Programa eleitoral do PAN

Conulta aqui o programa eleitoral completo (.pdf):

Pessoas

  • Violação como crime público
    Tornar a violação crime público, para reforçar a proteção das vítimas.
  • Licença parental remunerada a 100% até aos 6 meses
    Para que mães e pais possam cuidar dos filhos nos primeiros meses de vida.
  • Plano Nacional para a Habitação
    Construção de cooperativas e habitação acessível para todos.
  • Alojamento estudantil
    Mais residências públicas para estudantes, mais futuro.
  • Reabilitação de 10 mil imóveis do Estado
    Transformar casas vazias em novos lares para famílias.
  • Pagamento da baixa médica a 100% a doentes oncológicos
    Garantir o direito à saúde, justiça, dignidade e proteção social dos doentes oncológicos.

Animais

  • SNS Animal
    Cuidados veterinários acessíveis para as famílias com animais.
  • IVA da saúde animal a 6%
    Reduzir o custo dos cuidados médico-veterinários. A saúde animal não é um luxo.
  • Esterilização Nacional de Animais Abandonados
    Prevenir o abandono através de uma estratégia nacional de esterilização animal.

Natureza

  • Passe único social gratuito
    Mobilidade gratuita para todos, pelo ambiente e pela justiça social.
  • Indústria Verde: mais incentivos, mais inovação
    Apoiar empresas que apostam em tecnologias limpas e empregos qualificados.
  • Estratégia nacional de produção de leguminosas e proteína vegetal
    Promover a produção sustentável e reduzir a dependência alimentar externa.

Vota com o coração. Vota PAN.