Comunicados

17 de Setembro de 2018

A Lei n.º 27/2016 de 23 de Agosto veio para ficar. Esta legislação aprova medidas para a criação de uma rede de centros de recolha oficial de animais e estabelece a proibição do abate de animais errantes como forma de controlo da população. Aqui, respondemos às 15 questões mais frequentes que têm sido colocadas ao PAN.

12 de Setembro de 2018

No próximo dia 15 de setembro, sábado, o PAN junta-se, em Madrid, à maior manifestação dos últimos tempos, pela abolição das touradas.

12 de Setembro de 2018

O PAN acaba de apresentar dois projetos de lei, um que determina o fim da caça à raposa e um outro que interdita a utilização de métodos de caça com violência acrescida como são a caça à paulada e com recurso a matilhas. As iniciativas do PAN acompanham a petição do Movimento pela Abolição da Caça à Raposa, um movimento de cidadãos, que promoveu uma petição com o mesmo fim, tendo recolhido mais de 10 000 assinaturas num curto espaço de tempo.

10 de Setembro de 2018

O PAN leva a debate na primeira quinzena de outubro o tema da prescrição precoce a crianças de medicamentos para a hiperatividade e défice de atenção como o “Concerta”, a “Ritalina” e o “Rubifen”, a agendar na próxima Conferência de Líderes de dia 19 de setembro.

03 de Setembro de 2018

No próximo dia 8 de setembro, sábado, o PAN juntar-se-á à Marcha Mundial do Clima em Lisboa, no Porto e em Faro.

30 de Agosto de 2018

O PAN acaba de enviar uma pergunta ao Ministério da Administração Interna sobre as sobre as alegadas fraudes na recuperação de casas afetadas pelo incêndio de Pedrógão Grande.

29 de Agosto de 2018

Tendo em consideração as conclusões do estudo da Federação Europeia de Transportes e Ambiente (T&E) o PAN questionou o Ministério da Economia e do Ambiente sobre que diligências tomará perante estes novos dados, se intentará uma ação judicial contra estes fabricantes automóveis, que medidas porá em prática para cumprir as metas e os objetivos do país para atingir a neutralidade carbónica em 2050 e que implicações terão estas subidas das emissões de gases com efeitos de estufa nos valores do Imposto Único de Circulação (IUC) para 2019.

24 de Agosto de 2018

O PAN acaba de recomendar ao Governo que integre a campanha da Organização das Nações Unidas (ONU), Clean Seas. Com o objetivo de reduzir drasticamente a poluição de lixo marinho e o seu impacto no ecossistema, este desafio foi lançado em 2017 e visa, essencialmente, trabalhar com os governos, a sociedade civil, o público em geral e o sector privado para solucionar o flagelo do plástico marinho.

23 de Agosto de 2018

Poucos dias volvidos do trágico incêndio que consumiu 27.635 hectares de floresta e terrenos agrícolas em Monchique, Silves, Portimão e Odemira poucas são as informações veiculadas pelo Ministério da Agricultura, pela Direção Geral de Alimentação e Veterinária (DGAV) ou mesmo pelo Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF) sobre que meios estão no terreno para aferir o número de animais selvagens feridos ou mortos, que medidas estão a ser implementadas para garantir o seu reencaminhamento para centros de preservação da vida selvagem e que pontos de abeberamento e alimentação estão a ser montados nas zonas afetadas.

21 de Agosto de 2018

O PAN, Pessoas-Animais-Natureza, questionou hoje o Ministério do Mar sobre o que fundamentou a apresentação de recurso que visa travar a decisão de suspensão da exploração di hidrocarbonetos em Aljezur, tomada pelo Tribunal Administrativo e Fiscal de Loulé no passado dia 2 de Julho, decorrente de providência cautelar intentada pela PALP.