Programa eleitoral do PAN
Conulta aqui o programa eleitoral completo (.pdf):
Pessoas
- Violação como crime público
Tornar a violação crime público, para reforçar a proteção das vítimas. - Licença parental remunerada a 100% até aos 6 meses
Para que mães e pais possam cuidar dos filhos nos primeiros meses de vida. - Plano Nacional para a Habitação
Construção de cooperativas e habitação acessível para todos. - Alojamento estudantil
Mais residências públicas para estudantes, mais futuro. - Reabilitação de 10 mil imóveis do Estado
Transformar casas vazias em novos lares para famílias. - Pagamento da baixa médica a 100% a doentes oncológicos
Garantir o direito à saúde, justiça, dignidade e proteção social dos doentes oncológicos.
Animais
- SNS Animal
Cuidados veterinários acessíveis para as famílias com animais. - IVA da saúde animal a 6%
Reduzir o custo dos cuidados médico-veterinários. A saúde animal não é um luxo. - Esterilização Nacional de Animais Abandonados
Prevenir o abandono através de uma estratégia nacional de esterilização animal.
Natureza
- Passe único social gratuito
Mobilidade gratuita para todos, pelo ambiente e pela justiça social. - Indústria Verde: mais incentivos, mais inovação
Apoiar empresas que apostam em tecnologias limpas e empregos qualificados. - Estratégia nacional de produção de leguminosas e proteína vegetal
Promover a produção sustentável e reduzir a dependência alimentar externa.