9º Congresso Nacional

Convocatória do 9º Congresso

Car@ Filiad@,

Ao abrigo das disposições estatutárias em vigor, a Comissão Organizadora do 9.º Congresso, mandatada na reunião da Comissão Política Nacional a 6 de abril de 2023, vem dar conhecimento de que o 9.º Congresso Nacional (Ordinário) do Pessoas-Animais-Natureza (PAN) terá lugar no dia 20 de maio de 2023, na cidade de Matosinhos, na Escola Básica de Matosinhos, na Rua Augusto Gomes, 4450-053 Matosinhos, com início às 8h30m.

O Regulamento do 9.º Congresso, aprovado pela Comissão Política Nacional, acompanha a presente convocatória e pode ser consultado aqui.

Nos termos do referido Regulamento do 9.º Congresso, a eleição dos/as delegados/as ao Congresso decorre entre os dias 6 e 14 de maio, devendo ser convocadas as Assembleias Distritais e Regionais para o efeito. Salienta-se que a eleição dos/as delegados/as ao Congresso é feita através de votação em listas de candidatos/as, nos termos previstos no Regulamento do 9.º Congresso e estatutos em vigor.

As regras de participação e/ou votação encontram-se previstas no Regulamento do 9.º Congresso.

A presença no 9.º Congresso é admitida a todos/as os/as filiados/as, pelo que solicitamos a inscrição prévia através do formulário disponível aqui.

Quaisquer esclarecimentos sobre a regularização das quotas podem ser obtidos através do endereço de correio eletrónico envolve-te@pan.com.pt.

Para informações adicionais deverá ser contactada a Comissão Organizadora do 9.º Congresso (COC) através do endereço eletrónico coc2023@pan.com.pt.

PAN Abraço,

A Comissão Organizadora do 9.º Congresso

Regulamento do 9º Congresso Nacional Partido PAN

Delegados ao 9º Congresso Nacional do Partido PAN

Programa 9º Congresso Nacional do Partido PAN

Convocatória da Comissão Política Distrital de Viseu

Caros/as filiados/as,

A Comissão Política Distrital de Viseu vem, pelo presente, convocar os/as filiados/as inscritos/as no distrito de Viseu, de acordo com os números 1, 3 e 4 do artigo 14º do Regulamento do 9.º Congresso, que terá lugar em Matosinhos no dia 20 de maio, para a Assembleia Distrital, com o ponto único da ordem de trabalhos a eleição de delegados/as ao 9.º Congresso do PAN, a ter lugar em Rua Cónego Barreiros, nº 304 – 3500-093 Viseu, no dia 12, entre as 16h às 17h30

Convidam-se os/as filiados/as, que assim o pretendam, a apresentar as suas listas de candidatura à eleição de delegados/as ao 9.º Congresso nos termos do artigo 14º do Regulamento do 9.º Congresso.

De acordo com os números 7 e 8 do artigo 14º do Regulamento do 9.º Congresso, as listas de candidatura de delegados/as ao Congresso da Assembleia Distrital deverão ser constituídas por 2 candidatos/as efetivos/as e 1 candidato/a suplente. As listas deverão respeitar as regras de paridade segundo o n.º 9 do artigo 14º do Regulamento do 9.º Congresso.

De acordo com o nº 3 do artigo 15º do Regulamento no 9º Congresso, as listas de candidatos/as a delegados deverão ser entregues até dia 27 de abril de 2023, duas semanas após a convocatória. A Comissão Política Distrital verificará a sua regularidade e notificará as candidaturas da sua conformidade ou da necessidade de suprir eventuais irregularidades nas 48 horas subsequentes.

Recordamos que em todo o momento pode ser consultado o Regulamento do 9.º Congresso em https://pan.com.pt/ix-congresso/

Para qualquer esclarecimento sobre esta matéria, contactar via correio eletrónico: distrital.viseu@pan.com.pt

PAN abraço,

P´la Comissão Política Distrital de Viseu

Convocatória da Comissão Política Distrital de Braga

Caros/as filiados/as,

A Comissão Política Distrital de Braga vem, pelo presente, convocar os/as filiados/as inscritos/as no distrito de Braga, de acordo com os números 1, 3 e 4 do artigo 14º do Regulamento do 9.º Congresso, que terá lugar em Matosinhos no dia 20 de maio, para a Assembleia Distrital, com o ponto único da ordem de trabalhos: eleição de delegados/as ao 9.º Congresso do PAN. Esta Assembleia terá lugar no Auditório da Junta de Freguesia de Famalicão e Calendário, Av. de França (coordenadas: 41.403579, -8.525941), no dia 06 de maio de 2023, entre as 10h30 e as 12h00.

