Comunicados

 

Durante os próximos dias, tomam posse os seis deputados municipais eleitos pelo PAN nas eleições autárquicas de 29 de Setembro de 2013.

Aqui ficam as datas dos actos públicos nos seis concelhos em que as causas do PAN vão passar a ter voz.

 

15 de Outubro: Oeiras - deputada municipal Sílvia Marques

18 de Outubro: Almada - deputada municipal Alexandra Correia

18 de Outubro: Câmara de Lobos - deputado municipal Marco Fernandes

19 de Outubro: Maia - deputado municipal Hélder Ribeiro

21 de Outubro: Funchal: deputada municipal Paula Belbut

24 de Outubro: Lisboa: deputado municipal Miguel Santos

 

O PAN vem expressar o seu apoio à manifestação “Não há becos sem saída” convocada para Sábado, 26 de Outubro de 2013, pelo movimento Que Se Lixe a Troika, e convidar todos os filiados e simpatizantes do partido a solidarizarem-se com esta iniciativa e a assumirem a sua cidadania, através da participação pacífica na mesma.

 

Como se afirma no apelo à manifestação, é tempo de agir e de tomar uma posição clara de defesa de sectores vitais para a nossa sobrevivência, como a água, as florestas, a energia, os transportes e as comunicações. É tempo de procurarmos, em conjunto, soluções para sair da situação em que o regime de austeridade nos mergulhou.

 

É urgente afirmarmos que temos um mundo novo nos nossos corações, onde a liberdade e a solidariedade valem mais do que os cifrões. Não podemos continuar a admitir que as nossas vidas sejam penhoradas por especuladores e se vejam gradualmente esvaziadas da presença daqueles que, em busca de alguma esperança num futuro melhor, se vêem constrangidos a emigrar.

Para saber mais informações sobre a manifestação agendada:

http://queselixeatroika15setembro.blogspot.pt/

https://www.facebook.com/events/220197414805115/

por Paulo Borges

Presidente da Direcção Nacional do PAN


Comemora-se hoje o Dia Mundial do Animal. A data foi escolhida em 1931 numa convenção ecológica em Florença por ser hoje também o dia de S. Francisco de Assis, o santo padroeiro dos animais.

Os animais, mais do que nossos companheiros na existência, são o que nós somos, pois nós também somos animais. Matéria e consciência sensíveis e animadas, indivíduos com uma vida mental e emocional, que têm interesses, gostos e preferências, que sentem o prazer e a dor e aspiram ao bem-estar, à preservação da vida e da integridade física, dos seus habitats naturais e da companhia dos seus semelhantes. Tal como nós, animais humanos. Os animais não-humanos desejam para si o mesmo que nós, animais humanos, desejamos para nós.

 

 

Não temos porém sido nada justos para com eles. Na relação com os animais não-humanos temos violado constante e brutalmente a regra de ouro da ética: não fazer ao outro o que não desejamos que nos façam a nós mesmos. Tal como temos feito a muitos dos nossos companheiros humanos, mas incomensuravelmente mais na relação com os animais. Temo-los escravizado, violentado e instrumentalizado, tratando-os como meras matérias-primas e coisas à nossa disposição para a satisfação, não tanto das nossas necessidades reais, mas dos nossos desejos e caprichos mais fúteis. Temo-los devorado, usado para vestuário e calçado, divertimento, experimentação pseudo-científica, trabalho extenuante e muitas vezes apenas para dar livre curso aos nossos instintos mais ferozes e cruéis.

 

Comemora-se hoje, dia 4 de Outubro, o Dia Mundial do Animal.

Para o PAN – Partido pelos Animais e pela Natureza - comemorar este dia é recordar os biliões de vítimas da violência milenar que a humanidade tem exercido e continua a exercer sobre os membros de outras espécies de seres vivos e sencientes, diferentes na forma do corpo, na linguagem e no tipo de faculdades mentais, mas iguais na capacidade de sentir, bem como na busca de segurança e bem-estar e na fuga ao sofrimento físico e psíquico.

Se a violência das civilizações humanas não tem vitimado apenas os animais não-humanos, numa fúria destruidora que tem devastado os recursos naturais do planeta e a própria humanidade, a verdade é que os animais são as vítimas mais impotentes e indefesas, que padecem em silêncio todas as mais impensáveis atrocidades e horrores que lhes são infligidos pela ignorância e maldade humanas.

