Comunicados

21 de janeiro de 2019

O PAN defende que Portugal e a União Europeia deixem de usar óleo de palma em biocombustíveis como forma de transição energética no sector da mobilidade, acompanhando a iniciativa Europeia que decorre hoje, promovida por Organizações Não Governamentais de Ambiente (ONGA) da Bélgica, França, Alemanha Itália, Portugal, Espanha, Suécia e Países Baixos.

17 de janeiro de 2019

O PAN – Pessoas-Animais-Natureza leva a debate hoje, dia 17 de janeiro (quinta-feira), uma iniciativa legislativa que regulamenta o uso adulto e pessoa da canábis, já depois de ter sido aprovada e publicada a lei que regula a sua utilização para fins medicinais.

8 de Janeiro de 2019

No âmbito da discussão agendada para 10 de janeiro sobre a autorização de residência para atividade de investimento, comummente designada por “Golden Visa” ou “Visto Gold”, o PAN propõe a instituição de um regime de autorização de residência assente em atividades de investimento em projetos ecológicos, os “Vistos Green” .

4 de Janeiro de 2019

O PAN leva a debate no dia 17 de janeiro (quinta-feira) três iniciativas legislativas que pretendem alterar as regras de transporte de animais vivos, acompanhando uma petição da PATAV – Plataforma Anti-Transporte de Animais Vivos entregue no final de 2017 na Assembleia da República.

3 de Janeiro de 2019

O PAN leva a debate no dia 18 de janeiro (sexta-feira) duas iniciativas legislativas que reforçam a posição ambientalista do partido e o combate à propagação da poluição provocada por lixo plástico.

18 de Dezembro de 2018

Após ter conseguido aprovar um apoio financeiro de 500 mil euros para promover uma campanha de apoio à esterilização de cães e gatos de companhia e desse valor ter sido efetivamente disponibilizado às Câmaras Municipais (Despacho n.º 3283/2018) o PAN questionou o governo sobre quantos e quais municípios conseguiram beneficiar do apoio em causa.

17 de Dezembro de 2018

O PAN acaba de apresentar um Projeto de Lei que visa a introdução de um logótipo que diferencie plásticos biodegradáveis dos plásticos “convencionais”.

14 de Dezembro de 2018

O PAN acaba de apresentar uma iniciativa legislativa que visa a elaboração de um estudo científico que afira os impactos dos microplásticos no ambiente, na cadeia alimentar e na saúde humana. Para além da realização deste estudo, que deve estar inscrita no Orçamento do Estado, e mediante os resultados, o partido propõe ainda o desenvolvimento de uma Estratégia Nacional para o Combate e Mitigação dos Efeitos dos Microplásticos que envolva várias entidades e a sociedade civil na procura de soluções.

13 de Dezembro de 2018

O PAN apresenta hoje o seu cabeça de lista às eleições Europeias de 26 de maio de 2019. Francisco Guerreiro, membro da Comissão Política Nacional e Assessor Parlamentar do deputado André Silva na Assembleia da República, acredita que é possível dar continuidade, no Parlamento Europeu, ao trabalho de transformação social que o PAN, com apenas um Deputado, tem alcançado na sociedade portuguesa.