Comunicados

No passado dia 6 de Julho, uma delegação do PAN foi, a seu pedido, recebida por representantes da campanha "Água é de Todos".

Durante a reunião, foram apresentados os objectivos da campanha, tendo o PAN tido a oportunidade de manifestar a sua total oposição à privatização da água por esta ser um recurso básico e essencial não só para as populações humanas, como para todos os seres.

O PAN comprometeu-se ainda a apoiar e divulgar a campanha e a Iniciativa Legislativa de Cidadãos (ILC) cuja recolha de assinaturas se encontra a decorrer para impedir a referida privatização.

Assim, o PAN apela a todos os seus filiados e simpatizantes que subscrevam a ILC disponível em http://www.aguadetodos.com/content/view/77/41/

Não nos deixemos vender. Não alienemos o nosso presente e o nosso futuro. Pelo bem de tudo e de todos.

O governo tem vindo a reduzir drasticamente o rendimento dos portugueses e, em particular, dos funcionários públicos e reformados, incluindo o corte dos subsídios de Natal e de férias, que foi agora declarado inconstitucional pelo Tribunal Constitucional, por violação dos princípios do estado de direito democrático, igualdade e proporcionalidade.

O governo parece ignorar, ou não querer saber, que a administração pública é a base dos sistemas de educação, saúde e justiça. Não é estagnando cegamente as carreiras dos que lá trabalham e desmotivando-os através de cortes cegos que se irá conseguir criar um Estado capaz de educar os cidadãos, de os preparar para o mercado de trabalho, de gerir eficazmente a riqueza do país e de proporcionar a todos um boa qualidade de vida.

Portugal precisa de uma administração pública eficiente e honesta, que recompense o mérito daqueles que desempenham bem as suas funções e contribuem para melhorar o país e, da mesma forma, que possa dispensar os que não o fazem. Uma administração pública transparente e livre de "boys", porque são esses uma das maiores "gorduras do Estado" e que o Governo parece não se atrever a cortar.

O acórdão do Tribunal Constitucional vem, por um lado, lembrar que existe uma lei fundamental - a Constituição da República Portuguesa - que deve ser respeitada, mas vem também afirmar que a sua decisão não tem aplicabilidade durante o ano em curso. O PAN não pode deixar de repudiar veemente este (mais um) atentado à Democracia e ao Estado de Direito. O equilíbrio das contas públicas e a tão invocada "imagem do país perante os credores" não se pode sobrepor à lei nem aos princípios básicos da Democracia.

O PAN também não aceitará a extensão do corte dos subsídios ao sector privado, pois tal medida agravaria ainda mais a situação recessiva em que Portugal se encontra e sobrecarregaria ainda mais a classe média, que em conjunto com os mais desfavorecidos, se encontra já em grandes dificuldades.

O PAN considera que, face ao actual quadro, não resta ao Governo outra alternativa que não passe por renegociar o memorando assinado com a "Troika", incluindo o aumento o tempo disponível para o cumprimentos dos objectivos fixado, bem como as condições em que o empréstimo nos foi concedido.

 

assembleia da republica

Serão amanhã votados, na Assembleia da República, dois projectos de lei do Bloco de Esquerda, um pelo fim dos apoios públicos aos espectáculos 
que inflijam sofrimento físico ou psíquico, ou provoquem a morte de animais, e outro que propõe a alteração à lei da televisão para impedir a transmissão destes eventos nos canais de serviço público.

Quem assistiu ao debate de ontem sobre estes temas não pôde deixar de ficar surpreendido com o comportamento dos deputados das bancadas CDS, PSD e PS que, por entre vaias, apupos e gritos de “Olé!”, tornaram quase inaudível a exposição do Bloco de Esquerda e do Partido Ecologista “Os Verdes” sobre os seus projectos de lei.

O PAN condena a atitude lamentável destes deputados, recordando que foram eleitos para representar todos os portugueses, não somente os aficionados e a indústria tauromáquica.

Na vizinha Espanha, país com tradições tauromáquicas mais enraizadas,  já são implementadas medidas semelhantes às que ontem foram discutidas no Parlamento.

 

No conturbado contexto nacional e internacional em que vivemos esquecemos com facilidade o desígnio de sermos cidadãos do nosso país e o correspondente dever de actuar diariamente em benefício do nosso colectivo. Importa assim reflectir e orientar as nossas decisões no sentido de moderar o efeito de agressivas campanhas comerciais que permanentemente nos chamam a atenção para produtos com reduzidas mais-valias para o nosso país e na maior parte dos casos com significativos impactos no nosso planeta.

