Sem prejuízo de uma análise mais pormenorizada da proposta de Orçamento de Estado hoje apresentada, aquilo que já é conhecido não pode deixar de merecer um forte repúdio por parte do PAN.

Ao mesmo tempo que se alteram unilateralmente contratos celebrados com trabalhadores e pensionistas, continuamos a assistir à quase intocabilidade daqueles que foram celebrados ao abrigo de Parcerias Público-Privadas (PPPs) que se têm revelado ruinosas para o Estado e, em diversos casos, ilegais ou pouco claras.

O PAN Nacional vem por este meio congratular o PAN Açores pelo resultado obtido nas eleições de 14 de Outubro de 2012 para a Assembleia Legislativa dos Açores.

Tendo em conta o contexto político actual e o facto de ser a primeira vez que o PAN se apresenta a estas eleições, não podemos deixar de considerar como bastante positivo um resultado de 1,19% dos votos no círculo de São Miguel, o que representa um crescimento de 57% em relação às Legislativas de 2011 - o único termo de comparação existente.

Investigadores franceses publicaram no passado dia 19 de Setembro, na prestigiada revista internacional Food and Chemical Toxicology, um estudo sobre milho geneticamente modificado que aponta para efeitos tóxicos inequívocos até agora desconhecidos.

O milho geneticamente modificado que foi alvo do estudo, é o NK603 da multinacional Monsanto, tolerante ao herbicida Roundup produzido pela mesma empresa. Esta variedade, foi considerada segura e autorizada para a alimentação humana pela Comissão Europeia em 3 de Março de 2005. Desde então que o milho NK603 tem circulado livremente por diversos países da Europa.

O Partido pelos Animais e pela Natureza apresenta uma série de propostas que acredita constituírem respostas muito mais éticas e eficazes à situação de emergência nacional que Portugal atravessa do que aquelas que têm vindo a ser implementadas pela coligação PSD/CDS-PP, que apenas conduzem a mais austeridade e miséria. Para um Portugal mais próspero e justo, propomos:

- Auditorias independentes à dívida soberana e divulgação total dos seus resultados para que os cidadãos possam saber o que lhes pedem para pagar.

- Renegociação imediata da dívida nacional, visando o alargamento de prazos de pagamento e a diminuição das taxas de juro em vigor. Defendemos que a taxa de juro a pagar não deverá ultrapassar a que a Alemanha suporta pela sua dívida pública.

O Partido pelos Animais e pela Natureza dirigiu na passada semana um requerimento ao Ministro das Finanças solicitando a disponibilização pública na Internet da informação legalmente exigida sobre as Parcerias Público-Privadas, incluindo todos os contratos, os respectivos anexos e memorandos de renegociação e documentação preparatória.

A todos aqueles que vejam na transparência um bem fundamental da democracia, sugerimos que juntem a sua voz a esta solicitação, escrevendo para Este endereço de e-mail está protegido de spam bots, pelo que necessita do Javascript activado para o visualizar .

Ao Ex.mo Sr. Ministro de Estado e das Finanças,

Considerando a informação que têm circulado na comunicação social e que tem vindo a público sobre as Parcerias Público-Privadas, bem como a relevância das mesmas para a crise económica que estamos a sentir, o Partido pelos Animais e pela Natureza considera que a informação oficial que está a ser disponibilizada sobre estes contratos na página da Internet da Direcção-Geral do Tesouro e Finanças é manifestamente incompleta e não permite qualquer tipo de avaliação dos mesmos.

Comemora-se hoje, dia 4 de Outubro, o Dia Mundial do Animal.

Para o PAN – Partido pelos Animais e pela Natureza - comemorar este dia é recordar os biliões de vítimas da violência milenar que a humanidade tem exercido e continua a exercer sobre os membros de outras espécies de seres vivos e sencientes, diferentes na forma do corpo, na linguagem e no tipo de faculdades mentais, mas iguais na capacidade de sentir, bem como na busca de segurança e bem-estar e na fuga ao sofrimento físico e psíquico.

Se a violência das civilizações humanas não tem vitimado apenas os animais não-humanos, numa fúria destruidora que tem devastado os recursos naturais do planeta e a própria humanidade, a verdade é que os animais são as vítimas mais impotentes e indefesas, que padecem em silêncio todas as mais impensáveis atrocidades e horrores que lhes são infligidos pela ignorância e maldade humanas.

Comemoremos então este dia com um gesto simples mas que pode fazer uma grande diferença para milhares de animais: assinando e partilhando as petições e aderindo à iniciativa 2.ªs Sem Carne. Bem-hajam!

Petição pela substituição da experimentação animal por alternativas:
http://www.peticaopublica.com/PeticaoVer.aspx?pi=experani

Petição pela abolição das touradas e de todos os espectáculos com touros:
http://peticaopublica.com/PeticaoVer.aspx?pi=010BASTA

Iniciativa 2.ªs Sem Carne, pela redução do consumo de carne animal na alimentação:
www.2semcarne.com

O Ministro das Finanças anunciou hoje aquilo que o próprio designou por “enorme aumento de impostos”. Embora não se conheçam os detalhes destas novas medidas, mais uma vez podemos concluir que o Governo é célere a tributar os rendimentos do trabalho da classe média, mas pouco concreto quanto à tributação do capital e renegociação das PPPs.

por Paulo Borges

A tauromaquia, o combate do homem contra o touro, tem a sua origem na ritualização de intemporais mitos dualistas acerca do combate originário entre a luz e as trevas, o bem e o mal, o puro e o impuro, para que o cosmos vença o caos e a ordem predomine sobre a desordem. Estes mitos dualistas acerca do combate entre a luz e as trevas, o homem e o animal, expressam na verdade o sentimento humano, presente em todos nós, de uma divisão e um combate interno, entre a luz da consciência, da razão e da ética e as trevas da irracionalidade, dos instintos mais básicos e das emoções destrutivas. Num ciclo de civilização antropocêntrica como o nosso, o homem foi identificado com a polaridade positiva e o animal com a negativa, sendo muitas vezes convertido num bode expiatório da violência, do mal-estar psicológico-existencial e dos conflitos e tensões resultantes da repressão dos mais irracionais impulsos e instintos humanos em prol da vida em sociedade. Projectar a necessidade de luta e triunfo da luz sobre as trevas interiores, do melhor sobre o pior de nós, num combate exterior com um animal, como se humilhá-lo, torturá-lo e vencê-lo, pela dor e pela morte na arena ou no matadouro, tornasse alguém melhor, é uma manifestação grosseira de ignorância e do esquecimento da dimensão simbólica e psicológica daqueles mitos arcaicos.