2023
21 janeiro 2023
Criminoso e inconstitucional é maltratar um animal
Sobre o mote de que ‘’Criminoso e inconstitucional é maltratar um animal’’, juntámos-mos a milhares de Associações de Proteção animal, voltuntári@s e defensores da causa animal na contestação ao pedido de inconstitucionalidade da lei de maus-tratos a animais de companhia por parte do Ministério Público, uma manifestação com grande adesão por parte da sociedade civil e em que se estima terem participado mais de 20 mil pessoas.
2022
8 dezembro 2022
Animal Politics Foundation World Conference
Participamos na Animal Politics Foundation World Conference, em Bruxelas. Este foi o nosso regresso pós-covid 19 ao debate internacional sobre direitos dos animais, num evento que reuniu partidos e ONGs animalistas de todo o mundo.
2 dezembro 2022
European Green Party
O PAN participou no Congresso dos European Green Party, em Copenhaga. Aqui, tivemos a oportunidade de aprofundar relações e reunir oficialmente com a direção, dando mais um passo na nossa adesão à família europeia.
29 novembro 2022
Conquistas e progressos no Orçamento do Estado para 2023
Nas negociações para o Orçamento do Estado de 2023 conseguimos vitórias importantes para as pessoas, para os animais e para a natureza. Progressos como o aumento dos apoios para o bem-estar animal para 13 milhões de euros, reduzir o IVA das bicicletas e trotinetes elétricas para 6% e a criação de uma taxa de carbono para jatos privados ficaram inscritos no Orçamento do Estado em que fomos o partido da oposição com mais propostas de alteração submetidas e aprovadas!
15 novembro 2022
Participação COP27
A nossa porta-voz Inês de Sousa Real marcou presença na COP27, organizada em Sharm El Sheikh, no Egipto. Neste evento, tivemos oportunidade de ouvir inúmeras palestras e debates sobre as mais diversas vertentes do ambientalismo, sustentabilidade e referentes ao combate às alterações climáticas.
29 setembro 2022
Fim à tauromaquia, por favor
A 29 de setembro, lançámos a iniciativa ‘’Fim à tauromaquia, por favor’’ com o objetivo de acabar com a crueldade tauromáquica, num movimento que foi acolhido por milhares de cidadãos.
24 setembro 2022
Em Espanha pelo fim da tauromaquia
Marcamos presença na manifestação “Mision Abolicion” pelo fim da tauromaquia organizada pelo partido PACMA em Madrid, que reuniu mais de 10 mil pessoas. Inês de Sousa Real discursou perante milhares de espanhóis presentes no comício prévio à manifestação, mostrando o apoio do PAN e apresentando as iniciativas que tem desenvolvido em Portugal.
14 julho 2022
Vigília pelos animais de Santo Tirso
2 anos e mais de 100 vítimas depois, juntamo-nos em frente ao Tribunal de Santo Tirso para exigir que fosse feita justiça. Nesta ocasião, como em muitas outras, reiteramos o nosso compromisso pelos animais. Os animais não têm voz, mas têm-nos a nós.
23 junho 2022
Regresso dos Santos Populares e São João vegetariano
Com a normalização da situação pandémica no nosso país a celebração dos Santos Populares voltou. Para celebrar este regresso, organizamos no Porto o nosso ”São João vegetariano”, um evento com tudo o que é de bom nos Santos Populares mas sem crueldade animal.
21 junho 2022
Fim da interdição de animais de companhia nas praias
Na nossa luta incansável pelos direitos das pessoas e dos animais, demos entrada de um diploma que poria fim à interdição de animais de companhia nas praias. Infelizmente, esta proposta acabaria por ser chumbada pelos restantes partidos.
14 junho 2022
Marcha contra o transporte de animais vivos
No dia Internacional da Consciencialização Contra o Transporte de Animais Vivos, juntamo-nos à marcha promovida pela PATAV num protesto pacifico pela conscientização contra o transporte de animais vivos.
04 junho 2022
Conselho dos European Greens
PAN participa pela primeira vez no Conselho dos European Greens em Riga, Letónia. Esta data marcou o aprofundar de relações com os nossos parceiros europeus e um passo importante para a adesão oficial do PAN.
27 maio 2022
41 propostas PAN no Orçamento do Estado para 2022
No rescaldo das eleições antecipadas em janeiro de 2022, fomos o partido da oposição com mais propostas aprovadas para o Orçamento do Estado de 2022, com 41. Entre estas aprovações, conseguimos avanços cruciais como 10 milhões para CROAs, associações e famílias carenciadas, reforço da rede de monitorização dos rios e reforço das verbas dos transportes públicos.
25 abril 2022
Abril ainda não tem rosto de mulher
No seu discurso nas comemorações do 25 de abril na Assembleia da República, a nossa porta-voz Inês de Sousa Real destacou as diferenças que ainda existem entre homens e mulheres na sociedade portuguesa e reiterou o compromisso do PAN na defesa das mulheres e por uma sociedade mais progressiva e igualitária.
21 abril 2022
Zelensky no Parlamento Português
Após a invasão bárbara da Ucrânia pela Rússia, fomos um dos primeiros partidos a declarar o nosso apoio ao povo ucraniano e a insistir numa sessão solene de boas-vindas ao presidente Zelensky. A 6 de abril de 2022, foi aceite a nossa proposta e a 21 de abril recebemos na Assembleia da República, por videoconferência, o presidente ucraniano.
6 março 2022
Em campanha fora de Portugal
No âmbito das eleições legislativas pelo círculo da europa, o PAN realizou pela primeira vez campanha fora do país, nomeadamente nos Países Baixos. Aqui, participamos numa ação do Partido Animalista Neerlandês pela paz na Ucrânia. Visitamos ainda o Tribunal Penal Internacional.
6 janeiro 2022
Nova Comissão Política Nacional
Vincando que os líderes políticos não se devem eternizar e explicando que ia ser pai, André Silva abandona o cargo de porta-voz do PAN. Com novas eleições para os órgãos do partido, a lista liderada por Inês de Sousa Real sai vitoriosa, tornando-a a nova porta-voz do partido.
2021
6 maio 2021
PAN agenda debate de urgência sobre redes de imigração ilegal em Odemira
Neste dia, decorreu na Assembleia da República um debate de urgência agendado pelo PAN sobre a situação em Odemira, na sequência de denúncias relativas a redes de imigração ilegal. O debate visou matérias de imigração ilegal, redes de tráfico de pessoas, escravatura laboral, sobrelotação e insalubridade de habitações dos trabalhadores agrícolas no município de Odemira e consequente risco para a saúde pública, bem como a problemática associada de cariz ambiental afeta ao Parque Natural do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina (PNSACV).
25 abril 2021
Discurso de André Silva no 25 de Abril
No 47.º aniversário da Revolução dos Cravos, à semelhança de anos anteriores, o Porta-voz do PAN discursou na Assembleia da República. Do “Portugal Amordaçado” ao “Portugal Capturado”, uma intervenção a recordar.
31 março 2021
PAN consegue o fim do tiro ao voo
Foi aprovado o projeto de lei do PAN que determina a proibição da prática de tiro ao voo de aves libertadas de cativeiro, com o único propósito de servirem de alvo. O projeto de lei do PAN, aprovado apesar dos votos contra do PSD, CDS, Chega e PCP, cria ainda um regime contraordenacional, procedendo à alteração da lei atualmente em vigor.
14 março 2021
Porta-voz do PAN anuncia passagem de testemunho
André Silva anunciou que iria abandonar a liderança do PAN e o cargo de deputado à Assembleia da República depois do congresso do partido, que irá realizar-se a 5 e 6 de junho. O ainda Porta-voz do PAN enviou uma carta às pessoas filiadas na qual explica que defende que “as pessoas não devem eternizar-se nos cargos” e que regressará assim à condição de filiado-base do partido.
24 Janeiro 2021
Candidata presidencial apoiada pelo PAN impede afirmação de movimento anti-democrático como uma alternativa viável
Ana Gomes, candidata às Eleições Presidenciais 2021 apoiada pelo PAN, conseguiu o segundo lugar, determinante para impedir que uma visão antidemocrática se afirmasse como uma alternativa viável na Presidência da República, e afirmou-se como a mulher que alcançou mais votos até hoje numa Presidencial!
2020
Novembro 2020
OE2021: Governo acolhe propostas do PAN
No Orçamento do Estado para 2021, os contributos do PAN foram mais uma vez essenciais para fazer a diferença na vida de Pessoas, Animais e Natureza! Entre outras vitórias, conseguimos o fim da comercialização de detergentes e produtos cosméticos com microplásticos na sua composição, o reforço do policiamento de proximidade junto das universidades, dos alojamentos estudantis e de outros contextos universitários, bem como a avaliação da implementação das atuais medidas e programas em matéria de segurança em contexto universitário, mais 7 milhões de euros para Centros de Recolha Oficial de Animais e as Associações de Proteção Animal legalmente constituídas possam melhorar as suas instalações e a proibição de comercialização de herbicidas que contenham glifosato para uso não profissional!
