Monitorização sedimentos dragados Sado

Consulta a Pergunta ao Governo 1255/XIII/4

Requerimento – Debate da Atualidade – “O Futuro do Campo Pequeno”

[VÍDEO] Mobilidade em #bicicletas: Estratégia Nacional de segurança e promoção do uso

Projeto de Resolução 1940/XIII (PAN) - Recomenda ao Governo a adoção de medidas que visem a redução do risco rodoviário sobre os utilizadores de bicicleta | Intervenção de André Silva.

[VÍDEO] Financiamento dos Partidos: REJEITADO o requerimento do PAN

PSD, PS, BE e PCP rejeitaram um requerimento de André Silva para que fossem ouvidas entidades que lidam com a transparência, juristas e partidos sem assento parlamentar sobre as propostas de alteração ao financiamento partidário.

Estratégia Nacional para os Efluentes Agropecuários e Agroindustriais

Consulta a Pergunta ao Governo 1242/XIII/4

Requerimento – Atropelamento de Canídeo na Zona Pedonal da Avenida Bento Gonçalves

O Grupo Municipal do Partido Pessoas-Animais-Natureza recebeu uma denúncia da munícipe (nome ocultado por questões de privacidade) acerca do atropelamento do seu cão de 16 anos, por uma viatura que circulava em cima do passeio, no dia 11 de junho de 2018, junto à Casa do Benfica, na Avenida Bento Gonçalves em Almada.

Requerimento – Alteração do artigo do Regulamento Municipal de Resíduos Urbanos, Higiene, Limpeza e Imagem Urbana de Almada que define a proibição de alimentação de animais de rua

A Câmara Municipal de Almada pretende respeitar a Recomendação aprovada em Assembleia Municipal e alterar o Artigo do Regulamento Municipal de Resíduos Urbanos, Higiene, Limpeza e Imagem Urbana de Almada que define a proibição de alimentação de animais de rua?

O crescimento do PAN

A história do nosso partido começou em 2009, na altura com o nome de Partido Pelos Animais (PPA). Em 2011 foi inscrito no Tribunal Constitucional com o nome de Partido pelos Animais e pela Natureza (PAN) e, mais tarde, a sua designação foi alterada para Partido Pessoas-Animais Natureza.

Repristina o regime referente à manutenção e abertura de farmácias nas instalações dos hospitais do Serviço Nacional de Saúde

Consulta o Projeto de Lei 1099/XIII.

Torna mais transparentes as regras de rotulagem relativas à presença de organismos geneticamente modificados em subprodutos de animais, refeições e produtos não embalados

Consulta o Projeto de Lei 1110/XIII.