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Maioria Absoluta não é sinónimo de estabilidade
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Direitos Sociais e Humanos Parlamento Pessoas

Recomenda ao Governo que garanta o acesso ao Lynparza® aos doentes elegíveis com cancro da mama em Portugal
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Ambiente Parlamento

Previsão no Programa Nacional de Reformas – 2022 de uma adaptação do Plano Nacional da Água às alterações climáticas, como medida de combate à seca
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Ambiente Coimbra Imprensa Parlamento

PAN condena e questiona Governo sobre corte de árvores na Serra da Lousã
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Assegura mais tempo de descanso e lazer por via da redução do limite máximo do período normal de trabalho e da consagração do direito a 25 dias úteis de férias nos setores público e privado
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Direitos Sociais e Humanos Parlamento

Aprova a suspensão de vigência do Acordo entre o Governo da República Portuguesa e o Governo da Região Administrativa Especial de Hong Kong, da República Popular da China, relativo à entrega de infractores em fuga, assinado em Hong Kong em 24 de Maio de 2001, aprovado pela Resolução da Assembleia da República n.º 53/2004, de 21 de Julho, e ratificado pelo Decreto do Presidente da República n.º 36/2004, de 21 de Julho
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Agricultura, Mar e Florestas Ambiente Parlamento

Criação de um grupo de trabalho sobre arrojamentos na costa portuguesa
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Impostos Parlamento Pessoas

Prolonga de 3 para 5 anos o período da isenção temporária de IMI para a aquisição de imóveis para habitação própria permanente, alterando o Estatuto dos Benefícios Fiscais
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Economia e Finanças Parlamento Pessoas

Cria uma Linha Financeira de Apoio Extraordinário a Titulares de Crédito à Habitação.
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Açores Agricultura, Mar e Florestas Justiça PAN Parlamento

PAN/Açores desacredita Lei do Mar
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