25 outubro 2020
PAN/Açores elege Representação no Parlamento Regional
Nas Eleições Regionais de 2020, o PAN/Açores elegeu Pedro Neves como deputado para a Assembleia Legislativa Regional dos Açores com um total de 2004 votos (1,93%).
1 outubro 2020
PAN oficializa apoio a Ana Gomes nas Presidenciais
O PAN oficializou o apoio à candidata Ana Gomes nas Eleições Presidenciais a realizar em Janeiro de 2021. Ana Gomes é a única candidata progressista, humanista, europeísta e que sente a emergência climática que vivemos. A única candidata que pela sua independência e pela transversalidade das suas ideias é capaz de agregar diferentes campos políticos, activismos, gerações e diferentes sensibilidades, capaz de levar a eleição a uma segunda volta e de vencer estas eleições.
23 julho 2020
PAN consegue reforço das penas aplicáveis aos crimes contra animais de companhia
Foi aprovado o projeto de lei do PAN que visava o reforço do regime sancionatório aplicável aos crimes contra animais de companhia, uma conquista fundamental para garantir o bem-estar e a proteção dos animais.
19 julho 2020
PAN denuncia morte de dezenas de animais em abrigos ilegais em Santo Tirso
Neste dia o PAN denunciou a morte de dezenas de animais carbonizados num incêndio em abrigos ilegais na Serra da Agrela, em Santo Tirso. Estivemos no local a acompanhar os desenvolvimentos da situação, tendo nessa noite, perante a inércia das autoridades, solicitado um mandato para acesso aos abrigos e apreensão dos animais. Nos dias seguintes, o PAN solicitou as audições urgentes no Parlamento do Ministro da Administração, Eduardo Cabrita, do Secretário de Estado da Agricultura e Desenvolvimento Rural, Nuno Russo, e do autarca de Santo Tirso, Alberto Costa.
Fevereiro 2020
OE2020: Governo acolhe medidas do PAN
No Orçamento do Estado para 2020, o trabalho do PAN foi mais uma vez fundamental para um documento final mais completo, com respostas e mais direitos para tod@s. Destacamos algumas conquistas: o aumento do IVA dos bilhetes dos espetáculos tauromáquicos, o reforço do programa Escola Segura, o alargamento da Tarifa Social da Energia, a dedução no IRS de medicamentos para animais de companhia, a contratação de intérpretes de Língua Gestual Portuguesa no SNS, incentivos à utilização de bicicletas, a disponibilização de mais de 2 milhões de euros para canis e associações zoófilas, a estratégia nacional para os animais errantes e criação de uma licença de 10 dias para vítimas de violência doméstica possam reorganizar a sua vida.
2019-2017
2019
6 outubro 2019
PAN elege Grupo Parlamentar
Nas Eleições Legislativas de 2019, o PAN conseguiu 173.931 votos (3,49%), elegendo quatro deputad@s: André Silva (Lisboa), Bebiana Cunha (Porto), Inês de Sousa Real (Lisboa) e Cristina Rodrigues (Setúbal), que veio a abandonar o partido em junho de 2020, tornando-se deputada não inscrita.
27 maio 2019
PAN elege eurodeputado
Nas Eleições Europeias de 2019, o PAN conseguiu 168.447 votos (5,08%), o que garantiu a eleição de 1 eurodeputado, Francisco Guerreiro, tornando-se assim no primeiro partido português a sentar-se na bancada dos Verdes no Parlamento Europeu. O eurodeputado veio a abandonar o partido em junho de 2020, tornando-se eurodeputado independente.
30 de março de 2019
PAN elege nova Comissão Política Nacional
No VII Congresso do partido, realizado em Lisboa, foi eleita uma nova Comissão Política Nacional (CPN) para o biénio 2019-2021. A nova CPN, composta por 27 pessoas, entre as quais André Silva, Bebiana Cunha e Francisco Guerreiro – e que integra elementos de todas as regiões do país, incluindo Açores e Madeira -, dará cumprimento às moções aprovadas no Congresso.
2018
12 outubro 2018
Governo acolhe propostas do PAN no Orçamento do Estado 2019
Pela primeira vez na XIII legislatura, o Governo acolheu medidas do PAN na Proposta de Lei do Orçamento do Estado para 2019 que será entregue na Assembleia da República a 15 de outubro de 2019. Tratam-se de medidas de inclusão social, política fiscal ambiental, proteção animal e de justiça tributária.
1 agosto 2018
Nova campanha de outdoors
Lançamento de uma campanha de outdoors que visa desafiar à reflexão sobre causas ambientais e de direitos dos animais em discussão na atualidade portuguesa. Em destaque na campanha estão três reivindicações: travar a exploração de petróleo em Portugal e diminuir o seu consumo, o urgente desígnio de reduzir o consumo de plástico e, por último, com a mensagem “Abolição já!”, a proibição das corridas de touros em Portugal.
27 julho 2018
Balanço da 3ª Sessão Legislativa (2017-2018)
O primeiro grande momento desta sessão legislativa foi sem dúvida o Orçamento do Estado 2018, para o qual apresentámos 69 propostas. Destas, conseguimos aprovar 10, das quais destacamos: A contratação de mais nutricionistas e psicólogos para o Serviço Nacional de Saúde (SNS); A criação de condições para partos na água nos hospitais públicos; A distribuição de fruta às crianças do ensino pré-escolar público; Mais salas de atendimento à vítima e violência em esquadras; Alargamento aos motociclos dos incentivos fiscais na compra dos veículos elétricos; Uma linha de apoio a escolas de formação de cães de assistência; A atribuição de verba de 2 milhões de euros para a construção de Centros de Recolha Oficial de Animais; O levantamento das necessidades nos transportes públicos em termos de acessibilidade e realização de obras necessárias. E porque há vida para lá do Orçamento do Estado, durante a sessão legislativa que agora termina apresentámos 60 projetos de lei e 63 projetos de resolução. A atividade parlamentar também resulta em Debates Quinzenais com o Primeiro Ministro, trabalhos diversos em Comissões, perguntas e requerimentos. As Perguntas ao Governo são um instrumento político importante para a ação fiscalizadora dos partidos ao Governo, ao qual o PAN recorre frequentemente nas mais diversas áreas e perante vários Ministérios, tendo este ano feito 818 perguntas e requerimentos.
25 julho 2018
Entrou em vigor a lei que possibilita a entrada de animais em estabelecimentos comerciais
No dia 25 de junho de 2018 entrou em vigor uma lei aguardada por muitos portugueses que já foi implementada na grande maioria dos países da União Europeia, e que viabiliza a entrada de animais em estabelecimentos comerciais. Passa, desta forma, a ser dada a possibilidade aos proprietários dos estabelecimentos comerciais de decidirem se pretendem ou não admitir animais dentro do seu espaço, à semelhança do que já acontece com os outros estabelecimentos, desde que estes não tenham acesso à área de confeção ou maneio de alimentos e assegurando a salvaguarda de todas as questões de higiene e de bem-estar dos cidadãos e dos animais.
7 julho 2018
Deputado do PAN visita a Região Autónoma da Madeira
Esta visita, que marcou o encontro com filiados e simpatizantes do PAN na Madeira, teve também o objetivo de fortalecer o diálogo com a comunidade local e conhecer de perto as diversas realidades em conjunto com o representante do partido na Madeira, João Freitas.
16 junho 2018
Participação na Marcha do Orgulho LGBTI+ de Lisboa
Tem sido através de um contacto próximo com as associações que representam as pessoas lésbicas, gays, bissexuais, trans e intersexo (LGBTI) que o PAN tem participado ativamente nos processos legislativos que incidem diretamente sobre estas matérias e que resultaram na publicação dos diplomas que permitiram a adoção por casais do mesmo sexo e a procriação medicamente assistida para casais de mulheres, assim como na aprovação da lei que define o direito à autodeterminação da identidade de género e expressão de género e à proteção das características sexuais de cada pessoa.
22 maio 2018
Estudantes de Évora votam a favor da abolição da garraiada na Queima das Fitas
Depois dos estudantes de Setúbal, do Porto, de Coimbra e de Tomar, foi a vez dos estudantes de Évora manifestarem a sua vontade em abolir a garraiada da Queima das Fitas. De acordo com a Associação Académica da Universidade de Évora (AAUE), o “NÃO” à realização de garraiadas promovidas no seio académico e na Queima das Fitas de Évora venceu com o expressivo valor de 61,4%. Dos 1.086 estudantes que participaram no referendo, 667 votaram pelo fim da garraiada e 405 a favor da sua continuidade, registando-se 12 votos em branco e dois nulos.
