Determina a instalação de circuitos fechados de televisão em matadouros

Consulta o Projeto de Lei 1109/XIII.

Mercado negro – pesca da sardinha

Consulta a Pergunta ao Governo 1260/XIII/4

Venda de animais selvagens embalados no Pet Festival em Lisboa

Consulta a Pergunta ao Governo 1261/XIII/4

Escombreira do Cabeço do Pião

Consulta a Pergunta ao Governo 1265/XIII/4

PAN quer estudo sobre os estado das gaivotas em meios urbanos costeiros

O PAN solicita ao Governo a elaboração de um estudo a nível nacional sobre o estado das gaivotas em meios urbanos costeiros.

Recomenda ao Governo a elaboração de um estudo a nível nacional sobre o estado das gaivotas em meios urbanos costeiros

Consulta o Projeto de Resolução 1967/XIII.

PAN denuncia e condena venda de animais selvagens embalados no Pet Festival

Animais exóticos exibidos e comercializados no “PetFestival”

Resumo da Reunião da Comissão Política Nacional de 19 de janeiro de 2019

Monitorização sedimentos dragados Sado

Consulta a Pergunta ao Governo 1255/XIII/4

Requerimento – Debate da Atualidade – “O Futuro do Campo Pequeno”