Convidam-se os/as filiados/as, que assim o pretendam, a apresentar as suas listas de candidatura à eleição de delegados/as ao 9.º Congresso nos termos do artigo 14º do Regulamento do 9.º Congresso.

De acordo com os números 7 e 8 do artigo 14º do Regulamento do 9.º Congresso, as listas de candidatura de delegados/as ao Congresso da Assembleia Distrital de Braga deverão ser constituídas por 7 candidatos/as efetivos/as e 2 candidatos/as suplentes. As listas deverão respeitar as regras de paridade segundo o n.º 9 do artigo 14º do Regulamento do 9.º Congresso.

De acordo com o número 3 do artigo 15º do Regulamento do 9.º Congresso, as listas de candidatos/as a delegados deverão ser entregues até dia 26 de abril de 2023, duas semanas após convocatória da Comissão Política Distrital. A Comissão Política Distrital de Braga verificará a sua regularidade e notificará as candidaturas da sua conformidade ou da necessidade de suprir eventuais irregularidades nas 48 horas subsequentes.

Recordamos que em todo o momento pode ser consultado o Regulamento do 9.º Congresso em https://pan.com.pt/ix-congresso/

Para qualquer esclarecimento sobre esta matéria, contactar via correio eletrónico: distrital.braga@pan.com.pt 

PAN abraço,

P’la Comissão Política Distrital de Braga

Convocatória da Comissão Política Distrital de Faro

Caros/as filiados/as,

A Comissão Política Distrital de Faro, vem por esta via, convocar os/as filiados/as inscritos/as no distrito de Faro, de acordo com os números 1, 3 e 4 do artigo 14º do Regulamento do 9.º Congresso, que terá lugar em Matosinhos no dia 20 de maio, para a Assembleia Distrital, com o ponto único da ordem de trabalhos, a eleição de delegados/as ao 9.º Congresso do PAN, a ter lugar na Estrada de São Luís 7B, 8000-386 Faro, e em simultâneo no concelho de Vila Real de Santo António, Biblioteca Municipal Vicente Campinas, na Rua Francisco Sá Carneiro, s/numero com urna descentralizada. A data é no dia 9 de maio, das 19 horas até às 20h30. 

Convidam-se os/as filiados/as, que assim o pretendam, a apresentar as suas listas de candidatura à eleição de delegados/as ao 9.º Congresso nos termos do artigo 14º do Regulamento do 9.º Congresso.

De acordo com os números 7 e 8 do artigo 14º do Regulamento do 9.º Congresso, as listas de candidatura de delegados/as ao Congresso da Assembleia Distrital de Faro deverão ser constituídas por 13 candidatos/as efetivos/as e 4 candidatos/as suplentes. As listas deverão respeitar as regras de paridade segundo o n.º 9 do artigo 14º do Regulamento do 9.º Congresso.

De acordo com o número 3 do artigo 15º do Regulamento do 9.º Congresso, as listas de candidatos/as a delegados deverão ser entregues até dia 27 de abril de 2023, duas semanas após a convocatória da respetiva Comissão Política Distrital.

A Comissão Política Distrital verificará a sua regularidade e notificará as candidaturas da sua conformidade ou da necessidade de suprir eventuais irregularidades nas 48 horas subsequentes.

Recordamos que em todo o momento pode ser consultado o Regulamento do 9.º Congresso em https://pan.com.pt/ix-congresso/ 

Para qualquer esclarecimento sobre esta matéria, contactar via correio eletrónico: distrital.faro@pan.com.pt

PAN abraço,

Convocatória da Comissão Política Distrital de Santarém

Caros/as filiados/as,

A Comissão Política Distrital de Santarém vem, pelo presente, convocar os/as filiados/as inscritos/as no distrito de Santarém, de acordo com os números 1, 3 e 4 do artigo 14º do Regulamento do 9.º Congresso, que terá lugar em Matosinhos no dia 20 de Maio, para a Assembleia Distrital, com oponto único da ordem de trabalhos a eleição de delegados/as ao 9.º Congresso do PAN, a ter lugar em Santarém, na Sede dos Bombeiros Voluntários de Santarém, sita na Av. Prof. Doutor Joaquim Veríssimo Serrão, no dia 14 de Maio, entre as 15 e as 17:30.