16 maio 2018
PAN agenda debate com vista à abolição das Corridas de Touros em Portugal
Foi a primeira vez que este debate foi agendado na Assembleia na República. No projeto de lei, o PAN apresentou uma extensa análise dos espetáculos tauromáquicos do ponto de vista histórico, social e cultural com recurso a estudos científicos de organizações nacionais e internacionais sobre as implicações nocivas e transversais que a prática tem nas crianças, nos jovens e adultos, bem como nos animais envolvidos. Para o PAN o direito ao entretenimento, ainda que disfarçado de herança cultural, não deve poder prevalecer sobre o respeito pela liberdade, pela vida e pela integridade física e psicológica de animais que são sensíveis e que sentem dor, por um lado, nem sobre o ideal de sociedade que rejeita a violência, por outro.
14 abril 2018
PAN na Marcha do Clima
As avaliações científicas alertam-nos para a urgência de repensarmos e mudarmos o sistema económico que premiamos e expandimos. Mais do que uma aposta na estética das palavras enquanto estratégia para prolongar uma ecologia superficial, subjugada a um leque vastíssimo de interesses, é preciso criar condições reais para unir os esforços de nações para combater e mitigar as alterações climáticas e é por esta união que o PAN marchará sempre.
23 março 2018
PAN questiona Governo sobre plano para depositar sedimentos contaminados do Tejo junto às Portas de Ródão
No seguimento dos vários posicionamentos de associações ambientalistas e de uma denúncia recebida pelo partido, o PAN questionou o Governo sobre o plano de depositar 17 mil metros cúbicos de lamas contaminadas provenientes do fundo do rio Tejo nos concelhos de Vila Velha de Ródão e Nisa.
13 março 2018
Fim da Garraiada em Coimbra!
MAIS UM DIA MEMORÁVEL! A comunidade estudantil VOTOU CONTRA A GARRAIADA no referendo que teve lugar na Universidade de Coimbra. Este evento já não vai fazer parte da Queima das Fitas de Coimbra. Obrigad@, estudantes! Mesmo! Os tempos estão a mudar e a sociedade portuguesa já não se revê em eventos bárbaros e violentos. Estamos comprometid@s com uma democracia evoluída. Junt@s conseguiremos! Num universo de 5638 eleitores 70.71% votou contra a continuidade e 26.69% a favor. #ReferendoGarraiada #NãoàGarraiada #EscolheaCompaixão
16 fevereiro 2018
Por um novo Plano Nacional de Prevenção e Combate ao Tráfico de Seres Humanos
Em fevereiro de 2018 apresentámos uma iniciativa legislativa que recomendava ao Governo que proceda à célere elaboração e implementação de um novo Plano Nacional de Prevenção e Combate ao Tráfico de Seres Humanos, uma vez que o anterior Plano cessou a respetiva vigência a 31 de dezembro de 2017, existindo uma vazio nesta matéria.
2 fevereiro 2018
Veto ao Plástico! Proposta pelo fim do uso de plásticos descartáveis em vários sectores da restauração
Baixou sem votação e por um período de 60 dias a iniciativa do PAN que determina a não utilização de louça descartável de plástico em vários sectores da restauração
2017
21 dezembro 2017
Proposta Parlamentar pelo fim dos Circos que utilizam animais
“Temos um desígnio e um sonho pelo qual estamos a trabalhar: até todas as jaulas estarem vazias!” Esta foi a frase-chave de André Silva no debate do dia 21 de Dezembro de 2017, depois de apresentadas várias propostas pelo fim dos circos que utilizam animais em Portugal.
A iniciativa legislativa do PAN não foi votada nesse dia. O mesmo em relação às restantes. Baixaram sem votação para serem trabalhadas durante um período de 60 dias por todos os partidos na 12ª Comissão (de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto).
27 outubro 2017
Orçamento do Estado para 2018
O PAN apresentou 60 medidas de alteração ao Orçamento de Estado 2018 em sede de especialidade orçamental em áreas como saúde, alimentação e bem estar, justiça social e fiscal, agricultura, florestas e proteção animal.
Alcançámos medidas importantes no OE, que exigiram um forte empenho negocial para promover avanços em áreas estruturais e que ainda não são reconhecidas como prioritárias pelos decisores políticos nacionais. Apesar deste ser um orçamento distante da visão estrutural do PAN, os nossos contributos foram importantes para a visão ecológica e social de longo prazo que o partido defende.
1 outubro 2017
Autárquicas 2017: PAN celebra resultados históricos com forte reforço da presença do partido no território
O PAN voltou a alcançar resultados surpreendentes nas Eleições Autárquicas 2017, marcando a história da política e da sociedade portuguesa. Nas 32 candidaturas às Autárquicas 2017, o PAN elegeu 27 deputadas/os municipais.
8 agosto 2017
Candidaturas PAN às Eleições Autárquicas 2017
O PAN concorreu a 32 municípios e 26 freguesias
25 maio 2017
Autárquicas 2017: PAN lança candidatura de Inês Sousa Real à Câmara Municipal de Lisboa
Inês Sousa Real, 36 anos, nascida em Lisboa na Freguesia de Alcântara, jurista e antiga Provedora dos Animais de Lisboa, foi a candidata pelo PAN Câmara Municipal de Lisboa nas Eleições Autárquicas 2017
9 maio 2017
O PAN definiu o primeiro de três agendamentos potestativos da 2ª Sessão Legislativa, debatendo seis iniciativas legislativas que pretendem alterar o Regime Jurídico da Caça.
Três Projetos de Lei e três Projetos de Resolução deram corpo a um conjunto alargado de alterações que visam salvaguardar a preservação da biodiversidade, garantir a saúde pública e reforçar a proteção animal, que têm sido postas em causa por várias práticas associadas à atividade cinegética.
PAN propõe seis alterações ao Regime Jurídico da Caça
1 maio 2017
Estatuto Jurídico dos Animais entra em vigor
Esta alteração ao código civil proposta pelo PAN não vem atribuir personalidade jurídica tout court, mas cria uma figura jurídica intermédia baseada na existência de um direito difuso. Com a contribuição e cooperação de todos os partidos no Parlamento foi possível criar uma terceira figura jurídica, a par das pessoas e das coisas – a figura do animal, enquanto ser dotado de sensibilidade e objeto de relações jurídicas.
29 abril 2017
Marcha Mundial do Clima 2017
O PAN participou na Marcha Mundial do Clima em Lisboa e no Porto. Junt@s por um mundo novo!
5 abril 2017
Conferência: A violência no quotidiano das crianças
TAUROMAQUIA – CASTIGOS CORPORAIS – ABUSO E NEGLIGÊNCIA
Três anos após a publicação do relatório do Comité dos Direitos da Criança, que faz referência a várias áreas que preocupam esta entidade da Organização das Nações Unidas, o PAN e a Fundação Franz Weber promovem o diálogo sobre a situação da violência infantil crianças em Portugal, as medidas entretanto adotadas e o que deverá ser feito até à próxima avaliação do nosso país, que irá ocorrer em 2019.
3 março 2017
Opção vegetariana em todas as cantinas públicas
A 3 de Março de 2017 foi aprovada em votação final global a inclusão de uma opção sem produtos de origem animal em todas as cantinas públicas do país: escolas e universidades, hospitais, estabelecimentos prisionais, lares, autarquias e serviços sociais da administração pública. PSD e CDS abstiveram-se. PAN, PS, BE e CDU votaram a favor.
O PAN tinha apresentado este projeto de lei um ano antes, depois de ter lançado a proposta no programa eleitoral das Legislativas 2015, visão que nos trouxe até ao Parlamento e que veio dar voz a milhares de pessoas que até então não se sentiam representadas.
Depois da discussão e composição com as propostas de outros partidos, foi com muito orgulho que vimos a maioria parlamentar a concordar com a liberdade de escolha na alimentação, terminando assim com mais uma discriminação sentida e vivida por uma grande (e cada vez maior!) parte da população portuguesa.
25 janeiro 2017
Debate: Morte Medicamente Assistida: o direito a morrer com dignidade
Debate no Espaço PAN Lisboa Sobre a Morte Medicamente Assistida: o direito a morrer com dignidade. O tema foi debatido po médico Gilberto Couto, o professor universitário Jorge Torgal e os deputados e deputada Maria Antónia de Almeida Santos (PS), José Manuel Pureza (BE) e André Silva (PAN)
13 janeiro 2017
6º Aniversário do PAN
No dia 13 de janeiro de 2017 os Espaço PAN Porto e Lisboa estiveram de portas abertas para celebrar os 6 anos de vida do PAN! Para além de soprar as velas ao já famoso bolo de chocolate sem produtos de origem animal, partilhámos conversas, abraços, memórias, nostalgias e visões sobre o futuro, numa tertúlia informal com filiadas/os, companheiras/os de causas e simpatizantes do partido. No Porto houve petiscos saborosos e cheios de compaixão antes da abertura do bolo. Obrigad@ por fazeres parte desta família!
