Eleição da Direcção Nacional do PAN - 2013
Comissão Eleitoral

Ao décimo terceiro dia do mês de Junho do ano dois mil e treze, pelas 16h00, reuniu a Comissão Eleitoral na sede nacional do PAN para apuramento definitivo dos resultados das eleições à Direcção Nacional.

Resultados das Mesas de Voto

Mesa 1 Porto
Votos na Lista A: 11; Votos em Branco: 1; Votos Nulos: 5

Mesa 2 Aveiro
Votos na Lista A: 7; Votos em Branco: 0; Votos Nulos: 0

Mesa 3 Coimbra
Votos na Lista A: 6; Votos em Branco: 1; Votos Nulos: 1

Mesa 4 Lisboa
Votos na Lista A: 61; Votos em Branco: 1; Votos Nulos: 1

Mesa 5 Faro
Votos na Lista A: 0; Votos em Branco: 1; Votos Nulos: 1

Mesa 6 Açores
Votos na Lista A: 4; Votos em Branco: 0; Votos Nulos: 0

Mesa 7 Madeira
Votos na Lista A: 26; Votos em Branco: 0; Votos Nulos: 0


Resultados dos Votos por Correspondência

Votos recebidos: 14
Votos validados: 13
Votos não conformes: 1

Votos na Lista A: 13; Votos em Branco: 0; Votos Nulos: 0


Apuramento Nacional

Votos na Lista A: 128;
Votos em Branco: 3;
Votos Nulos: 8

Lisboa, 13 de Junho de 2013

A Comissão Eleitoral,

António Faria

André Silva

Pedro Flores

Orlando Figueiredo

Comemora-se hoje mais um 10 de Junho, Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas, e surgem-me as palavras do poema “Nevoeiro” com que Fernando Pessoa concluiu a Mensagem, pouco antes de morrer. Foi em 1934, mas infelizmente são hoje ainda mais actuais:

"Nem rei nem lei, nem paz nem guerra
Define com perfil e ser
Este fulgor baço da terra
Que é Portugal a entristecer –
Brilho sem luz e sem arder,
Como o que o fogo-fátuo encerra.

Ninguém sabe que coisa quer.
Ninguém conhece que alma tem,
Nem o que é mal nem o que é bem.

(Que ânsia distante perto chora?)

Tudo é incerto e derradeiro.
Tudo é disperso, nada é inteiro.
Ó Portugal, hoje és nevoeiro…

É a Hora!"

Portugal tem passado por muitas crises e esta é decerto uma das maiores, senão a maior. O nevoeiro é cada vez mais a imagem justa para simbolizar o estado de uma nação à deriva no mar revolto dos jogos económico-financeiros e políticos mundiais, sem rumo, sem um propósito comum e sem uma liderança com ideias que mobilizem e congreguem a tripulação para chegar a bom porto. Na própria tripulação, como diz Pessoa, “ninguém sabe que coisa quer”, “ninguém conhece que alma tem”, “nem o que é mal nem o que é bem”: diluídos os imperativos da consciência e os vínculos e as solidariedades sociais por uma cultura da competição, do consumo e da ganância, corre-se em todas as direcções sem objectivos definidos, perde-se o contacto consigo próprio e esquecem-se os valores fundamentais, a começar pelo respeito por si e pelos outros.

Neste sentido, é problemático falar hoje de uma sociedade portuguesa, pois “sociedade” vem do latino socius, que significa “companheiro”, e “companhia” vem de “companha”, a tripulação de um barco, o que sugere que uma sociedade pressupõe uma comunidade de fins, valores e interesses que gere laços de afecto e solidariedade rumo a um objectivo comum, criando uma comunidade ética, como acontece numa tripulação onde é necessário que todos cooperem para que a embarcação siga o seu rumo e chegue a salvo a um porto seguro.

No mesmo sentido, é também problemático que Portugal constitua hoje um povo e uma comunidade política, segundo a tradição do pensamento clássico ocidental. Um “povo”, segundo Cipião, no De Republica de Cícero, não é qualquer “assembleia” ou “multidão”, mas apenas o conjunto daqueles que se associam mediante um comum reconhecimento da justiça e uma “comunidade de interesses”. Sem isso não há propriamente um Estado, não há uma comunidade baseada no sentido e na busca de um bem comum, não há uma res publica. Cabe de facto perguntar qual o propósito de bem comum e o comum sentido de justiça que permitem hoje falar da existência de Portugal como povo e como Estado.