Convidam-se os/as filiados/as, que assim o pretendam, a apresentar as suas listas de candidatura à eleição de delegados/as ao 9.º Congresso nos termos do artigo 14º do Regulamento do 9.º Congresso.

De acordo com os números 7 e 8 do artigo 14º do Regulamento do 9.º Congresso, as listas de candidatura de delegados/as ao Congresso da Assembleia Distrital de Santarém deverão ser constituídas por 3 candidatos/as efetivos/as e 1 candidatos/as suplentes. As listas deverão respeitar as regras de paridade segundo o n.º 9 do artigo 14º do Regulamento do 9.º Congresso.

De acordo com o número 3 do artigo 15º do Regulamento do 9.º Congresso, as listas de candidatos/as a delegados deverão ser entregues até dia 28 de Abril de 2023, duas semanas após a convocatória da respetiva Comissão Política Distrital. A Comissão Política Distrital verificará a sua regularidade e notificará as candidaturas da sua conformidade ou da necessidade de suprir eventuais irregularidades nas 48 horas subsequentes.

Recordamos que em todo o momento pode ser consultado o Regulamento do 9.º Congresso em https://pan.com.pt/ix-congresso/

Para qualquer esclarecimento sobre esta matéria, contactar via correio eletrónico: distrital.santarem@pan.com.pt

PAN abraço,

Comissão Política Distrital/Regional

Convocatória da Comissão Política Distrital de Leiria

Caros/as filiados/as,

A Comissão Política Distrital de Leiria vem, pelo presente, convocar os/as filiados/as inscritos/as no distrito de Leiria para uma Assembleia Distrital a ter lugar na Rua das Almoinhas, Nº36, 2480-055 Calvaria de Cima, Porto de Mós, no dia 7 de Maio de 2023, entre as 10h30 e as 12h. Mais se informa que este local pode ter de sofrer alterações, pelo que se for o caso, será reenviado email com a devida atualização.

Ordem de trabalhos

Ponto 1Eleição de delegados/as ao 9.º Congresso do PAN, de acordo com os números 1, 3 e 4 do artigo 14º do Regulamento do 9.º Congresso, que terá lugar em Matosinhos no dia 20 de maio de 2023.

Convidam-se os/as filiados/as, que assim o pretendam, a apresentar as suas listas de candidatura à eleição de delegados/as ao 9.º Congresso nos termos do artigo 14º do Regulamento do 9.º Congresso.

De acordo com os números 7 e 8 do artigo 14º do Regulamento do 9.º Congresso, as listas de candidatura de delegados/as ao Congresso da Assembleia Distrital de Leiria deverão ser constituídas por 2 candidatos/as efetivos/as e 1 candidato/a suplente. As listas deverão respeitar as regras de paridade segundo o n.º 9 do artigo 14º do Regulamento do 9.º Congresso.

De acordo com o número 3 do artigo 15º do Regulamento do 9.º Congresso, o envio das listas de candidatura a delegados/as deverá ocorrer através de correio eletrónico para o endereço distrital.leiria@pan.com.pt até o dia 27 de abril de 2023, duas semanas após a convocatória. A Comissão Política Distrital de Leiria verificará a sua regularidade e notificará as candidaturas da sua conformidade ou da necessidade de suprir eventuais irregularidades nas 48 horas subsequentes.

A eleição dos delegados e delegadas é feita pela votação em listas fechadas de candidatas/ os.

Recordamos que em todo o momento pode ser consultado o Regulamento do 9.º Congresso em https://pan.com.pt/ix-congresso/

Para qualquer esclarecimento sobre esta matéria, contactar via correio eletrónico: distrital.leiria@pan.com.pt

Ponto 2. Análise e discussão sobre o trabalho desenvolvido pela atual CPD desde a sua eleição e sugestões de atividades a desenvolver.