7 janeiro 2017
V Congresso do PAN
O PAN realizou o seu V Congresso no dia 7 de Janeiro de 2017, na Faculdade de Direito na Universidade de Lisboa. O tema do Congresso foi: “Sê a mudança que queres ver”
2016-2013
2016
17 dezembro 2016
PAN Açores lança ILC para reduzir o período de transição para o fim do abate nos canis para 2018
PAN Açores em ação com o lançamento de uma Iniciativa Legislativa de Cidadãos (ILC) para reduzir o período de transição do fim dos abates nos canis de 2022 para 2018 e a aprovação de medidas para a criação de uma rede de centros de recolha oficial de animais nos Açores.
12 dezembro 2016
Campanha Online: Sou pelos Circos sem Animais
Focas, leões, cavalos, tigres e elefantes, entre tantos outros, aprendem à força tarefas que não correspondem a qualquer comportamento característico da sua espécie, transmitindo a quem assiste aos espetáculos, nomeadamente a tantas e tantas crianças, uma falsa ideia do que é o comportamento animal e do tipo de relação que podemos ou não com eles estabelecer. O PAN lançou uma campanha nas redes sociais para gerar consciência nesta área.
29 novembro 2016
OE2017: Orçamento aprovado em Votação Final Global
Após intensas negociações com o Governo, o PAN viu aprovadas várias medidas propostas para o Orçamento do Estado de 2017. O governo mostrou-se disponível para uma escuta mais ativa das preocupações dos cidadãos que, até Outubro de 2015, não estavam representados na Assembleia da República.
14 novembro 2016
Alterações Climáticas: deputado do PAN em Marraquexe para a COP 22
André Silva esteve em Marraquexe de 14 a 18 de Novembro para participar na 22ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas (COP 22).
12 novembro 2016
Salvar o Clima, Parar o Petróleo
Saímos à rua enquanto decorreu em Marrocos a Cimeira do Clima COP-22, para exigir uma resposta séria às alterações climáticas e recusar a exploração de hidrocarbonetos em Portugal.
4 novembro 2016
OE2017: PAN abstém-se na Generalidade
O PAN absteve-se na votação do Orçamento do Estado na generalidade. O partido reconheceu bastantes pontos positivos no documento, com um esforço para dar continuidade à trajetória de reposição de rendimentos às famílias e assegurar direitos sociais, contudo identificou uma falta de visão em várias áreas estruturais que não pôde acompanhar.
17 outubro 2016
1º Oporto Veggie
Um evento ocorrido no Espaço PAN Porto que teve como principais objectivos promover a reflexão sobre o impacto das ações humanas no Mundo e contribuir para o desenvolvimento de atitudes pessoais e comunitárias para a construção de uma sociedade mais consciente, ética e sustentável, onde o respeito pelo outro exista e seja visível, independentemente da sua espécie ou natureza.
16 outubro 2016
Eleições Regionais dos Açores 2016
Apesar de não ter conseguido eleger um deputado, o PAN duplicou as votações de 2012 nas Eleições Reguingais dos Açores de 2016. Obteve 1,43%, seja 1332 votos, constituindo-se como a 6ª força política no arquipélago.
8 outubro 2016
André Silva nos Açores pela Representação Parlamentar do PAN no Arquipélago
André Silva juntou-se ao candidato a Deputado Regional dos Açores e Porta-voz do PAN nos Açores, Pedro Neves, para apoiar a candidatura do partido à eleição dos deputados para a Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores.
2 outubro 2016
Iniciativas em prol da saúde, da não-violência e da proteção animal
André Silva participou no V Congresso Multidisciplinar Sobre Alimentação Saudável, Organizado pela ComMedida, e no evento “Criando a Paz através da Não-violência”, organizado pela Organização Não Governamental Internacional Brahma Kumaris. No dia Mundial do Animal, que se celebra todos os anos a 4 de Outubro, o PAN participou em várias iniciativas locais, um pouco por todo o pais, com o objetivo de sensibilizar a população para a necessidade de proteger os animais, de preservação de todas as espécies, de mostrar a importância dos animais na vida das pessoas e de celebrar a vida animal em todas as suas vertentes.
19 setembro 2016
20 medidas para uma Estratégia Nacional para a Agricultura Biológica
No seguimento do anúncio do Governo sobre a abertura de uma consulta pública à Estratégia Nacional para a Agricultura Biológica e Plano de Ação para a Produção e Promoção de Produtos Biológicos, o PAN apresentou em reunião com o Secretário de Estado das Florestas e do Desenvolvimento Rural, Amândio Torres, um conjunto de vinte medidas que pretendem contribuir para uma Estratégia Nacional para a Agricultura Biológica ainda inexistente em Portugal.
10 setembro 2016
Deputado do PAN em Madrid na Manifestação Misión Abolición
André Silva participou na #MisiónAbolición, uma manifestação pelo fim da tauromaquia organizada pelo PACMA, partido político espanhol que trabalha pelos direitos dos animais, a defesa do meio ambiente e pela justiça social. Esta presença surgiu no seguimento da cooperação ibérica já estabelecida entre os dois partidos e da posição comum sobre o impacto negativo da indústria tauromáquica nos dois países, tanto pelo peso nas contas públicas, como pelos atentados aos direitos dos animais provocados por uma atividade que perpetua a violência em vários âmbitos, nomeadamente junto de crianças e jovens.
28 julho 2016
PAN propõe pombais contraceptivos às autarquias
O PAN enviou para todas as autarquias do país um “Plano para uma gestão ética da população de pombos nas cidades”. O objetivo desta iniciativa é demonstrar que é possível efetuar um controlo assertivo da população de pombos citadinos de uma forma ética e consciente, lançando às autarquias o desafio de substituírem os métodos habituais de abate pela construção de pombais contraceptivos.
25 julho 2016
Conferência “Educar para Cuidar. A Educação enquanto transformadora de mentalidades”
O PAN promoveu no dia 25 de Junho, Sábado, no Salão Nobre do Museu Nacional de Arqueologia – Mosteiro dos Jerónimos – pelas 14h30, uma conferência subordinada ao tema “Educar para Cuidar. A Educação enquanto transformadora de mentalidades”, que contou com o apoio da Direção Geral do Património Cultural e com a presença do Ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues.
20 julho 2016
Fim da 1ª Sessão Legislativa da XIII Legislatura
Entre Outubro de 2015 e Julho de 2016, o PAN apresentou 20 Projectos de Lei (2 dos 22 iniciais foram entretanto retirados), 1 Projecto de Deliberação, 18 Projectos de Resolução e 41 Perguntas/Requerimentos ao Governo, num total de 80 diferentes vertentes de acções parlamentares, sem contar com as propostas para o Orçamento do Estado, as presenças em Plenário, comissões, audiências, audições e reuniões estratégicas e diplomáticas.
9 julho 2016
Aprovada a Iniciativa Legislativa de Cidadãos (ILC) pelo fim dos canis de abate!
O PAN viu materializada uma das maiores ações de mobilização de cidadãos organizada pelo partido. A Iniciativa Legislativa de Cidadãos (ILC) que visa acabar com os abates nos canis municipais é um marco na causa animal e veio propor medidas que há muito são exigidas por uma grande parte dos portugueses.
7 julho 2016
Debate sobre o Estado da Nação no Parlamento
André Silva interveio: no Debate sobre o Estado da Nação da XIII Legislatura – 1ª sessão legislativa. “O actual Estado da Nação é Míope”
4 julho 2016
Apresentação da candidatura às Eleições Regionais dos Açores
A 4 e 5 de Junho de 2016 o porta-voz e Deputado do PAN na Assembleia da República, André Silva, juntou-se ao candidato a Deputado Regional dos Açores e Porta-voz do PAN nos Açores, Pedro Neves, para a apresentação da candidatura do PAN às Eleições Regionais dos Açores.
7 junho 2016
PAN denuncia destruição ambiental no Vale de São Paio, Estuário do Douro
Apresentámos denúncia ao Ministério Público da Comarca do Porto relativamente às várias “operações de limpeza” realizadas alegadamente à margem das leis no Vale de São Paio, cujos terrenos são contíguos à Reserva Natural Local do Estuário do Douro (RNLED).
2 junho 2016
Chumbado o projeto-lei PAN que visa afastar os menores de idade dos espetáculos tauromáquicos
Votos contra do PCP, do CDS, do PS e do PSD, com a abstenção de 11 deputados do PS e um do CDS e com votos a favor do PAN, do BE, do PEV e de 11 deputados do PS. Para os partidos e deputados que votaram contra a aprovação desta iniciativa legislativa, os interesses do negócio tauromáquico sobrepõem-se à defesa dos Direitos Humanos e aos Direitos das Crianças em particular. Por todas as bancadas que tiveram liberdade de voto, já existem contudo deputados que querem efetivamente intervir, melhorar e aumentar os esforços para alterar as tradições violentas e fomentar o desenvolvimento civilizacional e educacional da nossa sociedade.