Quer se queira quer não, em sociedade somos todos políticos e as nossas decisões individuais, por mais simples que sejam, são também acções políticas que na prática produzem sempre resultados muito mais significativos do que conseguimos imaginar.


As 10 ideias aqui apresentadas são ações simples para o cotidiano que aumentam a sustentabilidade ambiental, económica e social das nossas formas de produção. Se temos condições naturais para obtermos produtos de elevada qualidade falta-nos aumentar as escolhas individuais que promovam formas mais sustentáveis de produção.

1) Optar sempre que possível por produtos fabricados localmente, produzidos com matérias-primas nacionais ou que resultem do trabalho de pessoas que residam perto de nós. Os produtos portugueses podem ser identificados por um código de barras que começa por 560, sendo que nos livros este código é 972 ou 978 (ISBN-13) e alguns produtos alimentares transformados têm um selo com a indicação (P). Mas atenção que o código 560 pode apenas indicar que o produto apenas foi embalado em Portugal!

 

O BE promoveu recentemente uma audição pública sobre as touradas, na qual, além de ouvirmos as habituais grosserias e insultos proferidos pelos apoiantes das touradas, a deputada bloquista Catarina Martins, citada em diversos órgãos de comunicação, afirmou que:

(1) nenhum projecto do Bloco de Esquerda sugere a proibição das touradas;

(2) a única coisa que o BE defende é que o Estado e o dinheiro público não devem financiar a exposição do sofrimento animal;

As Parcerias Público-Privadas (PPPs) são um exemplo flagrante da má gestão e da promiscuidade entre política e negócios que Portugal tem suportado durante anos e que muito contribuem para a situação difícil que actualmente vivemos.

 

Sucessivos governos e até autarquias utilizaram irresponsavelmente o mecanismo das PPPs para inaugurar obras sem gastar dinheiro, dando às concessionárias contratos de muitos milhões e deixando os Portugueses com uma dívida para pagar durante décadas a um custo muito elevado.

 

Este não é um novo hino para Portugal.

Um Portugal dos Grandes precisa de um hino que nos una a todos em torno de um ideal e de um futuro que havemos de alcançar.

Um Novo Portugal não pode continuar agarrado a símbolos do passado. O hino A Portuguesa nasceu com uma canção de cariz patriótico em resposta ao ultimato britânico para que as tropas portuguesas abandonassem as sua posições em África, no denominado "Mapa cor-de-rosa" e foi proclamada Hino Nacional em 1911.

O Portugal dos Grandes é o novo Portugal, construído por cada um de nós para benifício de todos.

Da actual crise de valores, mais que da financeira, nasce um novo Portugal. O Portugal dos que servem causas justas e não deixam as fronteiras geográficas transformarem-se em fronteiras da alma. Dos que ambicionam ver o seu país na vanguarda de um novo paradigma mental, ético e civilizacional, dando a mão a todos os povos e nações na promoção de uma cultura de paz e solidariedade integral, que não exclua os seres vivos e a Terra. É o Portugal do espírito universalista, na tradição de alguns dos seus maiores pensadores.

Caras amigas e amigos,

 

Em nome da Direcção Nacional do PAN – Partido pelos Animais e pela Natureza – venho recordar que passa hoje um ano sobre as últimas eleições legislativas e o resultado histórico que o PAN obteve, o qual agradecemos a todos os nossos filiados, apoiantes e simpatizantes.

 

Com efeito, poucos meses após a nossa oficialização, sem recursos, sem experiência e completamente silenciados por muita da comunicação social, concorremos em quase todos os círculos nacionais, conseguimos quase 58000 votos, estivemos à beira de eleger um deputado em Lisboa e tornámo-nos na maior força política sem assento parlamentar nos principais distritos. Alguns meses mais tarde, conseguimos eleger um deputado nas eleições regionais da Madeira.

Dia Mundial do Ambiente 2012Comemora-se hoje o 39.º Dia Mundial do Ambiente e o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA) tem como temática deste ano “Economia Verde: estás incluído?”. A pergunta pode ser colocada a dois níveis: ao nível particular de cada um de nós, mas, sobretudo, ao nível de cada um dos nossos países e das nossas economias. O que lhe parece? Estará a economia portuguesa incluída nas Economias Verdes?