O que o PAN defende - Centros de bem-estar animal

O PAN defende uma sociedade onde todos os seres, humanos e não-humanos, possam viver numa harmonia tão ampla quanto possível, com bem-estar e felicidade. Um trato cuidadoso com os animais significa, na verdade, que os homens demonstram respeito pela natureza que os acolhe e uma mentalidade íntegra. Cabe ao Estado liderar, fiscalizar e promover o respeito por todos os seres e, em particular, pelos animais sencientes.

Considerando, neste contexto, maus-tratos a animais quaisquer actos de violência física ou psicológica que causem sofrimento, o PAN defende uma reestruturação total dos Centros de Recolha Oficial (CRO), uma vez que a sua actual situação (a maioria nem sequer se encontra licenciada pela Direcção-Geral de Veterinária) o exige, considerando-se essencial a criação de uma divisão própria afecta ao pelouro do Ambiente em todas as autarquias, deixando os centros de fazer parte da divisão de Salubridade. É de suma importância que haja uma divisão clara entre a área de animais domésticos e a área de controlo sanitário, havendo para isso médicos veterinários municipais com competências distintas nestas duas matérias.

O que deve ser um Centro de Bem-Estar Animal

  • Uma Instituição do Estado onde animais, vítimas de abandono ou errantes possam ter uma segunda oportunidade de encontrar uma família adoptiva.
  • Um local onde, uma vez recolhidos, possam ter os cuidados médico-veterinários necessários para a sua recuperação clínica.
  • Um local onde, uma vez recolhidos, possam ser tratados por profissionais com a formação adequada para responder às suas necessidades físicas e psíquicas.
  • Um local de promoção da esterilização indolor enquanto método eticamente aceitável de controlo populacional de cães e gatos, tornando obrigatória a esterilização de todos os animais que passem peloscentros de bem-estar animal, apostando na esterilização gratuita de animais errantes e comunitários e facilitando o acesso à mesma para animais já adoptados, especialmente por pessoas com baixos recursos económicos.
  • Um local onde não devem ser obrigados a dar para adopção os animais quando considerem que os candidatos adoptantes não reúnam as condições necessárias para o efeito.
  • Um local que promova o voluntariado quer no próprio centro, quer noutras associações de protecção animal do concelho havendo partilha de experiências entre a instituição municipal e associações privadas.
  • Os centros de bem-estar animal não deverão ser apenas locais de alojamento, mas pedras basilares na promoção do respeito pelos animais no respectivo concelho,com o compromisso de informar e sensibilizar a população para as questões com eles relacionadas, devendo dispor de pessoal habilitado para esse efeito.