Comunicados

11 de Março é um dia histórico para a Causa Animal - a partir de hoje a União Europeia deixou de comercializar produtos cosméticos, que são testados em animais. Foram necessários 23 anos de campanha activa junto da Comissão Europeia, da organização ECEAE (The European Coalition to end Animal Experiments), com o apoio de ONG's como a Cruelty Free International e de marcas como a Body Shop, para este feito ser alcançado.

Algumas marcas de cosméticos tentaram ter isenções por parte da Comissão Europeia para poderem continuar a testar nos animais. Se estas marcas tivessem ficado isentas, podia significar mais uma década em que milhares de coelhos, ratos e porquinhos da índia seriam injectados, gaseados e alimentados à força, em nome de um ideal de beleza fútil e cruel.

Este método de testar os produtos  tornou-se obsoleto por razões científicas e económicas – actualmente existem alternativas mais fiáveis, rápidas e baratas – mas também pelo desenvolvimento de uma consciência social que, cada vez mais, denota preocupações com o bem-estar dos animais não humanos.

Por exemplo, para testar irritações na pele existem testes alternativos como o modelo EPISKIN (uma reconstituição da epiderme humana) e que tem uma maior fiabilidade que o teste original Draize, que constituía em testes cruéis nos coelhos.

 

Hoje comemora-se o Dia Internacional da Mulher. Esta data teve como origem a reivindicação de melhores condições de trabalho e diminuição da carga horária laboral por parte das operárias da indústria.

Podemos pensar que actualmente já não faz sentido comemorar esta data pelas conquistas que as mulheres alcançaram nos últimos dois séculos: o direito ao voto, ao ensino, as conquistas sociais, políticas e económicas. No entanto, não nos podemos esquecer que em muitas sociedades patriarcais as mulheres ainda não conquistaram os direitos mais elementares.

O exemplo mais recente vem da Índia onde milhares de mulheres sofriam em silêncio as violações e os abusos sexuais de que eram alvo, com vergonha e medo. Medo de serem banidas do seu núcleo familiar, de serem apelidadas de promíscuas.
Felizmente esta situação está a mudar com o movimento que se levantou na sociedade civil, dizendo BASTA ao perpetuar dos abusos a mulheres.

Ainda há muito para fazer na conquista dos direitos das mulheres. Em Portugal mais de 40.000 mães desempregadas vivem com os filhos e os salários ainda são em média 18% inferiores ao dos homens. Muitas mulheres portuguesas ainda sofrem com a violência de que são alvo por parte dos seus maridos e companheiros. Sofrem com a discriminação no seu local de trabalho, onde muitas vezes têm de trabalhar o dobro dos seus colegas para provarem que também são merecedoras dos mesmos cargos ocupados pelos homens.

O PAN presta no dia de hoje homenagem a todas as mulheres que se multiplicam em inúmeros papéis: mães, profissionais, companheiras, voluntárias em causas onde ajudam os mais desfavorecidos e amenizam o sofrimento dos seres que não têm voz, reivindicando os direitos que outrora também lhes foram negados: O direito a um estatuto, ao bem-estar e felicidade.

Todavia cada mulher transcende infinitamente os dias internacionais. Que a mudança deste paradigma civilizacional em que vivemos surja o quanto antes para o bem de todos os seres. Feliz dia da Mulher!

Sábado, 2 de Março, o PAN vai desenvolver, em diversas cidades, acções de divulgação e esclarecimento em torno da sua proposta de alteração da Lei Eleitoral da Assembleia da República, que durante o mês de Janeiro foi apresentada a todos os grupos parlamentares.

A proposta, disponível sob o formato de petição, pretende acabar com a desigualdade no valor do voto de cada eleitor, aumentar o pluralismo no hemiciclo e reduzir o número de deputados.

Se apenas uma fracção dos cidadãos que saírem às ruas no próximo sábado assinarem esta petição, rapidamente alcançaremos o número de assinaturas necessárias para que o tema seja discutido no Parlamento.

Imprima e divulgue a petição entre os seus amigos e familiares

O PAN – Partido pelos Animais e pela Natureza – apoia e convida todos os seus filiados, apoiantes e simpatizantes a apoiar todas as manifestações convocadas para o próximo Sábado, 2 de Março, em mais de 40 cidades portuguesas, contra a política de austeridade da Troika, incluindo a manifestação meditativa que terá lugar pelas 14h junto da Assembleia da República, no Jardim Bento de Jesus Caraça, em Lisboa.