O bem a que aspiram em comum todos os seres, sejam humanos ou animais, é a felicidade e o bem-estar físico e psicológico. É para criar as condições gerais para esse bem comum, ou seja, para uma vida bem vivida, que desde os gregos surgiu a ciência política. O problema foi desde o início que esse bem comum, assumido como o fim da política, foi interpretado, de modo antropocêntrico e redutor, como “o bem supremo do homem” (Aristóteles, Política, 1094 b). Esta ideia materializou-se na história da civilização industrial e tecnológica que hoje se globalizou numa inédita devastação dos recursos naturais e da biodiversidade, numa cruel exploração dos seres vivos, humanos e animais, em nome de um modelo de crescimento económico que prometeu fazer da terra um paraíso para os humanos, mas que se revela hoje como uma ilusão que conduziu precisamente ao contrário: um inferno para os animais, sobretudo os explorados na indústria da carne e dos lacticínios, e uma escravatura para a maioria da população humana, condenada a trabalhar para o benefício da escassa minoria detentora do poder político-económico.

É urgente reverter este processo. O grande desafio do nosso tempo é repensar a civilização, a cultura, a educação, a economia, a sociedade e a política em função de uma noção alargada de bem comum - o da Terra e de todos os seres, humanos e animais – que reequacione a definição tradicional de justiça como a virtude que dá a cada um o que lhe é devido. Se todos, humanos e animais, aspiramos igualmente à felicidade e ao bem-estar, isso configura um idêntico direito natural a essa felicidade e bem-estar e um ideal de justiça como o de conceder a cada indivíduo humano ou animal as melhores condições para a sua efectivação, o que passa por garantir também o equilíbrio dos ecossistemas dos quais todos dependemos.

É esta a mensagem do PAN, que em Portugal, em consonância com muitas vozes idênticas que cada vez mais se erguem em todo o mundo, luta por um mundo novo, mais ético e justo para todos, humanos e animais. É esta a mensagem do PAN, que assume o final da Mensagem de Fernando Pessoa para dizer que “É a Hora!” de darmos um rumo à nossa vida colectiva, sabendo quem somos, o que queremos e o que fazer e não fazer para chegarmos nesta nau-Portugal ao bom porto de uma vida plena e feliz para todos. É a Hora de repensar e refundar Portugal, mas agora à luz do grande desafio do nosso tempo, o da mudança de paradigma civilizacional, que só pode acontecer mediante os imperativos de uma consciência ética global, que subordine a economia e a política ao fim superior do bem comum, entendido como uma vida mais plena e feliz para humanos e animais. É a Hora de sairmos do marasmo em que nos afundamos e darmos passos concretos nesse sentido, implementando a democracia participativa, promovendo modelos económicos mais éticos e sustentáveis, mudando as prioridades na produção e no consumo, aprovando leis que protejam efectivamente o ambiente e os direitos dos humanos e dos animais. É a Hora de todos os movimentos e associações animalistas, humanitários e ambientalistas darem as mãos e criarem uma plataforma de convergência para uma alternativa global ao canto de cisne desta civilização. É a Hora de se unirem todos os que aspiram a um outro Portugal, um Portugal ético, o Portugal dos Grandes, não pelo poder ou pela riqueza, mas pelo serviço desinteressado do bem comum.

É a Hora e Portugal tem um novo hino, que expressa esta aspiração e aponta o caminho do futuro já presente:

Hino do Portugal dos Grandes

Da ocidental praia lusitana
Do finisterra europeu
Da noite do mundo como breu
Da noite da era que morreu
Outro Portugal se ergue
Irmão da Terra e do Céu

Rosto atlântico voltado ao oceano
Abraço armilar ao mundo
Vida Nova te espera
Renascida do azul profundo

Portugal dos Grandes
Coração vasto e fundo
Abraça todos os seres
Cria um Novo Mundo

Tua pátria todo o planeta
Todos os povos teus irmãos
Todas as vidas tua vida
Folhas, patas, asas, mãos

Quebra todas as amarras
Abre o peito, solta a voz
Desperta deste sono
O salvador somos nós

Portugal dos Grandes
Coração vasto e fundo
Abraça todos os seres
Cria um Novo Mundo

