Dois movimentos em defesa dos animais encontram-se entre os sete finalistas da campanha "O Meu Movimento" no site do Governo de Portugal. O movimento mais votado terá direito a expôr os seus argumentos numa reunião com o Primeiro-Ministro, pelo que é preciso o apoio de todos para levar estas causas habitualmente esquecidas aos ouvidos dos nossos governantes. Apoie e divulgue!

No passado dia 06 de Dezembro decorreu o I PANdebates, que contou com a presença de Paulo Borges, Luis Queirós e Viriato Soromenho Marques como oradores convidados. Perante uma assistência de cerca de 70 pessoas, foram debatidos temas como os direitos dos animais, Portugal: que futuro? e o federalismo e ecologia na Europa.

Paulo Borges iniciou o debate com o tema "A Questão dos Direitos dos Animais", cujo o resumo da sua intervenção publicamos:

"O preconceito actualmente dominante considera os animais não-humanos propriedade dos animais humanos, sacrificando 60 biliões de animais por ano para fins humanos de alimentação, vestuário, diversão, experiências laboratoriais e trabalho. Na forma como estes são tratados ignora-se na maior parte dos casos a sua qualidade de seres sencientes, capazes de experimentar, tal como os animais humanos, prazer e dor físicos e psicológicos, bem como a sua aspiração à segurança e bem-estar. Vão existindo cada vez mais excepções a esta visão, mas de uma forma geral constata-se o não reconhecimento jurídico dos direitos dos animais.

No passado sábado, dia 9 de Julho, o PAN esteve em Tamera (www.tamera.org) e participou no Dia Aberto que esta ecoaldeia organizou no âmbito da Conferência GEN 2011 – “Ecovillages and Sustainable Living” (http://gen-europe.org/activities/gen-conference/index.htm) que decorreu entre os dias 7 e 11.

Em face da actual situação política, o Partido pelos Animais e pela Natureza anuncia que pretende concorrer às eleições legislativas do próximo dia 5 de Junho, respondendo desta forma aos anseios e esperanças em nós depositados por parte de inúmeros apoiantes e simpatizantes.

O PAN quer contar com o apoio de todos os que se revêem nas suas propostas e que consideram ser este o momento para uma verdadeira mudança nas prioridades do país.

Chegou a hora de dar voz a todos os que não têm voz.

O Partido pelos Animais e pela Natureza (PAN) apoia a concentração a favor do respeito pelos direitos humanos no Tibete que o Grupo de Apoio ao Tibete convocou para quinta-feira, dia 10 de Março, às 19h00, junto à Embaixada da República Popular da China, na Rua de Santana à Lapa, n.º 2, em Lisboa.

O Partido pelos Animais e pela Natureza (PAN) quer consagrar na Constituição a capacidade dos animais de sentirem dor ou prazer e bem-estar. A felicidade, dos seres humanos e não-humanos, é uma preocupação central de Paulo Borges, fundador do novo partido.

Por que considera necessário criar um partido pelos animais e pela natureza e não apenas um movimento?

I.

No seu acórdão 27/2011, de 13 de Janeiro de 2011, o Tribunal Constitucional considerou legal a constituição do Partido pelos Animais e pela Natureza (PAN). Esta decisão aconteceu mais de um ano após o pedido e da entrega, em 4 de Dezembro de 2009, de 9259 assinaturas, mais do que as 7500 requeridas por lei e conseguidas em cerca de cinco meses. Anunciamo-la hoje, 27 de Janeiro, data simbólica em que se comemora a Declaração Universal dos Direitos dos Animais, a qual, embora sem carácter oficial, foi proclamada em 1978 numa sessão da UNESCO, em Bruxelas.

1. Os resultados das eleições presidenciais de 2011, com um recorde de abstenções (53,37%), de votos em branco (4,26%) e votos nulos (1,93%), e com inadmissíveis dificuldades burocráticas (!) que impediram milhares de cidadãos de exercer o seu direito de voto, confirmam estarmos numa fase crítica da democracia em que, devido ao descrédito da vida política traduzido na abstenção massiva, uma minoria de votantes (2 230 104, menos de 25% dos 9 629 630 eleitores inscritos) fez eleger o seu candidato à primeira volta.

Caros apoiantes e simpatizantes do PAN

Aproximam-se as eleições presidenciais de 23 de Janeiro, momento importante, como todos os actos eleitorais, para o exercício activo da nossa cidadania.

A Comissão Coordenadora do PPA fez hoje chegar ao seu congénere holandês, o Partij voor de Dieren, felicitações pela reeleição das suas duas deputadas no acto eleitoral do passado dia 9, um resultado que consolida a sua posição na política holandesa e é reflexo da crescente importância da causa animal e da qualidade do trabalho que tem vindo a ser desenvolvido pelo PvdD desde que alcançou assento parlamentar em 2006.