PAN/Açores lamenta o chumbo de propostas estruturantes de alteração ao Plano e Orçamento Regional para 2022

PAN Açores quer criar Fundo Ambiental Regional e Taxa Ambiental Turística

Transparência | Assembleia Municipal de Lisboa

Conforme pode ser lido no website da AML, as competências da Assembleia Municipal estão fixadas no Regime Jurídico das Autarquias Locais e foram transpostas para o Regimento da Assembleia Municipal

PAN quer reconhecimento de “clima estável” como património comum da humanidade

A iniciativa defende que venha a ser estabelecido um modelo de governação global do "clima estável".

PAN quer alargar o prazo de consulta pública da Avaliação Ambiental do Programa de Prospeção e Pesquisa de Lítio

A iniciativa do PAN pretende não só alargar esse prazo como também excluir, em sede de concurso para a prospeção e pesquisa de Lítio, as áreas protegidas de âmbito nacional, as áreas classificadas ao abrigo de instrumento de direito internacional e as áreas incluídas na Rede Natura 2000.

Rentreé política PAN: os desafios das Alterações Climáticas

Acompanha-nos online na nossa rentrée política!

Porta-vozes do PAN/Açores e Madeira encontram-se em São Miguel para reforçar a cooperação na defesa da autonomia

PAN considera que medida da proibição temporária da caça à rola-comum peca por tardia

PAN requer audição urgente com IGAC sobre atuação de menor em tourada

Este requerimento surge no seguimento de uma atividade tauromáquica autorizada pela Inspeção Geral das Atividades Culturais (IGAC) que ocorreu no passado dia 16 de maio, na Azambuja, na qual uma criança lidou um touro que pesava 380 kg, com todos os riscos de ferimentos associados, sem que nenhuma das autoridades presentes o impedisse.

PAN defende obrigatoriedade de sistemas de monitorização eletrónica remota a bordo das embarcações de pesca comercial