Comunicados

11 de Outubro de 2018

O PAN, acaba de apresentar um projeto de lei que pretende reforçar os trâmites de cooperação das entidades empregadoras com os trabalhadores vítimas de violência doméstica.

9 de Outubro de 2018

Após ter tido conhecimento de que o ISCTE-IUL, uma instituição pública de ensino superior, financiada pelo Estado, adjudicou, por ajuste direto, a realização de um documentário sobre tauromaquia a uma produtora, o PAN acaba de questionar o Ministério da Educação sobre os motivos que levaram esta instituição a celebrar este contrato sobre um documentário que é um elogio à tauromaquia.

10 de Outubro de 2018

O PAN, acaba de apresentar um projeto de lei que procede à alteração do Regime de Execução do Acolhimento Familiar, reforçando o acolhimento familiar, promovendo uma política efetiva de desinstitucionalização de crianças e jovens.

09 de Outubro de 2018

No seguimento do crescimento da estrutura do PAN em várias zonas do continente e das ilhas, os anos de 2018 e de 2019 contarão com a abertura de vários espaços físicos que se vêm juntar aos atualmente existentes em Lisboa e no Porto. Já no próximo dia 13 de outubro, sábado, pelas 14h30, o Deputado do PAN na Assembleia da República, André Silva, o Deputado Municipal em Faro, Paulo Batista e outros membros da Comissão Política Nacional do partido juntam-se em Faro para a inauguração do novo Espaço PAN, situado na Estrada de São Luís, 7-B.

05 de Outubro de 2018

O PAN garantiu junto do Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares, Pedro Nuno Santos, e do líder do grupo parlamentar do PS, Carlos César, que a proposta de Orçamento do Estado para 2019 incluiria o fim da isenção de IVA para os artistas tauromáquicos.

02 de Outubro de 2018

O PAN quer ouvir o Ministro da Cultura, Luís Filipe de Castro Mendes, no parlamento, com caráter de urgência, sobre a morte violenta de um touro na arena do Castelo de Monsaraz a 8 de setembro. Os vídeos divulgados pela Plataforma Basta mostram um “espetáculo” bárbaro e cruel, onde um touro indefeso, amarrado pela cabeça foi golpeado de forma atroz por elementos indiferenciados da população que, a sangue frio, mataram o animal com facadas.

No dia 22 de setembro de 2018, pelas 10h30, iniciou-se a sexagésima sétima reunião da Comissão Política Nacional (CPN).

27 de Setembro de 2018

No seguimento das mais recentes evidências sobre o facto das barragens, lagos e reservatórios de água contribuírem substancialmente para o aumento das temperaturas médias globais devido à libertação de Dióxido de Carbono (CO2) e de Metano (CH4) através de bolhas criadas no fundo da água por ação da decomposição de matéria orgânica, o PAN avançou com uma série de questões ao Ministério do Ambiente.

26 de Setembro de 2018

No seguimento da divulgação de vídeos chocantes que mostram a brutalidade referente à morte de um touro em Monsaraz, o PAN questionou o Ministério da Cultura sobre o conhecimento, inspeção, fiscalização e apuramento de responsabilidades pela Inspeção Geral das Atividades Culturais (IGAC) de várias irregularidades identificadas, principalmente no que respeita à participação de crianças nas festas.

21 de Setembro de 2018

O PAN acaba de apresentar uma iniciativa legislativa que pretende reforçar os direitos dos consumidores através da inclusão nos rótulos de azeite de informação relativa ao sistema agrícola de onde provêm as azeitonas, seja este tradicional, intensivo ou superintensivo.