8 maio 2016
Mobilização por um melhor tratamento dos animais da cidade do Porto
O PAN marcou presença na Manifestação pelos Animais do Canil do Porto, no dia 8 de Maio, pelas 16 horas, em frente à Câmara Municipal do Porto.
15 abril 2016
PAN agenda lei que criminaliza os maus tratos a animais e PS acompanha
O PAN estreou-se no seu primeiro agendamento potestativo, ou seja, o momento em que pode determinar projetos de lei para discussão em plenário. Trata-se da proposta de alteração da lei que criminaliza os maus tratos a animais, que despoletou esta semana uma reflexão conjunta na Assembleia da República, na presença da Ministra da Justiça, Francisca Van Dunem.
12 abril 2016
Conferência sobre maus tratos a animais
Reflexão sobre a lei da criminalizarão de maus tratos a animais, na qual a Ministra da Justiça referiu que o estatuto jurídico dos animais deve ser revisto, para que deixem de ser tratados como objectos perante a lei. Oradoras/es: Francisca Van Dunem, Ministra da Justiça; Eunice Marcelino, Procuradora do Ministério Público; Luís Filipe Cardoso de Sousa Simões, Diretor do Departamento de Operações da Direção Nacional da PSP; Ricardo Vaz Alves, Direção do Serviço de Proteção da Natureza e Ambiente da GNR; André Silva, deputado do PAN; Jorge Cid, Bastonário da Ordem dos Veterinários; Inês Real, Provedora Municipal dos Animais de Lisboa; Jorge Barros, Presidente da Associação Nacional de Médicos Veterinários dos Municípios; Luísa Barroso, Presidente da Direção da União Zoófila; Lígia Andrade, Presidente da Direção da Associação Midas.
16 março 2016
PAN abstém-se na votação do Orçamento do Estado 2016
O PAN absteve-se na votação global do Orçamento de Estado para 2016 por não ter sido possível um consenso com o Governo no que respeita à maioria das propostas apresentadas pelo partido. O PAN apresentou 28 propostas de alteração ao Orçamento do Estado de 2016 com base numa apreciação equilibrada entre as causas que defende, o que é legal em matérias orçamentais, nomeadamente no que respeita ao IVA, e o equilíbrio entre a receita e a despesa. A inclusão de algumas medidas do PAN neste documento representa já um avanço em direção às mudanças de paradigma, ambientais, sociais e humanas que muitos portugueses têm vindo a pedir. No entanto, o partido não pôde legitimar um documento que continua a refletir um modelo económico-financeiro produtivista-consumista que gera problemas de vária ordem, que perpetua a cultura dos interesses instalados e no qual o PAN não se revê inteiramente. Várias posições do PAN colidiram com os interesses instalados de actividades e indústrias que mantêm um ascendente sobre a sociedade em detrimento dos maiores interesses de todos os Seres e Ecossistemas.
25 fevereiro 2016
Audição Pública: A ameaça da caça
“A ameaça da actividade cinegética na protecção da biodiversidade: Malcata e outros”. A audição foi solicitada pelo PAN no âmbito da recente decisão do governo que aprovou uma portaria que volta a permitir caçar na zona sul da Reserva Natural da Serra da Malcata, após 23 anos de interdição desta actividade num dos habitats históricos de ocorrência de lince-ibérico (uma espécie em risco de extinção).
24 fevereiro 2016
Primeiras medidas PAN para o OE2016
O PAN apresentou várias medidas que considera serem integráveis no Orçamento de Estado de 2016 por não desestruturarem o documento nem colidirem com o programa do Governo. Em vez disso, as medidas apresentadas pretendem trazer respostas inovadoras para as necessidades que muitos portugueses têm manifestado nas mais diversas áreas, da proteção e bem-estar animal ao ambiente, urbanismo e ordenamento do território, passando também pela saúde, sociedade e cultura.
10 fevereiro 2016
Estreia na discussão do Orçamento de Estado
O PAN estreou-se na discussão do Orçamento de Estado com uma apreciação inicial e algumas questões colocadas pelo deputado André Silva ao Ministro das Finanças, Mário Centeno, no âmbito das audições da Comissão Parlamentar de Orçamento, Finanças e Modernização Administrativa para apresentar e as metas do Orçamento do Estado para 2016.
4 fevereiro 2016
Almaraz: PAN questiona APA
O PAN colocou um conjunto de questões à Agência Portuguesa do Ambiente (APA) sobre a situação da central nuclear espanhola de Almaraz e os perigos evidentes que representa a sua proximidade com Portugal.
29 janeiro 2016
Petrolíferas: PAN pede revogação imediata dos contratos
O PAN deu entrada na Assembleia da República de um projecto de resolução que recomenda ao Governo a revogação imediata de todos os contratos para a concessão de direitos de prospecção, pesquisa, desenvolvimento e produção de petróleo.
2015
21 dezembro 2015
Este Natal o PAN vai ao circo
Os representantes políticos do PAN aplaudiram espectáculos de Circo de Natal nos Coliseus de Lisboa e Porto por apresentarem um circo onde os animais não entram.
18 dezembro 2015
Deputado do PAN desafia Ministro do Ambiente a assistir a documentário ambiental
Durante a realização do Debate Temático sobre a 21.ª Cimeira do Clima (COP 21), que aconteceu esta manhã na Assembleia da República, o Deputado do PAN, André Silva, desafiou o Ministro do Ambiente a visionar o documentário ambiental Cowspiracy, que já foi visto este mês no parlamento europeu e no parlamento italiano.
12 dezembro 2015
Dia Internacional dos Direitos Animais – Porto
O PAN comemorou o Dia Internacional dos Direitos Animais marchando pela cidade do Porto com cartazes alusivos ao tema. As mensagens dos cartazes foram depois enviadas para os 17 municípios que integram a Área Metropolitana do Porto, manifestando a nossa vontade de que os animais sejam respeitados e tratados com dignidade.
11 dezembro 2015
PAN recebe visita da Embaixadora do Chipre
O Deputado do PAN, André Silva, recebeu na Assembleia da República S. Exa. A Senhora Embaixadora do Chipre, Thalia Petrides, numa visita de cortesia. Este encontro pretendeu assinalar a representação parlamentar do PAN que fez história nas últimas eleições, uma vez que há 16 anos que não entravam novas forças políticas no Parlamento.
11 dezembro 2015
Parlamento – discussão da ILC para o fim dos canis de abate
A Iniciativa Legislativa de Cidadãos para o fim dos canis de abate foi discutida no parlamento e baixou sem votação à 11ª Comissão – de Ambiente, Ordenamento do Território, Descentralização, Poder Local e Habitação -, ficando em trabalhos de especialidade e revisão durante um período de 90 dias para voltar de seguida à discussão e votação no hemiciclo.
9 dezembro 2015
Medidas progressistas que mobilizam cidadãos em debate no parlamento por iniciativa do PAN
Discussão da Iniciativa Legislativa de Cidadãos (ILC) que visa acabar com os canis de abate em Portugal. | Transição para uma alimentação mais saudável e sustentável nas cantinas públicas, com recurso a produtos de agricultura local e biológica. As duas iniciativas assentam na matriz organizadora do PAN que integra uma visão holística de pessoas, animais e natureza.
19 novembro 2015
Participação no Animal Politics Meeting 2015
Este encontro serviu para trocar experiências no que concerne políticas de bem-estar animal a nível internacional e reforçar os elos de ligação entre estes movimentos de modo a acelerarmos políticas de bem-estar animal. O PAN foi representado pelos Comissários Políticos Nacionais Albano Pires e Bebiana Cunha.
13 novembro 2015
PAN assinala o início da legislatura com a entrada de três iniciativas
1. Projeto de Lei 27/XIII: Assegura o acesso a benefícios fiscais por parte de associações ambientais e zoófilas;
2. Projeto de Lei 28/XIII: Assegura a igualdade de direitos no acesso à adopção e apadrinhamento civil por casais do mesmo sexo;
3. Projeto de Lei 29/XIII: Assegura a igualdade de direitos no acesso a técnicas de Procriação Medicamente Assistida.
4 outubro 2015
PAN elege um deputado na Assembleia da República
André Silva, porta-voz do PAN e cabeça de lista por Lisboa, é o primeiro deputado PAN no parlamento. Nestas legislativas, o PAN conseguiu um total de 75.140 votos.
