Transparência

Financiamento, Ações e Meios

Os partidos políticos com mais de 50.000 votos em eleições legislativas têm direito a subvenção pública. 

O PAN Pessoas-Animais-Natureza teve a sua primeira subvenção pública em 2011. Depois de ter sido eleito nas Legislativas 2015 para a Assembleia da República, aufere mensalmente €18.197,82

Consulta as contas do PAN e dos restantes partidos por anos:

As contas associadas aos vários actos eleitorais com candidaturas do PAN podem ser consultadas aqui: http://www.tribunalconstitucional.pt/tc/contas_financiamento_eleitoral.html

Património e veículos próprios

O PAN não tem património imobiliário. Os vários Espaços PAN que temos no país – Lisboa, Porto, Setúbal, Aveiro, Faro, Açores e Madeira são arrendados.

O PAN não dispõe de veículos próprios.

Registo de Interesses e rendimentos dos titulares de cargos políticos

Registo de interesses do Porta-Voz, representante legal do partido e atual deputado à Assembleia da República, André Lourenço e Silva, disponível AQUI. André Lourenço e Silva poderá ser contactado através do endereço geral@pan.com.pt

Actualmente, os cargos da Comissão Política Nacional e da Comissão Política Permanente do PAN não são remunerados.

André Silva é deputado em regime de exclusividade: aufere pela Assembleia da República um vencimento ilíquido de 3.624,41€ com despesas de representação no valor de 370,32€

Mais informações sobre a legislação em vigor para titulares de cargos políticos AQUI.

Mais esclarecimentos

Tens dúvidas sobre as contas anuais ou das campanhas eleitorais dos partidos? Podes esclarecê-las aqui: http://www.tribunalconstitucional.pt/tc/contas_faq.html

Estrutura e Competências

Mais sobre a estrutura e competências do PAN: