Defesa e Segurança

Sendo o PAN um partido pacifista, que prioriza o diálogo, a diplomacia e a negociação política em detrimento das demonstrações de força e de agressão, consideramos que o “pacifismo assertivo” que codifica a rejeição da violência e da agressão será a chave para a Europa expandir a sua influência positiva geopolítica e garantir a cooperação mais efetiva e frutífera entre blocos e/ou nações.

A defesa da Europa deve assentar principalmente no multilateralismo, na ação conjunta e integrada de todos os atores interessados que convirjam no desejo de potenciar o desenvolvimento e aprofundamento sustentáveis e estabilizadores da União. Deve ser entendida como o conjunto das políticas, medidas e ações que tenham como desígnio proteger a União Europeia, todos os seus Estados-Membros e parceiros, assim como todas as instituições democráticas nas quais se sustenta o projeto contra as influências e os ataques, diretos ou indiretos, de forças, governamentais ou não-governamentais, que procurem subverter, desagregar ou de qualquer forma corromper a UE, os princípios sobre os quais ela se ergue e os elementos que a compõem. Para o PAN, esta estratégia deve:

  • Cumprir escrupulosamente os compromissos internacionais assumidos pelos Estados-Membros em matéria de migrações e ajuda humanitária;
  • Estreitar a cooperação entre governos, ONGs e demais entidades que tenham como missão ou se predisponham a contribuir para os esforços humanitários;
  • Constituir plataformas de comunicação, partilha, cooperação e diálogo diplomáticos ao mais alto nível entre a UE e os governos dos países de origem das vagas de migração, para que seja possível atuar a montante, ao invés de se tentar resolver o problema a jusante; 
  • Fortalecer as forças policiais e de segurança em matérias relacionadas com a análise preventiva de ameaças, com a identificação de traços e indicadores que permitam a deteção a prioride ataques e operações criminosas, independentemente de afiliações político-ideológico-religiosas e/ou de ligações governamentais;
  • Robustecer as capacidades da Europol de modo a melhorar a rede dinâmica e sólida de partilha de conhecimento e de boas-práticas, com vista ao fortalecimento da segurança da Europa;
  • Fomentar o fim da comercialização de material bélico para zonas e/ou países em conflito ou tensão geopolítica, direcionando esses investimentos e esforços para a promoção da paz, da cooperação e do comércio justo; 
  • Rejeitar a criação de um Exército Europeu;
  • Investir e reforçar as áreas da diplomacia, da cooperação e do humanitarismo articulado em detrimento da sobremilitarização e gastos desmedidos em armamento.