20 setembro 2015
PAN Cascais – Conferência “Os Animais na Villa”
Conferência no Teatro Gil Vicente, Cascais. Com este evento pretendeu-se introduzir na problemática actual as questões relacionadas com os direitos dos animais, em sentido amplo, tomar conhecimento das políticas locais, consciencializar a população e, no limite, levar os participantes a reflectir sobre o papel de todos nós na protecção dos animais. Contámos com a presença do actor Victor de Souza, do Veterinário Municipal de Cascais Carlos Morbey, de Maria Sampaio da Liga Portuguesa dos Direitos dos Animais, de Inês Real, Provedora dos Animais de Lisboa. Outras presenças: Natalina José, atriz; Irene Cruz, atriz; Helena Reis, cenógrafa e figurinista; João Paulo Oliveira e Costa, Historiador e comentador da Benfica TV; Manuela Gonzaga, Escritora e candidata à Presidência da República Portuguesa.
8 setembro 2015
ILGA Portugal: Debate Legislativas 2015
Fundação José Saramago: no contexto das Legislativas 2015, o PAN participou num debate promovido pela Associação ILGA Portugal. O debate, que contou com a participação de vários partidos, teve como foco principal as posições sobre estratégias e práticas de luta contra a discriminação das pessoas LGBT.
7 setembro 2015
Debate sobre Sustentabilidade e Conservação da Natureza
o PAN participou num debate sobre Sustentabilidade e Conservação da Natureza promovido pela Liga para a Protecção da Natureza. O debate terá lugar na Livraria Bulhosa de Entrecampos, em Lisboa.
10 agosto 2015
Manuela Gonzaga – Apresentação da Candidatura à Presidência da República
PAN apoia a candidatura de Manuela Gonzaga para as Eleições Presidenciais 2016
9 julho 2015
Legislativas 2015: Lançamento da candidatura PAN
O PAN anunciou com orgulho a candidatura do PAN às Eleições Legislativas de 2015. Depois de meses de trabalho, apresentou em simultâneo a cabeça de lista pelo Porto, Bebiana Cunha, e o cabeça de lista por Lisboa, André Silva.
10 junho 2015
Petição do PAN Guarda para acabar com portagens na A23 e na A25
O PAN Guarda recolheu em cerca de três semanas mais de três mil assinaturas válidas no âmbito da petição “Em Defesa das Populações da Guarda” cujo objectivo foi colocar na agenda da Assembleia da República o debate sobre o fim das portagens na A23 (que liga a Guarda a Torres Novas) e na A25 (ligação Aveiro – Vilar Formoso).
3 junho 2015
Conversas PAN à moda do Porto
Espaço PAN Porto. Oradores convidados: Luís Filipe Guerra (Observatório dos Direitos Humanos e Movimento Humanista); Maria Aragão e Sofia Vieira (Porto pelos Animais); Jorge Morais (Ativista ambiental); Miguel Moutinho (Vegan Business Pitch); e Bebiana Cunha (PAN).
28 maio 2015
Entrega da ILC pelo Fim dos Canis de Abate
Ao fim de 83 dias de recolha de assinaturas, a Iniciativa Legislativa de Cidadãos pelo Fim dos Canis de Abate foi entregue na Assembleia da República. Foram mais de 40 mil assinaturas válidas recolhidas.
18 maio 2015
Providência cautelar pela suspensão do programa “Golfinhos com as Estrelas”
Na sequência de pareceres negativos do ICNF e da DGAV e da providência cautelar do PAN solicitando a suspensão do programa “Golfinhos com as Estrelas”, a estação televisiva SIC suspendeu a exibição do mesmo.
9 maio 2015
Abertura do Espaço PAN Porto
Cumprindo um desejo antigo dos filiados do Norte, o PAN abre um espaço próprio no Porto, na Rua do Barão Forrester, n.º 783.
28 março 2015
Políticas Públicas de Bem-Estar Animal
O PAN inicia o I Ciclo de Conferências de Políticas Públicas de Bem-Estar Animal com uma sessão sobre a lei de criminalização dos maus-tratos a animais de companhia (69/2014), com a presença dos deputados Cristóvão Norte (PSD), Pedro Delgado Alves (PS), de André Silva (porta-voz do PAN), das veterinárias municipais Marta Videira (Lisboa) e Alexandra Pereira (Sintra), de Inês de Sousa Real, Provedora Municipal dos Animais de Lisboa, e de Helena Mendonça, jurista e filiada do PAN.
17 março 2015
PAN p’ra Mangas
O PAN inicia o ciclo de debates PAN p’ra Mangas, com uma sessão sobre a outra face do leite.
11 março 2015
Movimento Simba
Na sequência da trágica morte de Simba, um Leão da Rodésia de 5 anos, alegadamente abatido a tiro pelo vizinho da sua família humana, em Monsanto, criámos um movimento para descobrir e denunciar casos semelhantes.
7 março 2015
Lançamento da ILC pelo Fim dos Canis de Abate
Proibir o abate indiscriminado de animais pelas câmaras municipais, instituir uma política de controlo das populações de animais errantes pela via da esterilização e exigir mais rigor na criação e venda de animais de companhia foram os objectivos que levaram o PAN a lançar uma Iniciativa Legislativa de Cidadãos pelo Fim dos Canis de Abate.
28 fevereiro 2015
Encontro sobre Protecção Animal no Cartaxo
O Cartaxo, que é um exemplo no que diz respeito à gestão de um canil por uma associação de protecção animal, serviu de ponto de partida para o primeiro de uma série de Encontros sobre Protecção Animal, que visam a partilha de experiências, a busca de soluções e a convergência nas acções de activistas, associações e partido.
5 fevereiro 2015
Abertura do Espaço PAN Lisboa
Para ter um contacto mais próximo com a população, o PAN muda-se do 4º andar na Rua Anchieta, no Chiado, para um rés-do-chão na Av. Almirante Reis, em Lisboa, mesmo à saída do metro dos Anjos. O novo espaço conta ainda com um auditório que tem luz natural e capacidade para 100 pessoas.
22 janeiro 2015
Presidente da República recebe PAN
PAN foi recebido pelo Presidente da República a propósito das eleições regionais antecipadas na Madeira.
2014
4 dezembro 2014
Funchal recusa circos com animais
A presença do PAN na coligação “Mudança” levou a que o Funchal se tornasse no primeiro município português a não emitir licenças aos circos com animais não-humanos. O tema foi alvo da atenção mediática, inclusivamente por parte dos canais televisivos.
26 novembro 2014
Inês Real torna-se Provedora Municipal dos Animais de Lisboa
Após ter a certeza de que os abates tinham cessado na Casa do Animal de Lisboa, o PAN propôs a jurista Inês Real para o cargo de Provedora Municipal dos Animais de Lisboa, tendo a proposta sido aceite pelo executivo camarário. No discurso de tomada de posse, Inês Real garantiu que tudo fará para garantir os direitos de todos os animais.
25 novembro 2014
“Não” aos Circos com Animais em Lisboa
A Assembleia Municipal de Lisboa aprovou a recomendação do PAN “Circo Sim, Crueldade Não – Proibição de Espectáculos Circenses com Animais”. Foram igualmente aprovadas propostas do PAN pelo abandono do uso de glifosato por parte dos serviços autárquicos e pela abertura de um novo julgado de paz na cidade.
8 novembro 2014
IV Congresso do PAN
As instalações da ESAD, em Matosinhos, acolheram o IV Congresso do PAN, o primeiro realizado fora de Lisboa. Nele foram aprovadas alterações estruturais que aprofundam a horizontalização do partido e foi criada a figura do companheiro de causas, para acolher na dinâmica interna do PAN pessoas a partir dos 14 anos que se revejam nos princípios do PAN.
7 novembro 2014
Reunião de partidos animalistas em Belgrado
O PAN esteve representado no encontro de partidos animalistas promovido pela Animal Politics Foundation em Belgrado, na Sérvia. Igualmente presentes estiveram representantes dos partidos animalistas holandês, alemão, espanhol, britânico, sueco, cipriota, francês, turco, sérvio e australiano.
26 outubro 2014
Eleições internas
A candidatura de André Silva venceu as eleições internas com 63% dos votos. Célia Feijão teve 27,2%. Houve 5,2% de votos nulos e 4,6% de votos em branco.
1 outubro 2014
Agnes Freitas substitui Rui Almeida
Seguindo uma lógica de rotatividade, o deputado do PAN na Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira (ALRAM), Rui Almeida, cede o seu lugar a Agnes Freitas.
21 setembro 2014
Manifestação contra as alterações climáticas
O PAN associou-se às manifestações contra as alterações climáticas, realizadas em Lisboa, Porto e Faro.
18 setembro 214
Pessoas-Animais-Natureza
O Tribunal Constitucional aprovou as alterações ao símbolo e à denominação do PAN decididas pelo III Congresso. PAN passou a significar Pessoas-Animais-Natureza.