Paulo Borges
Presidente da Direcção Nacional do PAN

Faz hoje 50 anos que se comemorou pela primeira vez o Dia Mundial do Ambiente. Foi no dia 5 de Junho de 1973 que este dia foi celebrado pela primeira vez por decreto da Assembleia Geral das Nações Unidas. Durante estas cinco décadas o mundo transformou-se irreversivelmente. A globalização assumiu contornos de ideologia, o capitalismo instalou-se como a nova força colonizadora global e a instrumentalização de pessoas, animais e natureza tem vindo a assumir contornos impensáveis há menos de uma década. Os tumultos globais que se fazem sentir, o empobrecimento das populações e o aumento do défice democrático em países como Portugal, Espanha, Grécia, Itália e, mais recentemente, a Turquia tem consequências nefastas nos diversos setores sociais, mas também para a defesa e conservação do mundo não humano. A instabilidade das sociedades a nível mundial denuncia uma crise que transcende a dimensão puramente económica e se mostra como uma crise socioecológica preconizada por uma lógica predatória e reificadora do mundo não humano, mas também das classes sociais oprimidas pela miséria e pela falta de alternativas. A mão ávida do lucro a qualquer preço não nutre qualquer respeito nem reconhece nenhuma dignidade a pessoas, animais e natureza.

Em Portugal, a crise dita financeira tem tido os resultados sobejamente conhecidos: aumento da dívida externa, aumento do desemprego, agravamento das assimetrias sociais, emigração e agravamento geral da situação do país. Esta situação resulta não só da incapacidade e incompetência daqueles que nos governam, mas sobretudo dos negócios pouco claros e da defesa de interesses de alguns em prejuízo de uma larga maioria. O plano nacional de barragens (PNB) é, talvez, a instância mais visível desse jogo imoral porque, para favorecer uma empresa sorvedoura de fundo públicos, prejudica a população, destrói os ecossistemas e os animais que aí habitam. Este projeto destruirá os últimos rios selvagens do país, terá uma produção irrisória de eletricidade, agravará em até 16 mil milhões de euros a dívida pública e privada, provocará um aumento nas tarifas de eletricidade e colocará nas mãos da EDP barragens por um período que poderá chegar a 75 anos, o que representa um encargo insustentável e irracional, que destrói não só o ambiente do país, como a sua economia. É um atentado contra a sociedade portuguesa, contra os ecossistemas que destrói, contra os seres vivos que aí habitam e contra a viabilidade económica de Portugal.

Foi com o objectivo de alertar o país para esta situação que que o PAN lançou recentemente uma campanha de sensibilização pelo Vale do Tua e contra a implementação do PNB. Porque consideramos que este projeto materializa o que de pior se faz por Portugal, porque apenas visa retirar dinheiro aos cidadãos e oferecê-lo, sem quaisquer contrapartidas, à EDP e algumas empresas de construção civil, o PAN adotou esta campanha como o mote para a celebração do Dia Mundial do Ambiente. Visita o nosso site em www.pan.com.pt/valedotua e assina a petição contra a construção da barragem do Tua e o Plano Nacional de Barragens.

Neste Dia Mundial do Ambiente mobiliza-te pelo bem de tudo e de todos.

O Plano Nacional de Barragens e a emergente economia do hidrogénio 1

Depois de a Directiva 2009/28/EC, sobre a promoção da utilização de energias provenientes de fontes renováveis (conhecida como «Directiva da Energia Renovável»), ter estabelecido objectivos obrigatórios a atingir em 2020 com uma percentagem global de energia renovável de 20% na União Europeia e uma percentagem de 10% no sector dos transportes, bem como depois de as questões levantadas pela utilização de biocombustíveis convencionais se terem materializado numa proposta de emenda a esta directiva, a urgência da utilização de combustíveis provenientes de energias renováveis para o sector dos transportes torna-se ainda mais relevante, e a procura essencial da optimização de sistemas e redução de custos para a produção de hidrogénio (considerado por muitos como o combustível do futuro) torna-se essencial. Como veremos adiante, a utilização de um hidrogénio de baixo grau de pureza, compatível com a queima directa nos nossos actuais carros a gasolina (após transformações), torna viável a obtenção dum custo equivalente na bomba entre 0,60 e 0,90 euros/litro de gasolinaequiv., dependendo de custos de transporte e margens de lucro. Com o actual estado da tecnologia, é viável a obtenção, com base em fontes eléctricas renováveis, dum custo de produção de hidrogénio de baixa pureza, de cerca de 2 euros/quilo de hidrogénio, o que viabiliza o custo por litro de gasolina equivalente mencionado acima.