Comemoremos então este dia com um gesto simples mas que pode fazer uma grande diferença para milhares de animais: assinando e partilhando as petições e aderindo à iniciativa 2.ªs Sem Carne. Bem-hajam!

Petição pela substituição da experimentação animal por alternativas - clique aqui para assinar a petição


Petição pela abolição das touradas e de todos os espectáculos com touros - clique aqui para assinar a petição


Iniciativa 2.ªs Sem Carne, pela redução do consumo de carne animal na alimentação:
https://www.facebook.com/2SemCarne?ref=hl

O sistema de ensino público é o melhor garante da universalidade no acesso à educação. Uma sociedade será tanto mais desenvolvida e capaz quanto melhor for o seu sistema de ensino público, que ofereça uma escola de qualidade a todos os cidadãos, independentemente da sua condição social e económica.

É função do Estado garantir a todas as famílias a educação dos seus filhos numa escola de valor e competência, visando a formação de cidadãos conscientes e ativos na sociedade. Todo o apoio do Estado prestado às famílias no sentido de integrar e acompanhar os seus filhos no sistema de ensino é meritório.

Tal esforço, feito com dinheiros públicos, deve resultar no reforço da qualidade do ensino da escola pública e não constituir incentivo para desviar alunos do sistema público para o sistema privado de ensino.

O novo Estatuto do Ensino Particular e Cooperativo de Nível Não Superior, anunciado no Conselho de Ministros de 5 de Setembro, prevê novos apoios às famílias e a estabelecimentos de ensino Particular e Cooperativo de Nível Não Superior.

O Partido pelos Animais e pela Natureza (PAN) considera que a orientação de tais apoios está errada, pois terá como efeito o desvio de alunos do ensino público para o ensino privado. Um sistema de ensino público com menos alunos é uma forma do Governo justificar novos cortes na escola pública, nomeadamente pela contratação de menos professores, situação que resultará inevitavelmente numa escola pública de pior qualidade.

O PAN não pretende que o sistema de ensino público esteja vocacionado para os alunos com menores condições económicas. A escola pública deverá estar vocacionada para todos e a todos servir. Incentivar e apoiar, sob o falso pretexto da liberdade do ensino, a inscrição de alunos no ensino privado é desvitalizar a escola pública, é “criar uma escola para pobres”, é comprometer o futuro dos alunos do ensino público.

O PAN não se opõe a uma política de apoios ao ensino particular e cooperativo, mas apenas na lógica de este servir de complemento ao ensino público nas regiões onde a rede pública de ensino não é totalmente abrangente e estruturante ou no caso de este se constituir como uma alternativa inovadora de educação holística e inclusiva aos métodos tradicionais sempre no respeito pela laicicidade do estado e no respeito pela Declaração Universal dos Direitos Humanos, Declaração Universal dos Direitos dos Animais e Carta da Terra.


O Partido pelos Animais e pela Natureza - PAN solidariza-se e oferece o seu total apoio ao cidadão Eduardo Jorge, que com a colaboração do Movimento (d)Eficientes Indignados, se manifestará em greve de fome frente à Assembleia da República a partir de 7 de Outubro pelas 18h. O motivo deste vivo protesto é a ausência de políticas promotoras da vida autónoma do cidadão com deficiência e a “surdez e cegueira” política da Assembleia da República para com este problema, que mantém muitos nossos cidadãos em condições humanamente indignas e inaceitáveis numa sociedade moderna e de valores.

A política de apoio ao cidadão com deficiência implementada pelos diversos governos é no sentido da institucionalização. A institucionalização, além de ser efectuada em condições precárias devido à pouca oferta de alojamento qualificado, é em si uma má política, porque retira as possibilidades de se construírem processos de autonomização do cidadão com deficiência, nomeadamente a vida em seio familiar, acesso à escola, acesso a emprego adequado ou constituição de família. A institucionalização reforça ainda o potencial de exclusão social que a deficiência imprime na vida do cidadão.