25 julho 2014
Aprovada lei de criminalização dos maus-tratos a animais domésticos
O Parlamento aprovou a criminalização dos maus-tratos a animais, tendo a lei entrado em vigor a 1 de Outubro de 2014. Não é a lei que o PAN gostaria de ter visto aprovada, e acerca da qual emitiu dois pareceres para tentar influenciar os legisladores, mas é um primeiro passo no sentido certo.
11 julho 2014
2.º Parecer sobre criminalização dos maus-tratos a animais
Na tentativa de tornar a lei que iria ser discutida na AR sobre a criminalização dos maus-tratos a animais, o PAN enviou um segundo parecer à Comissão Parlamentar dos Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias.
17 junho 2014
Circulação de velocípedes nos corredores BUS
Foi aprovada na AM Lisboa uma recomendação do PAN para que os velocípedes possam circular nos corredores BUS. Na mesma sessão, foram aprovadas outras recomendações do PAN na área ambiental, e foi rejeitada, com apenas três votos de diferença, uma moção pela proibição municipal das touradas.
25 maio 2014
Europeias 2014
Nas Europeias 2014, o PAN obteve 56.431 votos (1,72%), mostrando ter um eleitorado consolidado. O PvdD (Holanda) e o Tierschutz Partei (Alemanha) elegeram os primeiros eurodeputados de partidos pelos animais.
1 maio 2014
EuroAnimal 7
Aprofundando as suas relações com partidos europeus congéneres, o PAN participou num encontro em Amesterdão, do qual resultou um vídeo de campanha conjunto dos 7 partidos pelos animais que concorriam ao Parlamento Europeu nesse ano, em Portugal, Espanha, Reino Unido, Holanda, Alemanha, Suécia e Chipre.
12 abril 2014
III Congresso do PAN
No III congresso do PAN foi aprovado o programa para as Europeias 2014, bem como uma alteração dos estatutos, do símbolo e da denominação do partido. Nesse fim-de-semana, participámos ainda, pelo 5.º ano consecutivo, na Marcha Animal.
4 abril 2014
Parecer sobre criminalização dos maus-tratos a animais
No Dia Mundial do Animal Errante, denunciámos a lentidão na criminalização dos maus-tratos a animais e enviámos um parecer sobre o tema, elaborado pela jurista Ana Pina, nossa filiada, à comissão parlamentar respectiva.
1 abril 2014
Apresentação da lista às Europeias 2014
Sob o lema “Reestruturar a Europa”, o PAN apresenta a sua lista às Europeias 2014, encabeçada por Orlando Figueiredo, vogal da Direcção Nacional.
24 janeiro 2014
Petição pelo Fim da disciplina de voto na AR
Na sequência do episódio lamentável da aprovação do referendo sobre a lei da adopção e da co-adopção, onde foi imposta aos deputados disciplina de voto sobre uma matéria que é de consciência individual e que não consta nos programas políticos ou eleitorais desses partidos, o PAN lança uma petição pedindo o fim da anti-democrática disciplina de voto na Assembleia da República.
17 janeiro 2014
O que faz uma família é o amor
Em defesa de direitos humanos básicos, o PAN emitiu um comunicado contra o referendo sobre a co-adopção por casais homoparentais.
8 janeiro 2014
O aparecimento de um novo paradigma político
Em Lisboa, organizámos um PAN debate sobre o aparecimento de um novo paradigma político na Europa, com as presenças de Paulo Borges (presidente do PAN), da holandesa Marianne Thieme (deputada do PvdD) e da espanhola Silvia Barquero (vice-presidente do PACMA).
2013
12 dezembro 2013
Animal Politics: Theory and Practice
Ao lado de nomes como Tom Regan, Marianne Thieme, Maneka Ghandi, entre outros, Paulo Borges, Presidente do PAN, foi um dos oradores do simpósio “Animal Politics: Theory and Practice”, em Istambul (Turquia), que abordou a teoria e prática da política dos direitos dos animais, com vista a alcançar uma melhor compreensão dos desafios e possibilidades, bem como o fortalecimento e a criação de interligações dentro do movimento.
26 outubro 2013
Manifestação “Não há becos sem saída”
Mais uma vez, o PAN expressa o seu apoio à manifestação convocada pelo movimento Que Se Lixe a Troika, desta vez designada “Não há becos sem saída”.
29 setembro 2013
Autárquicas 2013
As candidaturas do PAN ultrapassam em geral a barreira dos 2%, mais do que duplicando percentualmente as votações das Legislativas de 2011. Elegemos deputados municipais na Maia, em Almada, em Oeiras, em Lisboa, no Funchal e em Câmara de Lobos. Elegemos também um representante na Assembleia de Freguesia de Arroios (Lisboa) e, no Funchal, o PAN integrou a coligação Mudança, que obteve uma vitória histórica sobre o PSD.
5 agosto 2013
Apresentação de candidatos às Autárquicas 2013
Nas primeiras eleições autárquicas da sua história, o PAN apresenta candidaturas aos órgãos autárquicos de 16 municípios.
20 julho 2013
PAN na Feira de Sant’Iago
O PAN teve pela primeira vez um stand próprio na Feira de Sant’Iago, em Setúbal, o que lhe permitiu divulgar o seu nome, difundir os seus ideais, distribuir folhetos e recolher assinaturas para várias petições em curso.
6 julho 2013
II Congresso Nacional do PAN
No II Congresso do PAN, são apresentadas várias moções estratégicas e eleitas a Mesa do Congresso e a Comissão Política Nacional, que tomam posse no final do próprio congresso.
13 junho 2013
2.ª Direcção Nacional do PAN
A segunda Direcção Nacional do PAN é eleita a 13 de Junho de 2013 e toma posse no II Congresso do partido, no mês seguinte.
2 junho 2013
Reunião de partidos animalistas
PAN participa numa reunião de partidos animalistas europeus, promovida pela “Animal Politics Foundation”, criada pelo PvdD – Partido pelos Animais holandês. Estiveram presentes, além do PvdD e do PAN, partidos da Alemanha, Dinamarca, Espanha, Itália, Reino Unido e Turquia.
8 maio 2013
Ante-estreia da curta metragem documental Vale do Tua
Durante cerca de um mês, António Castelo e João Vasconcelos estiveram no Vale do Tua, onde captaram imagens deslumbrantes deste ecossistema único que está seriamente ameaçado pela construção de uma barragem. O PAN apoiou a produção deste documentário.
2 março 2013
Que se lixe a Troika
O PAN apoia a manifestação convocada pelo Movimento Que se Lixe a Troika para diversas cidades do país.
2012-2009
2012
10 dezembro 2012
Concentração e marcha pelo fim da violência contra Humanos, Animais e Natureza, na Madeira
Acção organizada pelo PAN Madeira
4 novembro 2012
Campanha Morte nos Canis
Uma campanha que pretende informar os cidadãos de uma realidade que a maioria desconhece: a morte imediata é o destino da maioria dos animais que entram nos canis portugueses. É urgente mudar a legislação e as práticas que regem esses espaços.
14 outubro 2012
Eleições Regionais dos Açores 2012
Na primeira vez que o PAN se apresenta a estas eleições, atinge um resultado de 1,19% dos votos no círculo de São Miguel, o que representa um crescimento de 57% em relação às Legislativas de 2011 – o único termo de comparação existente.
9 outubro 2012
Propostas para a situação de emergência nacional
Perante a situação de emergência nacional que vivemos, o PAN apresenta um conjunto de medidas económicas imediatas à escala nacional e europeia.
21 setembro 2012
PAN Debate com Steve Best
Em Setembro de 2012, o PAN trouxe a Portugal o filósofo animalista norte-americano Steve Best, para uma palestra em Lisboa e um PAN Debate no Porto.
9 agosto 2012
Movimento no Portal do Governo
Paulo Borges, Presidente do PAN, lança um movimento no Portal do Governo pela alteração do estatuto jurídico do animal em Portugal. O movimento ficou em segundo lugar entre vários milhares de concorrentes, sendo que o movimento mais votado era também ligado aos animais – nomeadamente, um movimento anti-tourada.
25 julho 2012
Petição por uma Lei Eleitoral mais justa
Perante um sistema eleitoral injusto, que beneficia exclusivamente os grandes partidos e ignora meio milhão de votos válidos, que não são convertidos em mandatos, o PAN lança uma petição por uma Lei Eleitoral mais justa, que melhore a nossa democracia representativa e a credibilize aos olhos dos cidadãos, num momento de manifesto desinteresse de numerosos eleitores pela vida política.
6 julho 2012
Apoio ao movimento Água é de todos
O PAN associa-se ao movimento Água é de Todos e apoia a Iniciativa Legislativa de Cidadãos por este promovida para impedir a privatização da água em Portugal.
