Regulamenta a profissão de Técnico Auxiliar de Saúde
Consulta o Projeto de Lei 1073/XIII.
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Declaração de Voto – Voto de Pesar Joaquim Bastinhas
Declaração de Voto
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Voto 049/02 – 2019
Voto de Pesar Joaquim Bastinhas
(49ª Reunião – Sessão Extraordinária, realizada no 15 de janeiro de 2019) -
Recomenda ao Governo a adoção de medidas que visem a redução do risco rodoviário sobre os utilizadores de bicicleta
Consulta o Projeto de Resolução 1940/XIII.
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Requerimento – Número de fogos municipais disponíveis para acolhimento de vítimas de violência doméstica
Número de fogos municipais disponíveis para acolhimento de vítimas de violência doméstica
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Programa de concessão de incentivos financeiros para a construção e a modernização de centros de recolha oficial de animais de companhia
Consulta a Pergunta ao Governo 1058/XIII/4
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Baleia queimada em Cascais com pneus e gasolina
Consulta a Pergunta ao Governo 1059/XIII/4
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[VÍDEO] #Ambiente: divergências entre o PAN e o Governo Socialista
Debate Quinzenal com o Primeiro Ministro | Intervenções de André Silva e António Costa.
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Recomenda ao governo a revisão do programa curricular da disciplina de Estudo do Meio do 1 º Ciclo Ensino Básico
Consulta o Projeto de Resolução 1938/XIII.
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Ausência de médico em espectáculo tauromáquico incumprindo a Lei
Consulta a Pergunta ao Governo 1046/XIII/4
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PAN Lisboa repudia celebração do “dia da tauromaquia”
CRIANÇAS EXPOSTAS À VIOLÊNCIA DA TAUROMAQUIA
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