Primeiro Ministro de Cabo Verde encontra-se com André Silva do PAN para debater legislação sobre proteção animal e ambiental

17 de Outubro de 2018

O Deputado do PAN viaja na próxima sexta feira, dia 19 de outubro para Cabo Verde com o objetivo de colaborar com as forças políticas e a sociedade civil do país no processo legislativo e social sobre a proteção dos animais em Cabo Verde. O convite para esta deslocação parte do Movimento Civil para as Comunidades Responsáveis (MCCR), com o alto patrocínio da Assembleia Nacional (Parlamento) de Cabo Verde.

A agenda de André Silva para esta visita inclui a uma conferência na Assembleia Nacional sobre a necessidade de uma legislação específica para a proteção dos animais, um encontro com o Primeiro Ministro de Cabo Verde, Ulisses Correia e Silva, no Palácio do Governo e encontros com outras entidades (ainda em processo de agendamento) como o Presidente da Assembleia Nacional, Presidente da República, Ministro do Ambiente e Presidente da Câmara Municipal da Praia.

A realidade do abate dos animais de companhia em errância, é um enorme flagelo também em Cabo Verde que, não só não é eficiente, na medida em que não resolve o problema como também não é ético. Cabo Verde atingiu já um patamar de desenvolvimento que deve ser acompanhado por medidas de proteção e bem-estar animal condizentes com a evolução de consciências que se opera em todo o mundo e também neste país.

“O abate indiscriminado de animais não tem lugar numa sociedade desenvolvida que se pauta por valores como a compaixão e a empatia. É essa a sociedade que pretendemos e que a lei possibilita. A proteção animal já deixou de ser um tabu, deixou de ser uma preocupação de uma elite, mas é já uma exigência social alargada a que os agentes políticos têm que dar respostas. A legislação deve reconhecer um novo estatuto aos animais, que não de meros objetos, e devemos honrá-lo com normas que dissuadam e punam comportamentos censuráveis e que eduquem as pessoas para uma relação com os animais de empatia e de responsabilização”, defende André Silva.

Outra situação preocupante, que fará parte também dos debates, prende-se com a proteção das tartarugas marinhas uma vez que este país abriga umas das maiores populações de tartarugas comuns nidificantes do mundo. Cinco das sete espécies existentes de tartarugas marinhas são encontradas nas águas de Cabo Verde sendo que duas delas estão criticamente em perigo de extinção. A falta de consciência humana ao não se reconhecer o valor intrínseco dos animais e do seu habitat pode ser colmatada com o Estado Cabo Verdiano a assumir este tema como um desígnio nacional. A solução passa por, “em simultâneo, cuidar das pessoas que menos podem. Os pescadores são uma franja muito frágil e necessitada da sociedade e percebo que uma tartaruga possa constituir uma importante fonte de rendimento para estes agregados familiares. Assim, defendo que têm que ser implementadas políticas públicas direcionadas para o apoio à reconversão destas pessoas e dar-lhes outras opções para obterem rendimento”, explica André Silva.