PAN abraço,

Comissão Política Distrital de Leiria

Convocatória da Comissão Política Distrital do Porto

Caros/as filiados/as,

A Comissão Política Distrital do Porto vem convocar os/as filiados/as inscritos/as no distrito do Porto, de acordo com os números 1, 3 e 4 do artigo 14º do Regulamento do 9.º Congresso – que terá lugar em Matosinhos no dia 20 de maio de 2023 – para a Assembleia Distrital, com o ponto único da ordem de trabalhos: eleição de delegados/as ao 9.º Congresso do PAN. A Assembleia terá lugar no espaço PAN Porto (Rua do Barão Forrester, 783), no dia 7 de maio de 2023, entre as 17h e as 19h.

Convidam-se os/as filiados/as, que assim o pretendam, a apresentar as suas listas de candidatura à eleição de delegados/as ao 9.º Congresso nos termos do artigo 14º do Regulamento do 9.º Congresso.

De acordo com os números 7 e 8 do artigo 14º do Regulamento do 9.º Congresso, as listas de candidatura de delegados/as ao Congresso da Assembleia Distrital do Porto deverão ser constituídas por 32 candidatos/as efetivos/as e 10 candidatos/as suplentes.

As listas deverão respeitar as regras de paridade segundo o n.º 9 do artigo 14º do Regulamento do 9.º Congresso. De acordo com o número 3 do artigo 15º do Regulamento do 9.º Congresso, as listas de candidatos/as a delegados deverão ser entregues até às 23h59 do dia 27 de abril de 2023. A Comissão Política Distrital do Porto verificará a sua regularidade e notificará as candidaturas da sua conformidade ou da necessidade de suprir eventuais irregularidades nas 48 horas subsequentes.

Recordamos que em todo o momento pode ser consultado o Regulamento do 9.º Congresso em https://pan.com.pt/ix-congresso/

Ao dispor para qualquer esclarecimento adicional.

PAN abraço

Comissão Política Distrital do Porto

Convocatória da Comissão Política Distrital de Setúbal

Caros/as filiados/as,

A Comissão Política Distrital de Setúbal vem, pelo presente, convocar os/as filiados/as
inscritos/as no distrito de Setúbal, de acordo com os números 1, 3 e 4 do artigo 14º do
Regulamento do 9.º Congresso, que terá lugar em Matosinhos no dia 20 de maio, para a
Assembleia Distrital, com o ponto único da ordem de trabalhos a eleição de
delegados/as ao 9.º Congresso do PAN, a ter lugar no Espaço PAN sito na Travessa
Gaspar Estaço, n.º 2– 2A, Fogueteiro, Amora, no dia 07 de maio, entre as 16h30 e as
18h.

Convidam-se os/as filiados/as, que assim o pretendam, a apresentar as suas listas de
candidatura à eleição de delegados/as ao 9.º Congresso nos termos do artigo 14º do
Regulamento do 9.º Congresso.

De acordo com os números 7 e 8 do artigo 14º do Regulamento do 9.º Congresso, as listas
de candidatura de delegados/as ao Congresso da Assembleia Distrital de Setúbal deverão
ser constituídas por 13 candidatos/as efetivos/as e 4 candidatos/as suplentes. As listas
deverão respeitar as regras de paridade segundo o n.º 9 do artigo 14º do Regulamento do
9.º Congresso. A eleição dos delegados e delegadas é feita pela votação em listas fechadas
de candidatas/os.

De acordo com o número 3 do artigo 15º do Regulamento do 9º Congresso,
as listas de candidatos/as a delegados deverão ser enviadas até dia 28
de abril de 2023, através de correio eletrónico para o endereço
(distrital.setubal@pan.com.pt). A Comissão Política Distrital verificará a sua regularidade e
notificará as candidaturas da sua conformidade ou da necessidade de suprir eventuais
irregularidades nas 48 horas subsequentes.

