Requerimento do PAN – 3º Concurso de Atribuição de Ateliês Municipais para as Artes

3º Concurso de Atribuição de Ateliês Municipais para as Artes

Anulação do Acto Eleitoral | Eleição da Comissão Política Distrital de Coimbra

Vimos por este meio informar que o acto eleitoral anteriormente veiculado, com vista à Eleição da Comissão Política Distrital de Coimbra, não se irá realizar por não se verificar - em última fase de análise - a elegibilidade de nenhuma lista concorrente.

Convocatória para a Eleição da Comissão Política Distrital de Viana do Castelo

De acordo com o nº 1 do artigo 3º do Regulamento Eleitoral e de Funcionamento dos Órgãos Locais, convocam-se todos os filiados com residência no Distrito de Viana do Castelo, para a Assembleia Distrital de Viana do Castelo inaugural tendo como ponto único da ordem de trabalhos a Eleição da respectiva Comissão Política Distrital, a ter lugar na Sede da Junta da União de Freguesias de Vila Nova de Cerveira e Lovelhe, a 8 de Dezembro, entre as 15 e as 17 horas.

[VÍDEO] Maus Tratos a Animais: abandono e acorrentamento excessivo

Projecto-Lei n.º 999/XIII/4ª (PAN) - Altera o código penal impedindo o confinamento excessivo de animais de companhia | Intervenção de André Silva.

Primeiro-ministro de Cabo Verde encontra-se com André Ailva do PAN para debater legislação sobre proteção animal e ambiental

Queixa crime do PAN por poluição leva à suspensão da atividade da Centroliva

PAN quer impedir o confinamento excessivo de animais de companhia

Eleição da Comissão Política Concelhia de Sintra

O Comissariado da Assembleia Local de Sintra vem por este meio informar que devido à aprovação dos novos Estatutos, que se deu em Maio de 2018, nos termos dos artigos 15.º, n.º 1 e 16º devem-se realizar eleições para o novo órgão da concelhia de Sintra.

Convocatória para a Eleição da Comissão Política Concelhia de Mafra

A Comissão Política da Assembleia Plurimunicipal do Oeste e Leiria vem por este meio informar que, devido aos novos Estatutos aprovados em maio de 2018 no VI Congresso, nos termos dos artigos 15.º, n.º 1 e 16º devem realizar-se eleições para as Comissões Políticas Concelhias.

Governo acolhe propostas do PAN no Orçamento do Estado