A crise económica actual traduz-se num período prolongado de baixíssimo poder aquisitivo nas famílias bem como nas micro e pequenas empresas. O poder de compra das famílias (que ainda têm emprego) já caiu cerca de 30%, e lançou o mercado automóvel para níveis de há trinta anos, sendo os actuais níveis de vendas do sector automóvel meramente residuais. Tendo esta realidade como pano de fundo, a renovação de frotas, e consequentemente a introdução de novos modelos com melhor desempenho no que diz respeito a eficiência energética, eléctricos com baterias, ou eléctricos a pilha de hidrogénio, em números adequados para cumprir as metas da União Europeia de 2020 torna-se completamente irrealista, arrastando consigo as nefastas consequências ambientais associadas. Na semana em que oficialmente se registou no Havai (local de referência em termos de pureza atmosférica), o nível histórico de 400 ppm de dióxido de carbono, só atingido há 4,5 milhões de anos, devíamos parar e pensar sobre o rumo de inconsciência suicidária que continuamos diariamente a trilhar 2.

O PAN congratula-se com a aprovação, por parte da Assembleia da República, da proposta de lei sobre a co-adopção, que assume especial significado por ter sido realizada no Dia Internacional Contra a Homofobia.

Este é mais um passo da sociedade portuguesa no combate à discriminação de pessoas com base na orientação sexual e na promoção do respeito pelas crianças educadas por casais homoparentais.

O PAN considera que há, no entanto, ainda um caminho a percorrer na promoção de uma verdadeira inclusão e respeito pelas pessoas LGBT que passa pela educação, mas também pela implementação de leis que as protejam. Num relatório publicado hoje pela Agência dos Direitos Fundamentais da União Europeia, refere-se que 51% dos portugueses LGBT se sentiram discriminados ou foram alvo de violência no último ano.

O PAN considera que esta situação é inaceitável e que uma sociedade só se pode assumir como verdadeiramente ética quando condenar todo e qualquer tipo de discriminação como o sexismo, o racismo, o classismo, a discriminação com base na orientação sexual ou o especismo. Só assim se poderá construir uma sociedade pelo bem de tudo e de todos.

O PAN considera inaceitável as implicações da nova lei das sementes que, no espírito da demanda neoliberal que tem caracterizado a acção europeia dos últimos anos, apenas visa proteger os interesses dos grandes grupos económicos e prejudica seriamente os pequenos e médios agricultores.

No seu programa político o PAN apresenta uma medida que recusa o estabelecimento de patentes sobre organismos vivos porque considera que estas pressupõem um direito de propriedade e intendência sobre as espécies, ignora o seu valor intrínseco e promove um utilitarismo antropocêntrico. Além disso, conduz a um inaceitável agravamento da industrialização da produção alimentar, com as consequências conhecidas para os animais e o ambiente, bem como ao desenvolvimento de monopólios.

Assim, o PAN mostra a sua solidariedade e apoio a todos os agricultores e às ONG ambientais que se têm associado na luta contra mais esta tentativa de mercantilizar e privatizar património milenar da humanidade.

No próximo dia 2 de Junho de 2013 terá lugar a eleição da nova Direcção Nacional do Partido pelos Animais e pela Natureza. A participação de todos os filiados com capacidade eleitoral é fundamental para o futuro do partido, pelo que contamos consigo! Se tiver alguma dúvida alguma questão não hesite em entrar em contacto connosco para Este endereço de e-mail está protegido de spam bots, pelo que necessita do Javascript activado para o visualizar .

Caso não consiga visualizar o documento agradecemos que nos informe para o email Este endereço de e-mail está protegido de spam bots, pelo que necessita do Javascript activado para o visualizar , para procedermos de imediato ao seu reenvio.

Dando cumprimento ao número 5, do artigo 7º do Regulamento Eleitoral, publicamos por este meio, o elenco de candidatos que constitui a Lista A, bem como o respectivo Manifesto Eleitoral:

Para visualizar a lista de candidatura, clique aqui

Para visualizar o manifesto eleitoral, clique aqui

Para visualizar a convocatória, clique aqui

O Governo apresentou um novo pacote sobre as denominadas medidas de austeridade. Numa altura em que o desemprego atinge níveis recorde, o governo decide aumentar as horas de trabalho, reduzir dias de férias, aumentar a idade da reforma e despedir funcionários públicos. Ou seja, em vez de criar e partilhar emprego, faz o contrário.

