Requerimento – Lagarta do pinheiro – prevenção e situação atual

Conseguimos impedir a dupla taxa no registo de animais

Como o PAN conseguiu reverter a proposta do PS.

OE 2020: Lista de Propostas apresentadas pelo PAN com aprovação na Especialidade

Na discussão do Orçamento do Estado 2020 na Especialidade, o PAN conseguiu ver aprovado um total de 43 medidas.

Mais taxas para cães e gatos? O PAN discorda.

PAN apresenta 233 medidas de melhoria da proposta do Orçamento do Estado 2020

O PAN apresentou desde o início do processo de discussão da proposta de OE 2020 uma atitude construtiva, dialogante e responsável

PAN questiona Governo sobre discriminação pela orientação sexual na doação de sangue

PAN questiona Governo sobre medidas de controlo preventivo do Coronavírus à entrada no País

Segundo o ECDC, atualmente há casos reportados de infeção pelo novo Coronavírus (2019-nCoV) no Japão, República da Coreia, Singapura, Vietname, Nepal, Malásia, França, Austrália e Estados Unidos.

Requerimento – Denúncia referente aos animais do Jardim botânico Tropical de Lisboa

PAN quer regular a atividade de lobbying

Para a eficácia e maior transparência do processo, o partido propõe a existência de um quadro mais exigente de sanções para a violação da lei pelos lobistas

Moção – Pela fiscalização e suspensão das obras no Aeroporto Humberto Delgado em Lisboa