Recordamos que em todo o momento pode ser consultado o Regulamento do 9.º
Congresso em https://pan.com.pt/ix-congresso/

Para qualquer esclarecimento sobre esta matéria, contactar via correio eletrónico:
distrital.setubal@pan.com.pt
PAN abraço,
Comissão Política Distrital de Setúbal

Convocatória da Comissão Política Distrital de Coimbra

Caros/as filiados/as,

A Comissão Política Distrital de Coimbra vem, pelo presente, convocar os/as filiados/as inscritos/as no distrito de Coimbra, de acordo com os números 1, 3 e 4 do artigo 14º do Regulamento do 9.º Congresso, que terá lugar em Matosinhos no dia 20 de maio, para a Assembleia Distrital, com o ponto único da ordem de trabalhos a eleição de delegados/as ao 9.º Congresso do PAN, a ter lugar em Coimbra, no Parque Verde do Mondego (junto ao rio, do lado do exploratório, em mesa assinalada com bandeira do PAN) no dia 7 de maio de 2023, entre as 16 e as 18 horas.

Convidam-se os/as filiados/as, que assim o pretendam, a apresentar as suas listas de candidatura à eleição de delegados/as ao 9.º Congresso nos termos do artigo 14º do Regulamento do 9.º Congresso.

De acordo com os números 7 e 8 do artigo 14º do Regulamento do 9.º Congresso, as listas de candidatura de delegados/as ao Congresso da Assembleia Distrital de Coimbra deverão ser constituídas por 5 candidatos/as efetivos/as e um mínimo de 1 candidato/a suplente. As listas deverão respeitar as regras de paridade segundo o n.º 9 do artigo 14º do Regulamento do 9.º Congresso.

De acordo com o número 3 do artigo 15º do Regulamento do 9.º Congresso, as listas de candidatos/as a delegados deverão ser entregues até dia 28 de abril de 2023, duas semanas após a convocatória da respetiva Comissão Política regional ou distrital. A Comissão Política Distrital verificará a sua regularidade e notificará as candidaturas da sua conformidade ou da necessidade de suprir eventuais irregularidades nas 48 horas subsequentes.

Recordamos que em todo o momento pode ser consultado o Regulamento do 9.º Congresso em https://pan.com.pt/ix-congresso/

Para qualquer esclarecimento sobre esta matéria, contactar via correio eletrónico: distrital.coimbra@pan.com.pt

PAN abraço,

Comissão Política Distrital de Coimbra

Convocatória da Comissão Política Distrital de Aveiro

Caros/as filiados/as,

A Comissão Política Distrital de Aveiro vem, pelo presente, convocar os/as filiados/as inscritos/as no distrito de Aveiro, de acordo com os números 1, 3 e 4 do artigo 14º do Regulamento do 9.º Congresso, que terá lugar em Matosinhos no dia 20 de maio, para a Assembleia Distrital, com o ponto único da ordem de trabalhos: eleição de delegados/as ao 9.º Congresso do PAN. Esta Assembleia terá lugar na Junta da União de Freguesias de Santa Maria da Feira, Travanca, Sanfins e Espargo – Rua António Castro Corte Real, 4520-192, Santa Maria da Feira, e na Junta de Freguesia de Oliveirinha – Rotunda 2 de Maio, nº 1 ,3810-923 Oliveirinha, Aveiro, no dia 13 de maio, entre as 15h30 e as 17h00.

Convidam-se os/as filiados/as, que assim o pretendam, a apresentar as suas listas de candidatura à eleição de delegados/as ao 9.º Congresso nos termos do artigo 14º do Regulamento do 9.º Congresso.

De acordo com os números 7 e 8 do artigo 14º do Regulamento do 9.º Congresso, as listas de candidatura de delegados/as ao Congresso da Assembleia Distrital de Aveiro deverão ser constituídas por 5 candidatos/as efetivos/as e 1 candidato/a suplente. As listas deverão respeitar as regras de paridade segundo o n.º 9 do artigo 14º do Regulamento do 9.º Congresso.

De acordo com o número 3 do artigo 15º do Regulamento do 9.º Congresso, as listas de candidatos/as a delegados deverão ser entregues até dia 28 de abril de 2023, duas semanas após a convocatória da Comissão Política Distrital. A Comissão Política Distrital de Aveiro verificará a sua regularidade e notificará as candidaturas da sua conformidade ou da necessidade de suprir eventuais irregularidades nas 48 horas subsequentes.