O PAN entende que a política de apoio ao cidadão com deficiência deve de ser orientada para a sua máxima autonomização nas várias esferas da vida (vida familiar, vida profissional, vida social) e para a sua felicidade. Nesse sentido o PAN apela aos poderes competentes para que juntamente com as famílias de pessoas com deficiência e organizações representativas elaborem legislação que promova a autonomização do cidadão, promova a sua inclusão social e assegure todos os seus direitos.
O PAN apela igualmente a todos os seus filiados, simpatizantes e demais cidadãos que se solidarizem com esta luta, que a façam sua, marcando presença nesta manifestação, por um Portugal mais humano, mais justo.

Acompanhe no facebook: https://www.facebook.com/dEficientes.Indignados?fref=ts

O Conselho Local de Lisboa
Lisboa, 2 de Outubro de 2013


Apesar de haver ainda resultados por apurar, o balanço geral das várias candidaturas apresentadas pelo PAN em todo o país nas primeiras eleições autárquicas a que concorre permite concluir que obtivemos um enorme sucesso! As candidaturas do PAN ultrapassaram em geral a barreira dos 2%, mais do que duplicando percentualmente as nossas votações de 2011, e elegemos deputados municipais na Maia, em Almada, em Oeiras, em Lisboa e em Câmara de Lobos, tendo ficado perto de o conseguir noutros municípios. Elegemos também um representante na Assembleia de Freguesia de Arroios (Lisboa) e, no Funchal, o PAN integrou a coligação Mudança que teve uma vitória histórica sobre o PSD.

O PAN tornou-se em vários municípios a quinta força mais votada e o maior partido sem representação parlamentar, destacando-se claramente da linha em que se situam os partidos mais pequenos. Desde a sua oficialização, em 2011, o PAN continua o seu crescimento em todos os actos eleitorais, o que abre horizontes muito auspiciosos para as próximas eleições europeias e legislativas. Isto é tanto mais notável quanto é sabida a nossa escassez de recursos, a ausência de uma máquina partidária solidificada e o grande silenciamento da comunicação social.

É por tudo isto que os resultados obtidos, sem gastar rios de dinheiros públicos em campanhas e material de propaganda, são ainda mais saborosos e gratificantes. Há cada vez mais pessoas a despertar para a urgência de uma outra política, a Política da Consciência e do Coração, amiga das Pessoas, dos Animais e da Natureza, e o PAN é cada vez mais a voz e o braço da Diferença e da Alternativa em relação aos partidos tradicionais do governo ou da oposição.

Nada disto seria possível sem o empenho, a energia e a dedicação inexcedíveis das centenas de pessoas que aceitaram fazer parte das listas e sobretudo dos que levaram para a frente as nossas várias candidaturas, com destaque para os cabeças de lista e todas as equipas que os apoiaram. Nada disto seria possível sem o apoio e o voto de todos os nossos filiados, apoiantes e simpatizantes. Quero expressar a todos, em meu nome e da Direcção Nacional, a nossa mais profunda gratidão e reconhecimento. Bem hajam!

O PAN tem hoje uma dinâmica vitoriosa imparável. Trata-se agora de levar esta vaga ainda mais longe. O PAN não existe apenas nas eleições, embora o silêncio da comunicação social o leve a crer. Onde fomos eleitos e onde ainda o não fomos, continuaremos a lutar por um Portugal melhor para todos, humanos e animais. Passa a palavra e traz mais amigos para o PAN. Vamos libertar Portugal da política do passado e construir um país justo, ético e sustentável, onde a felicidade e o bem comum de todos, e não o lucro de alguns, seja o centro das preocupações.

Viva o PAN!

Paulo Borges
Presidente da Direcção Nacional do PAN

30 de Setembro de 2013

A Cinemateca está em risco de fechar por falta de dinheiro. Num país onde se gastam anualmente cerca de 16 MILHÕES de euros do erário público com a parasitária tauromaquia, não há dinheiro para continuar com o tão importante serviço público de difusão e preservação da arte cinematográfica e, em especial, do cinema português.
O PAN – Partido Pelos Animais e Pela Natureza considera intolerável que os nossos decisores locais e nacionais deixem cair esta Instituição a caminho de 7 décadas de existência e que tem por missão recolher, proteger, preservar e divulgar o património relacionado com as imagens em movimento, promovendo o conhecimento da história do cinema e o desenvolvimento da cultura cinematográfica e audiovisual.