O PAN considera todavia que, para além destes protestos, necessitamos de dar corpo a uma verdadeira alternativa, que não se encontra representada por nenhum dos partidos tradicionais, do Governo e da oposição. Se queremos uma real mudança de paradigma a nível mental, ético e civilizacional, que tenha uma natural expressão política, as três causas que ocupam o centro das preocupações contemporâneas – humana, animal e ambiental - devem convergir cada vez mais. Os novos movimentos sociais, que defendem uma democracia participativa, a justiça social e económica e o aprofundamento dos direitos humanos, devem convergir entre si e alargar as suas preocupações aos animais, que são as maiores e mais indefesas vítimas da opressão e exploração a nível planetário. O movimento de defesa dos animais e as associações animalistas devem convergir entre si e com os novos movimentos sociais, abrindo-se cada vez mais à natural inserção da causa animal na luta por uma emancipação global de todos os seres vivos, humanos e não humanos, de todas as formas de opressão e exploração. E ambos os movimentos, de defesa dos humanos e dos animais, não podem esquecer o cuidado do planeta, promovendo uma ecologia profunda que passa por uma mutação radical do modelo de desenvolvimento económico e energético, pois sem isso entraremos num colapso a curto prazo. E tudo isto passa por uma mutação profunda da mente, que deve cultivar estados de consciência cada vez menos dualistas e mais empáticos com o outro, seja o humano, o animal ou o mundo natural. É necessária uma nova cultura e uma nova educação, a do desenvolvimento mental e emocional.

Continua...

Foi recentemente aprovada pela maioria parlamentar PSD/CDS-PP uma proposta de lei que "viabiliza a concessão de sistemas multimunicipais de resíduos sólidos urbanos a entidades de capitais maioritária ou totalmente privados e a subconcessão de sistemas multimunicipais de águas e de saneamento de águas residuais a entidades de natureza também privada" ou, de uma forma simples e directa, permite a privatização da água em Portugal.


Mais uma vez, vem o PAN relembrar o Governo e os partidos que o apoiam que o acesso à água é um direito humano (e como tal já reconhecido pelas Nações Unidas, apesar de 16 de 27 países europeus terem votado contra a resolução que o defende) e que a água não é um bem como outro qualquer, mas sim um bem comum e não económico. É um recurso básico e essencial não só para as populações humanas, como para todos os seres. A restrição directa ou indirecta ao seu acesso, a sua falta de qualidade ou o seu ineficiente tratamento e recuperação afectam de forma dramática o ambiente e os seres que nele se integram. É um bem que a todos pertence e cuja gestão deveria pertencer a todos os cidadãos.

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Os portugueses não aguentam mais.

 

Não aguentamos mais ver o desemprego a aumentar de dia para dia, cada vez de maior duração, deixando os jovens sem esperança no futuro, os adultos sem presente e os mais velhos agarrados apenas ao passado;

Não aguentamos mais ver famílias a perderem as suas casas e a terem de recorrer, quando podem, à ajuda da família e amigos para terem direito a um tecto, enquanto os bancos continuam a aumentar os seus lucros;

Não aguentamos mais saber que o número de sem-abrigo, de suicídios e de doenças relacionados com o abuso de álcool está a aumentar;

Não aguentamos mais ver as nossas crianças a irem para a escola sem tomar um pequeno-almoço ou a venderem as senhas de almoço para entregarem o dinheiro aos pais;

Não aguentamos mais ver os nossos jovens a desistirem de uma formação superior porque não a podem pagar;

Não aguentamos mais ver doentes e idosos a aviarem meias receitas nas farmácias porque não têm dinheiro para comprar os medicamentos de que necessitam;

Não aguentamos mais dizer adeus aos nossos familiares e amigos, 100.000 só no ano passado, que deixam tudo para trás em buscar de um projecto de vida noutro país;

Não aguentamos mais assistir aos ataques brutais ao nosso património natural, perpetrado em nome dos interesses económico-financeiros, como a Barragem do Tua e o fim da Reserva Ecológica Natural;

Não aguentamos mais saber que milhares de animais são abandonados, mal-tratados, esquecidos, deixados a morrer e abatidos porque as famílias não conseguem cuidar deles ou porque abandonaram o país;

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Um estudo recente sobre o sistema eleitoral português, citado pela revista Visão desta semana, aponta para a existência de mais de um milhão de eleitores-fantasma, de meio milhão de votos ignorados e para o problema da desigualdade do voto entre eleitores de diferentes pontos do país.

Todos estes problemas seriam resolvidos ou minorados caso fosse posta em prática a proposta do PAN para a alteração da Lei Eleitoral, que consiste na redução do número de deputados (de 230 para 181) e na redução no número de círculos eleitorais (de 22 para 2).

Para levarmos esta proposta perante a Assembleia da República, optámos pelo formato de petição.

Quanto mais assinaturas recolhermos, mais força teremos para levar a cabo esta mudança.