Recordamos que em todo o momento pode ser consultado o Regulamento do 9.º Congresso em https://pan.com.pt/ix-congresso/

Para qualquer esclarecimento sobre esta matéria, contactar via correio eletrónico: distrital.aveiro@pan.com.pt 

PAN abraço,

A Comissão Política Distrital de Aveiro

Convocatória da Comissão Política Distrital de Lisboa

Caros/as filiados/as,

A Comissão Política Distrital de Lisboa  convoca os/as filiados/as inscritos/as no distrito de Lisboa de acordo com os números 1, 3 e 4 do artigo 14º do Regulamento do 9.º Congresso, que terá lugar em Matosinhos no dia 20 de maio de 2023, para a Assembleia Distrital, com oponto único da ordem de trabalhos a eleição de delegados/as ao 9.º Congresso do PAN, a ter lugar na sede do PAN, na Avenida Almirante reis, n.º 81-B, em Lisboa, no dia 6 de maio de 2023, entre as 10h30 e as 13h30.

Convidam-se os/as filiados/as que assim o pretendam, a apresentar as suas listas de candidatura à eleição de delegados/as ao 9.º Congresso nos termos do artigo 14º do Regulamento do 9.º Congresso.

De acordo com os números 7 e 8 do artigo 14º do Regulamento do 9.º Congresso, as listas de candidatura de delegados/as ao Congresso da Assembleia Distrital deverão ser constituídas por 45 candidatos/as efetivos/as e 15 candidatos/as suplentes. As listas deverão respeitar as regras de paridade segundo o n.º 9 do artigo 14º do Regulamento do 9.º Congresso.

De acordo com o número 3 do artigo 15º do Regulamento do 9.º Congresso, as listas de candidatos/as a delegados/as deverão ser entregues até dia 28 de abril de 2023, duas semanas após a convocatória da respetiva Comissão Política Distrital. A Comissão Política Distrital verificará a sua regularidade e notificará as candidaturas da sua conformidade ou da necessidade de suprir eventuais irregularidades nas 48 horas subsequentes.

Recordamos que em todo o momento pode ser consultado o Regulamento do 9.º Congresso em https://pan.com.pt/ix-congresso/

Para qualquer esclarecimento sobre esta matéria, contactar via correio eletrónico: distrital.lisboa@pan.com.pt

PAN abraço,

Comissão Política Distrital de Lisboa

Convocatória da Comissão Política Distrital de Viana do Castelo

Caros/as filiados/as,

A Comissão Política Distrital de Viana do Castelo vem, pelo presente, convocar os/as filiados/as inscritos/as no distrito de Viana do Castelo, de acordo com os números 1, 3 e 4 do artigo 14º do Regulamento do 9.º Congresso, que terá lugar em Matosinhos no dia 20 de maio, para a Assembleia Distrital, com oponto único da ordem de trabalhos a eleição de delegados/as ao 9.º Congresso do PAN, a ter lugar em Rua Alto da Lapa, 199, Castanheira, 4940-105 Paredes de Coura, no dia 7 de Maio, entre as 21h e as 22h30.

Convidam-se os/as filiados/as, que assim o pretendam, a apresentar as suas listas de candidatura à eleição de delegados/as ao 9.º Congresso nos termos do artigo 14º do Regulamento do 9.º Congresso.

De acordo com os números 7 e 8 do artigo 14º do Regulamento do 9.º Congresso, as listas de candidatura de delegados/as ao Congresso da Assembleia Distrital de Viana do Castelo  deverão ser constituídas por 2 candidatos/as efetivos/as e 1 candidatos/as suplentes. As listas deverão respeitar as regras de paridade segundo o n.º 9 do artigo 14º do Regulamento do 9.º Congresso.

De acordo com o número 3 do artigo 15º do Regulamento do 9.º Congresso, as listas de candidatos/as a delegados deverão ser entregues até dia 27 de abril de 2023, duas semanas após a convocatória da respetiva Comissão Política distrital. A Comissão Política Distrital de Viana do Castelo verificará a sua regularidade e notificará as candidaturas da sua conformidade ou da necessidade de suprir eventuais irregularidades nas 48 horas subsequentes.