A invocação recorrente da austeridade e da sustentabilidade é feita num quadro assaz limitado. O défice deveria ser tratado como um sintoma, uma consequência, e não como um objectivo de política económica. O défice público não é uma grandeza sem relação com o resto da economia, mas fruto de uma relação orgânica com esta. Nas últimas semanas foi exposta a fraude intelectual em que se basearam os programas de austeridade impostos pela Troika, a ideia de que a austeridade é condição para o crescimento, a designada austeridade expansionista. Ainda assim, o governo insiste na mesma receita, garantindo que agora é que é, como já o havia feito em anos anteriores, com os resultados que se conhecem de agravamento da situação económica do país. Evidentemente que devem ser tomadas medidas de racionalização, mas cortar 4.800.000.000 de euros em três anos vai muito para além disto. Cortar 10% das despesas correntes dos ministérios, incluindo os da saúde e da educação, vai com certeza comprometer a qualidade de serviços públicos essenciais para os sectores mais frágeis da sociedade.

Por outro lado, o Governo deveria ter uma noção bem mais ampla sobre o que é a sustentabilidade, com repercussão orçamental também. Como se disse, as contas públicas são um sintoma da economia e aqui o Governo tem estado ausente. Não há política de transportes e de energia que poupe verdadeiros recursos ao país. Fala-se em austeridade, mas, aparentemente, o luxo consiste em utilizar transportes públicos.

A verdade é que o Governo cede em toda a linha aos interesses da finança nacional e internacional, responsáveis em primeira mão por esta crise.
Numa época de agravamento da crise ambiental, que pouco significa para o Governo, como ficou mais uma vez demonstrado esta semana com a posição deste em relação aos pesticidas neonicotinoides, insiste-se na precarização das condições de vida.

O Governo revela muita determinação em destruir a classe média, mas nenhuma determinação em combater os paraísos fiscais ou em reduzir o peso dos juros e rendas na despesa pública. Queremos um Governo que defenda os interesses do país, que não se limite a ser um "cobrador de fraque" de credores estrangeiros.

Lisboa, 5 de Maio de 2013

No próximo dia 08 de Maio, o PAN e a Aid nature vão exibir na FNAC do Centro Comercial Colombo a curta metragem documental Vale do Tua. Durante cerca de um mês António Castelo e João Vasconcelos, estiveram no último rio selvagem da Europa, onde captaram imagens deslumbrantes deste ecossistema único que está seriamente ameaçado pela construção de uma barragem. Ainda vamos a tempo de salvar o Vale do Tua. Saiba mais no dia 8 de Maio.

O dia de hoje é paradoxal. Celebra-se o trabalhador, na efeméride de uma manifestação contra a exploração do trabalho pela civilização burguesa e capitalista, mas esquece-se que o trabalho é precisamente o valor em nome do qual essa civilização triunfou e que foi estranhamente assumido e divinizado pela quase totalidade do movimento socialista. A nova religião do sucesso pelo trabalho surgiu nos países do Norte da Europa (como mostrou Max Weber) e generalizou-se também em nome da emancipação da escravatura da maioria activa e produtiva da população para que alguns - clero e nobreza - vivessem desocupados, mas acabou por democratizar e universalizar essa escravatura, com a planetarização do Ocidente.

Hoje somos (quase) todos escravos do trabalho, com excepção de uma minoria. Como dizia Agostinho da Silva, (sobre)vivemos sem tempo para outra coisa senão "ganhar a vida" que recebemos gratuitamente, sem tempo para contemplar, amar e criar, ou para simplesmente ser, constantemente ocupados e preocupados com a produção e o consumo de produtos, bens e serviços que na maioria são desnecessários, fúteis e muitas vezes prejudiciais, aproveitando apenas à minoria de investidores e especuladores que lucram com isso. A civilização do trabalho e do "neg-ócio" - a negação do "otium", a desocupação contemplativa, fonte de todo o conhecimento desinteressado - domina e escraviza tudo, desde os milhões de vidas humanas instrumentalizadas em actividades mecânicas, burocráticas e fastidiosas até ao número inconcebível de vidas animais industrializadas na produção de carne, peixe e lacticínios e aos recursos naturais, à biodiversidade e à paisagem de uma Terra devastada por este formigueiro alucinado, neurótico e "workaólico" em que se converteu a humanidade.