12 junho 2012
Curso de Ética animal, Ética Ambiental e Ética integral
Pela primeira vez, é ministrado na sede do PAN o Curso de Ética Animal, Ética Ambiental e Ética Integral (Curso de introdução à PANconsciência)
10 junho 2012
Evento Portugal dos Grandes
A campanha Portugal dos Grandes culminou a 10 de Junho, com um evento onde foi apresentado o hino de um novo Portugal, com letra de Paulo Borges e música do Maestro António Victorino d’Almeida.
23 março 2012
Portugal dos Grandes
Lançamento da campanha Portugal dos Grandes, que pretende celebrar as pessoas e projectos que contribuem para um novo Portugal, mais justo, mais ético e mais feliz, construído por cada um de nós para benefício de todos.
23 março 2012
Visita a Tamera
Grupo de dirigentes e filiados do PAN faz uma visita de trabalho à eco-aldeia Tamera, onde tem contacto com o modelo de desenvolvimento sustentável desenvolvido por esta comunidade.
5 março 2012
Petição pela substituição da experimentação animal por alternativas
Na sequência dos planos de construção de um enorme biotério na Azambuja, ao qual o PAN se opôs, unindo a sua voz à de várias outras entidades, em 2012 vamos um passo mais além e criamos uma petição para instar Portugal a avançar para a substituição progressiva da experimentação animal por métodos alternativos.
10 janeiro 2012
Reacção à venda da EDP
Ao confirmar-se a aquisição da EDP por uma empresa chinesa, o PAN organiza em Lisboa uma manifestação contra essa venda e a favor da ética na política.
2011
17 dezembro 2011
Manifestação contra as condições do Canil de Lisboa
PAN manifesta-se no Rossio contra as inadmissíveis condições em que vivem os animais no canil de Lisboa
6 dezembro 2011
Primeiro PAN debate
Edição inaugural dos PAN debates, onde começámos a discutir “A verdadeira crise: diagnósticos e alternativas”.
6 dezembro 2011
Campanha Circo Bárbaro
A campanha Circo Bárbaro, lançada com a aproximação do Natal de 2011, alertou para o tratamento de que são alvo os animais de circo. Dezenas de outdoors em vários distritos do país denunciaram esta forma de entretenimento como “o melhor espectáculo de barbárie, violência e maus-tratos do mundo”. A maioria desses outdoors foi vandalizada com frequência.
1 novembro 2011
2.ª Sem Carne
Lançamento da campanha 2.ª Sem Carne, versão portuguesa das Meat Free Mondays.
9 outubro 2011
Eleições Regionais da Madeira 2011
Poucos meses após a sua primeira experiência eleitoral, o PAN elege o seu primeiro deputado: Rui Almeida, eleito com uma votação de 2,13% para a Assembleia Regional da Madeira.
5 junho 2011
Eleições Legislativas 2011
Feita a contagem, o PAN obteve 57.995 votos (1,04%), tornando-se a 7.ª força política em Portugal (6.ª em distritos como Lisboa, Setúbal e Faro) e quase elegendo um deputado por Lisboa. Ao ultrapassar a barreira dos 50.000 votos, o partido garantiu uma subvenção estatal.
2 junho 2011
1.º Festival do PAN
Encerramento da campanha eleitoral com a presença de várias bandas musicais e uma companhia de dança.
25 maio 2011
Apoios públicos
Mais uma vez, foram muitas as personalidades conhecidas do público que se disponibilizaram a dar a cara pelo PAN e a sua visão de uma sociedade mais justa para pessoas, animais e natureza.
20 maio 2011
Campanha eleitoral
Com pouquíssimos recursos financeiros e perante a indiferença dos media, a enorme motivação de centenas de pessoas por todo o país permitiu que a mensagem do PAN se começasse a fazer ouvir. Ao lado, pode rever o nosso primeiro tempo de antena.
9 maio 2011
Apresentação dos candidatos às legislativas
Graças à mobilização de filiados e apoiantes de todo o país, o PAN apresentou listas a todos os círculos eleitorais para as Eleições Legislativas de 2011. Apesar de as candidaturas aos círculos de Bragança e Fora da Europa não terem sido aceites por questões burocráticas, tratou-se de um feito assinalável para um partido que ainda não completara 4 meses desde a formalização.
20 abril 2011
Programa Eleitoral das Legislativas 2011
O PAN apresenta o primeiro programa eleitoral da sua história, que marca a política portuguesa por defender, pela primeira vez, as causas humanitária, animal e ecológica como uma só.
O nosso slogan de campanha: MAIS VALOR AOS VALORES.
16 abril 2011
I Congresso do PAN
Realização do I Congresso do PAN. Eleição dos Órgãos Nacionais.
10 abril 2011
1ª Direcção Nacional
Eleição da 1.ª Direcção Nacional do PAN.
Eleição dos Conselhos Locais do PAN.
12 março 2011
Manifestação Geração à Rasca
O PAN participa na manifestação convocada pelo Movimento 12 de Março – Geração à Rasca em Lisboa e no Porto. O protesto envolveu mais de 200 mil pessoas.
13 janeiro 2011
TC aprova criação do PAN
Mais de um ano depois da entrada do processo, o Tribunal Constitucional aceita, por fim, o pedido de inscrição do Partido pelos Animais e pela Natureza.
2010
16 setembro 2010
Parlamento discute Petição contra secção de tauromaquia no CNC
PS, PSD e CDS-PP a favor da manutenção da referida secção. BE, PCP e PEV mostraram-se favoráveis aos objectivos propostos pela petição.
A deputada Heloísa Apolónia (PEV) realçou o grau de violência a que estão sujeitas as pessoas que assistem aos espectáculos tauromáquicos e a não regulamentação das transmissões televisivas, nomeadamente na RTP.
10 setembro 2010
Alteração do nome para PAN
Comunicada ao Tribunal Constitucional a alteração do nome do partido, que se passou a designar Partido pelos Animais e pela Natureza (PAN).
15 agosto 2010
Protesto em Fátima
Participação no protesto silencioso em Fátima pelo tratamento dado pelo Santuário de Fátima aos animais errantes.
21 junho 2010
São João Vegetariano
O núcleo do PPA no Porto organiza pela primeira vez o São João Vegetariano, disponibilizando comida livre de crueldade no coração da maior festa popular da Invicta.
24 abril 2010
Manifestação contra o biotério da Azambuja
PPA participa na manifestação contra a construção da “fábrica” de animais para pesquisas laboratoriais, promovida pela Fundação Champalimaud, em terrenos do concelho da Azambuja.
10 abril 2010
PPA na Marcha Animal
PPA participa pela primeira vez na Marcha Animal, que contou com mais de 3.000 manifestantes.
9 abril 2010
Petição contra secção de tauromaquia no CNC
Entrega ao presidente da Assembleia da República, Jaime Gama, da Petição contra a criação de uma secção de tauromaquia no Conselho Nacional de Cultura (CNC), que reuniu 8.000 assinaturas em menos de dois meses.
14 fevereiro 2010
Primeira reunião do PPA
Um grupo de pessoas de todo o país que desde o início se voluntariaram para ajudar a construir o PPA encontra-se pela primeira vez, no Cartaxo, para falar do presente e do futuro do projecto.
15 janeiro 2010
Meat the Truth
A partir do ano de 2010, o PPA começou a organizar e co-organizar exibições por todo o país do documentário Meat the Truth, realizado pelo Partij voor de Dieren (PvdD), o Partido pelos Animais da Holanda.
2009
4 dezembro 2009
Entrega do processo no TC
6 meses após o lançamento público do PPA, mais de 9500 assinaturas foram entregues no Tribunal Constitucional, acompanhadas de toda a documentação necessária à oficialização do partido.
26 junho 2009
Primeira acção na Madeira
A presença no local da 61.ª reunião da Comissão Baleeira Internacional foi a primeira acção pública do PAN na Madeira, onde veio a desenvolver um núcleo forte e a eleger, em Outubro de 2011, o seu primeiro deputado.
20 junho 2009
Figuras públicas apoiam PPA
Desde o início, diversas figuras públicas nacionais e internacionais demonstraram o seu apoio ao Partido Pelos Animais, com algumas delas a juntarem-se aos voluntários na recolha de assinaturas.
15 junho 2009
Início da recolha de assinaturas
Ao longo dos meses seguintes, centenas de voluntários de todo o país foram para as ruas divulgar o projecto e recolher assinaturas.
5 junho 2009
PPA é notícia
O arranque do PPA foi imediatamente notícia na agência Lusa, merecendo divulgação em diversos meios de comunicação social nacionais, o que levou a que milhares de pessoas manifestassem interesse no projecto, nomeadamente através das redes sociais, onde o PPA estabeleceu uma base de seguidores consideravelmente superior à dos maiores partidos portugueses.
22 maio 2009
Criação do Partido Pelos Animais (PPA)
Uma Comissão Coordenadora, composta por António Rui Santos, Pedro Oliveira, Fernando Leite e Paulo Borges, avança com o projecto de criação do Partido Pelos Animais (PPA).