Recordamos que em todo o momento pode ser consultado o Regulamento do 9.º Congresso em https://pan.com.pt/ix-congresso/

Para qualquer esclarecimento sobre esta matéria, contactar via correio eletrónico: (distrital.viana.castelo@pan.com.pt)

PAN abraço,

Comissão Política Distrital de Viana do Castelo

Convocatória da Comissão Regional da Madeira

Caros/as filiados/as,

A Comissão Política do PAN Madeira vem, pelo presente, convocar os/as filiados/as inscritos/as na Região Autónoma da Madeira, de acordo com os números 1, 3 e 4 do artigo 14o do Regulamento do 9.o Congresso, que terá lugar em Matosinhos no dia 20 de maio, para a Assembleia Regional, com o ponto único da ordem de trabalhos a eleição de delegados/as ao 9.o Congresso do PAN, a ter lugar na Sede do PAN Madeira, Caminho do Palheiro 77D, Funchal, no dia 06 de Maio entre as 18h30 e as 20h.

Convidam-se os/as filiados/as, que assim o pretendam, a apresentar as suas listas de candidatura à eleição de delegados/as ao 9.o Congresso nos termos do artigo 14o do Regulamento do 9.o Congresso.

De acordo com os números 7 e 8 do artigo 14o do Regulamento do 9.o Congresso, as listas de candidatura de delegados/as ao Congresso da Assembleia Regional deverão ser constituídas por 5 candidatos/as efetivos/as e 1 candidatos/as suplentes. As listas deverão respeitar as regras de paridade segundo o n.o 9 do artigo 14o do Regulamento do 9.o Congresso.

De acordo com o número 3 do artigo 15o do Regulamento do 9o Congresso, as listas de candidatos/as a delegados deverão ser entregues até dia 28 de abril de 2023, duas semanas após a convocatória da respetiva Comissão Política Regional. A Comissão Política Regional verificará a sua regularidade e notificará as candidaturas da sua conformidade ou da necessidade de suprir eventuais irregularidades nas 48 horas subsequentes.

Recordamos que em todo o momento pode ser consultado o Regulamento do 9.o Congresso em https://pan.com.pt/ix-congresso/

Para qualquer esclarecimento sobre esta matéria, contactar via correio eletrónico: regional.madeira@pan.com.pt

PAN abraço,
Comissão Política Regional

Convocatória da Comissão Regional dos Açores

Caros/as filiados/as,
A Comissão Política Regional dos Açores vem, pelo presente, convocar os/as filiados/as inscritos/as na Região Autónoma dos Açores, de acordo com os números 1, 3 e 4 do artigo 14º do Regulamento do 9.º Congresso, que terá lugar em Matosinhos no dia 20 de maio, para a Assembleia Regional Açores, com o ponto único da ordem de trabalhos a eleição de delegados/as ao 9.º Congresso do PAN, a ter lugar na Rua do Perú, Ponta Delgada no Espaço PAN/Açores e na Rua Marcelino Lima, Horta, no dia 8 de Maio, entre as 16:00 e as 19:00.

Convidam-se os/as filiados/as, que assim o pretendam, a apresentar as suas listas de candidatura à eleição de delegados/as ao 9.º Congresso nos termos do artigo 14º do Regulamento do 9.º Congresso.

De acordo com os números 7 e 8 do artigo 14º do Regulamento do 9.º Congresso, as listas de candidatura de delegados/as ao Congresso da Assembleia Regional Açores deverão ser constituídas por 2 candidatos/as efetivos/as e 1 candidato/a suplente. As listas deverão respeitar as regras de paridade segundo o n.º 9 do artigo 14º do Regulamento do 9.º Congresso.

De acordo com o número 3 do artigo 15º do Regulamento do 9.º Congresso, as listas de candidatos/as a delegados deverão ser entregues até dia 28 de abril de 2023, duas semanas após a convocatória da respetiva Comissão Política regional ou distrital. A Comissão Política Regional verificará a sua regularidade e notificará as candidaturas da sua conformidade ou da necessidade de suprir eventuais irregularidades nas 48 horas subsequentes.

Recordamos que em todo o momento pode ser consultado o Regulamento do 9.º Congresso em https://pan.com.pt/ix-congresso/

Para qualquer esclarecimento sobre esta matéria, contactar via correio eletrónico: regional.acores@pan.com.pt

PAN abraço,
Comissão Política Regional Açores