Rumo ao Parlamento Açoreano
Nos últimos quatro anos cumprimos o que tínhamos proposto. Mesmo sem Representação Parlamentar, a presença do PAN no dia-a-dia das açorianas, dos açorianos e residentes foi sentida na apresentação de soluções para os problemas sociais e ambientais e de protecção animal do arquipélago e na forma como propusemos as visões políticas mais inovadoras, justas e sustentáveis para a nossa região. Mas precisamos de mais força: o PAN quer eleger uma representação na Assembleia Regional.
A crise associada à doença Covid-19
Estas eleições acontecem num contexto político, económico e de consciência social complexo, completamente diferenciador de qualquer outro acto eleitoral. A crise causada pelo SARS-CoV-2 trouxe-nos uma realidade nova para muitas gerações, num panorama que mudou a forma como o ser humano se posiciona perante o quotidiano. A sensação de fragilidade da vida direcciona-nos para a fragilidade dos sistemas assistenciais: pela primeira vez a sociedade tomou consciência da possível falência, por esgotamento, dos Serviços Nacionais e Regionais de Saúde que suportam as populações nos vários momentos de crise e doença.
A Região Autónoma dos Açores (RAA) viveu a Covid-19 de forma diferenciada do restante território continental: a continuidade territorial foi quebrada através da suspensão de voos insulares, o que levou a um isolamento profilático e preventivo das comunidades, ainda assim inevitavelmente atingidas. Mas esta divisão do território também trouxe consequências.
Do ponto de vista do PAN, a gestão da crise epidemiológica nos Açores teve como principal falha a falta de uma rede articulada de médicos especialistas em saúde pública e pelo facto de nunca uma figura de um profissional especialista em saúde pública ter tido destaque nos meios de comunicação social, em relatos diários da situação, a dirigir-se aos açorianos e residentes. Esta falha levou a uma sucessão de tomadas de decisão muitas vezes hesitantes, incoerentes e fora de tempo, sem certezas e sem demonstrar segurança, como aconteceu com o fecho extemporâneo do Lar de Nordeste ou a tardia declaração do uso obrigatório de máscaras em locais públicos fechados – o PAN foi, aliás, o primeiro partido a alertar para a necessidade dessa medida na Região Autónoma dos Açores.
Em fase de recuperação socioeconómica, as medidas de resposta à crise previstas pelo Governo foram insuficientes para uma resposta que tem de ser estruturada no que respeita ao combate à pobreza e à redução das assimetrias sociais, que atinge sobretudo as crianças e a população mais idosa. O PAN vê esta postura como um erro numa altura em que, mais do que nunca, é fundamental promover políticas de igual acesso, políticas de equidade, que garantam o funcionamento do “elevador social”, salvaguardando a recuperação de emprego, o direito à saúde, à educação, à igualdade, entre outras prioridades pelas quais o PAN não deixará de se bater e com as quais o PAN se compromete.
A postura da Assembleia e do Governo Regional
Os Açores têm uma identidade vincada pela História, património natural e cultural, união e ambição de progredir para novos voos. Para o PAN, o fortalecimento da autonomia não passa por jogos de interesses da bolha política criada pela Assembleia Regional apenas para satisfazer egos dos deputados de várias bancadas, que só pretendem mais poder individual sem uma expressão real na vida quotidiana de quem habita nos Açores. Para o nosso partido, o reforço da autonomia passa, sim, por medidas tangíveis e acções concretas, com 4 pilares fundamentais que dão um reforço autonómico duradouro: o Mar, a Soberania Alimentar, a Independência Energética e a Defesa.
Há 24 anos que a maioria absoluta do PS estrangula a democracia e a sustentabilidade dos Açores. A inacção na diversificação dos sectores económicos, somada à má gestão do Governo Regional, originou os piores indicadores da Europa ao nível da pobreza e exclusão social, no rendimento das famílias e no desemprego de longa duração. Fragmentou o tecido social açoriano e conseguiu dividir o arquipélago com ilhas sem poder decisório e cada vez mais afastadas entre si. Os Açores aumentaram as suas importações de 62% em 2016 para 80% em 2020. A dívida bruta é de dois mil milhões de euros, subindo 400 milhões desde que o Governo foi novamente eleito em 2016. O Partido Socialista vê como vitória o facto de o rácio da dívida pública no PIB ser de 44,3%, mas a realidade é que o PIB aumentou 4% desde o princípio da legislatura. O aumento do produto interno bruto foi totalmente absorvido pela dívida açoriana e o poder de compra da região é dos mais baixos de Portugal. A desigualdade social é vista de forma bastante normalizada porque é descurada há demasiado tempo.
A visão do PAN
Os Açores são um todo. Por isso, estar na Assembleia Regional é valorizar a diversidade cultural e natural que constitui o arquipélago a partir de cada uma das suas ilhas.
Consciente disso, o PAN quer eleger uma Representação Parlamentar com uma visão sustentável, duradoura, alargada e empática. Uma visão arrojada e baseada nas evidências científicas, para combater com urgência a Crise Climática que ameaça também o nosso arquipélago e criar respostas efectivas para as necessidades das pessoas, promovendo políticas públicas de sustentabilidade ambiental e protecção e bem-estar animal. A visão unificadora do PAN não deixa para trás nenhuma ilha na procura do equilíbrio da justiça social, educação inclusiva, habitação acessível para todos e no acesso à Saúde, um direito universal que deve constituir-se como um pilar da coesão regional. Nestas Eleições, apresentamos um programa sem medo dos interesses instalados e que quer re-aproximar as pessoas da vida política da Região.
Este Programa Político esteve aberto à população, em nome da democracia participativa, o único futuro para a política dos Açores. Foi com enorme satisfação que constatámos o volume de medidas partilhadas pelos cidadãos e cidadãs, mas acima de tudo a sua qualidade. O PAN é o único partido que poderá dizer que este documento não é só um programa político interno: é, sim, o programa político de todos os açorianos e açorianas que contribuíram com visões sobre as urgências reais do nosso dia-a-dia.
A par da crise sanitária que vivemos, aliada a uma crise socioeconómica, a crise climática que marca o nosso século não ficou para trás, nem a necessidade de uma maior preservação da biodiversidade e dos ecossistemas, assim como de um novo paradigma quanto à forma como tratamos os animais.
Nestas Eleições Regionais, o PAN quer DAR ASAS A UMA NOVA VISÃO política para o arquipélago. Juntas e juntos, vamos fortalecer a autonomia com medidas que reforçam a soberania rumo a um arquipélago autossuficiente.