Se ainda não assinou e pretende saber mais, visite http://pan.com.pt/reformaeleitoral

Depois de assinar, divulgue pelos seus amigos.

Para que o voto de todos conte!

O PAN - Partido pelos Animais e pela Natureza - apoia a manifestação promovida pela ANIMAL, "pelos animais mortos nos canis municipais (e não só), vítimas de uma legislação injusta e arcaica", no próximo dia 02 de Fevereiro, com início às 15h em frente à DG Alimentação e Veterinária e com destino ao Ministério da Agricultura, onde permanecerá em vigília, até às 22h.

Exortamos todos os nossos militantes e apoiantes a comparecerem, de modo a que a causa animal ganhe cada vez mais visibilidade mediática, social e política, pressionando os partidos com assento parlamentar e o Governo para que aprovem as medidas legislativas de efectiva protecção animal que defendemos no nosso programa.

O PAN surgiu para defender um novo paradigma mental, ético e civilizacional na sociedade e na política portuguesa, que considera inseparável o respeito pelos interesses e direitos fundamentais dos seres humanos e não-humanos, bem como pelo equilíbrio ecológico, do qual todos dependemos.

26 de Janeiro de 2013
A Direcção Nacional do PAN

Foi recentemente lançada por várias figuras da igreja, de instituições sociais e da esquerda partidária uma petição pelo aumento do salário mínimo, cujo título é “Pelo aumento do Salário Mínimo Nacional - Uma questão de justiça e de direitos humanos”.

Recordamos que a maioria parlamentar PSD/CDS-PP rejeitou, no início de Janeiro, propostas de resolução do BE e do PCP para aumento do Salário Mínimo Nacional, com o PS a abster-se na votação, facto que merece a indignação por parte do PAN por se revelar mais um erro de política económica e, sobretudo, de política social por parte dos partidos que apoiam o Governo.

Consideramos ser um erro de política económica porque o congelamento do SMN é mais um contributo para a retracção da procura interna, acentuando a espiral recessiva em que nos encontramos. E é um erro de política social por reforçar a demissão do Governo do combate à pobreza e às desigualdades sociais.

Não podemos deixar de repudiar também a posição do PS, que justificou a sua abstenção com a necessidade de discutir esta matéria em Concertação Social. Os responsáveis socialistas esquecem-se é que foi exactamente aí que se acordou, em 2006, o aumento gradual do salário mínimo de modo a que este fosse fixado nos 500 euros a 01 de Janeiro de 2011, ou seja, mais 15 euros do que o valor actual, dois anos mais tarde.

Assim, por considerar que o aumento do salário mínimo é não só uma boa medida de política económica, mas também, e sobretudo, uma questão de justiça e de respeito pelos mais elementares direitos dos trabalhadores, o PAN não pode deixar de apoiar a petição “Pelo aumento do Salário Mínimo Nacional - Uma questão de justiça e de direitos humanos", apelando a todos os cidadãos que a subscrevam e divulguem.

Pode ser lida e assinada no endereço:

http://www.peticaopublica.com/PeticaoVer.aspx?pi=SMN


Pelo bem de tudo e de todos.

Nos últimos dias são várias as notícias que têm vindo a público, sobre o trágico acidente que envolveu um pitbull e uma criança de 18 meses.

O PAN lamenta profundamente a morte desta criança e apresentamos as nossas sentidas condolências à sua família.

O PAN não pode deixar de realçar a forma sensacionalista e pouco responsável com que os media têm abordado este caso, bem como todos os outros casos que envolvem "ataques de animais".
Expressões como "cão assassino" e "cão mata criança" tem sido a tónica dominante dos últimos dias.Uma vez mais um animal é diabolizado como assassino por alguma imprensa sensacionalista, em vez de o público ser devidamente informado sobre as causas do ataque e em que circunstâncias ocorreu. É igualmente importante as pessoas serem informadas sobre os custos e responsabilidades que acarreta ter um animal com estas características ao seu cuidado.

Os factos até agora apurados dizem-nos que uma criança de 18 meses morreu devido a um traumatismo cranioencefálico grave e que ainda está por apurar a causa da sua morte. O cão foi recolhido pela veterinária municipal de Beja e está no canil intermunicipal da Resialentejo. O ministério público está a investigar o caso e o abate do cão foi suspenso até ordem em contrário por parte do Ministério Público, que neste momento é a autoridade que está conduzir a investigação (que se encontra em segredo de justiça).

Perante as noticias iniciais que davam como certo o abate do Zico, o Partido pelos Animais e pela Natureza enviou um requerimento à Câmara Municipal de Beja e ao canil intermunicipal Resialentejo a solicitar a suspensão do abate.