de intervenção da tutela por parte de Presidentes de Câmaras de vários municípios e de cidadãos, com a criação do Movimento Cívico para Defesa do Rio Tejo, “ProTejo”, o PAN, apresentou uma queixa crime contra as empresas poluidoras do Tejo pelo crime de poluição.

15 de Outubro de 2018

O PAN acaba de requerer a audição do Ministro do Ambiente e do Presidente da Agência Portuguesa do Ambiente (APA) sobre a pretensão da Administração do Porto de Setúbal de afundar o leito do Estuário da Sado para garantir a entrada de embarcações de grande porte no porto, colocando em causa o sistema natural e a fauna local, nomeadamente os golfinhos que residem neste ecossistema.

15 de Outubro de 2018

O PAN acaba de apresentar um projeto de lei que será debatido, na próxima quarta feira dia 18 de outubro juntamente com uma petição de cidadãos, que pretende alterar o código penal impedindo o confinamento excessivo de animais de companhia.

12 de Outubro de 2018

Pela primeira vez nesta legislatura o Governo acolheu medidas do PAN, Pessoas-Animais-Natureza, na Proposta de Lei do Orçamento do Estado para 2019 que será entregue na Assembleia da República na próxima Segunda Feira dia 15 de outubro. Tratam-se de medidas de inclusão social, política fiscal ambiental, proteção animal e de justiça tributária.

11 de Outubro de 2018

O PAN, acaba de apresentar um projeto de lei que pretende reforçar os trâmites de cooperação das entidades empregadoras com os trabalhadores vítimas de violência doméstica.

9 de Outubro de 2018

Após ter tido conhecimento de que o ISCTE-IUL, uma instituição pública de ensino superior, financiada pelo Estado, adjudicou, por ajuste direto, a realização de um documentário sobre tauromaquia a uma produtora, o PAN acaba de questionar o Ministério da Educação sobre os motivos que levaram esta instituição a celebrar este contrato sobre um documentário que é um elogio à tauromaquia.