Historicamente, os casos de violação são desvalorizados nos tribunais portugueses.
Importa reforçar a lei para que não haja lugar para subterfúgios ou preconceitos! O PAN tem uma proposta nesse sentido e apresentou-a no Parlamento no dia 10 de janeiro de 2019.
Se não há consentimento, há crime!
No dia 6 de julho de 2018, o PAN discutiu uma iniciativa que determinava a abolição de corridas de touros em Portugal.
Nas palavras do deputado André Silva: "A Tauromaquia consiste na exibição da mais abjecta cobardia de que a espécie humana é capaz. O execrável divertimento com a fragilidade e com a dependência alheias."
A proposta foi rejeitada.
Da produção ao consumo, os plásticos contribuem para que esgotemos recursos naturais essenciais para o Planeta.
É tempo de mudarmos o chip e os plásticos não fazem parte da solução. No dia 15 de junho de 2018, o PAN apresentou na Assembleia da República uma iniciativa para implementar um Sistema de Depósito / Tara Recuperável de garrafas de plástico, de vidro e de latas.
Estima-se quem em 2050 haja mais plástico do que peixes no Oceano. É inacreditável!
Tod@s podemos contribuir para reduzir o consumo e promover um mundo sem plásticos. No dia 2 de fevereiro de 2018, o PAN apresentou na Assembleia da República várias propostas nesse sentido. Esta foi mais uma campanha do PAN que aliou a mudança individual de comportamentos a propostas de lei indispensáveis para implementar estruturais políticas ambientais.