O PAN apoia a concentração contra o encerramento da Cinemateca Portuguesa, à porta desta, esta 6f dia 30, pelas 19h, e exorta os seus filiados e simpatizantes a juntarem-se a este movimento pela Cultura.

Acompanha o evento no facebook https://www.facebook.com/events/502319769859376/.

Pagamos as touradas e deixamos morrer a cinemateca?
Que cultura queremos para Portugal?

O Partido pelos Animais e pela Natureza (PAN) apresentou hoje os seus candidatos às eleições autárquicas de 29 de Setembro no concelho de Lisboa. Encabeçada por Paulo Borges, que concorre à Câmara Municipal de Lisboa, a lista do PAN inclui ainda Miguel Santos, candidato à Assembleia Municipal, e cinco candidatos às Juntas de Freguesia: Manuel Cabral a Alvalade, Rui Cordeiro a Arroios, Amândio Figueiredo a Benfica, Rui Prudêncio a Carnide e André Silva aos Olivais.


As candidaturas do PAN em Lisboa inscrevem-se no espírito dos novos movimentos sociais e cívicos. Propõem uma actuação política ao serviço da ética, do conhecimento e de uma cultura de expansão da consciência capaz de proporcionar a melhor vida possível e a plena realização das suas potencialidades a toda a população, humana e animal, em harmonia com o mundo natural.


O programa do PAN para Lisboa está estruturado em torno de 7 áreas de intervenção prioritárias: revitalização da cidade e apoio social; participação dos cidadãos; protecção e bem-estar dos animais; ambiente; alimentação; promoção do diálogo interculturas e da partilha de conhecimento; economia, relações comerciais e empreendedorismo.

 

“Não abandono os animais. Mas abandono pessoas e projectos que não são genuínos” - Marta Rebelo ex-Provedora da Casa do Animal - Jornal Público

É com grande preocupação que o PAN tomou conhecimento da anunciada demissão da Provedora da Casa do Animal, atentas as razões invocadas pela mesma para esse efeito.

Há muito que é exigido ao executivo dessa edilidade municipal que tome medidas concretas que melhorem as condições em que os animais recolhidos ao canil/gatil se encontram.

Os animais recolhidos ou recebidos, que ali são alojados, não têm qualquer prestação de cuidados médico-veterinários mínimos, de higiene, alimentação e abeberamento, aguardando que a morte lhes chegue lentamente numa cela imunda.

Os abates que compulsiva e insistentemente não deixam de ser praticados. A falta de promoção da adopção dos animais e até à forma desumana como são abatidos e manuseados. E mais grave ainda a falta de cumprimento das medidas que foram decretadas na sentença proferida na providência cautelar interposta no tribunal administrativo e fiscal de Lisboa contra o município.

Não basta assim mudar de nome, fazer um “facelift” pré-eleitoral. Uma casa pressupõe um lar, um porto de abrigo onde estes animais deveriam estar seguros e ser bem tratados.

Sejamos sérios, não se procura conquistar votos à custa dos animais. O valor da vida de um ser, seja ele humano ou não humano, vale mais que um boletim de voto.

Estamos a falar de milhares de animais que anualmente são recolhidos ou entregues no canil e cujo destino é a morte. Mas não sem antes aguardarem numa verdadeira “Casa dos Horrores”.

Estão vidas em jogo, está o bem-estar animal em causa e a forma como tratamos os animais espelha aquilo que pretendemos ser enquanto humanidade, envergonhando-nos profundamente que o canil/gatil da capital seja uma vergonha nacional.

O PAN apela por isso que o município de Lisboa reflicta perante este episódio, e que com base naquilo em que fracassou este projecto sejam tomadas medidas que efectivamente passem a proporcionar condições de bem-estar enquanto os animais estão à guarda do canil/gatil, bem como acções que promovam a protecção dos animais no município de Lisboa.

Tendo presente que os animais são seres vivos sencientes, que tal como nós, também sentem medo, ansiedade e dor, está na altura de travar o sofrimento a que os mesmos são sujeitos perante a indiferença do executivo do município de Lisboa.

“Jamais creia que os animais sofrem menos do que os humanos. A dor é a mesma para eles e para nós.
Talvez pior, pois eles não podem ajudar a si mesmos.”
- Dr. Louis J. Camuti