Declaração Política do PAN – BIODIVERSIDADE

[VÍDEO] 35 horas de trabalho também no Privado

Projeto de Lei n.º 578/XIII/2.ª (PAN) Altera o Código do Trabalho, estabelecendo as 35 horas como limite máximo do período normal de trabalho, equiparando o regime do Código do Trabalho ao da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas | Intervenção de André Silva.

[VÍDEO] Explorar Petróleo em Aljezur – Uma decisão incompreensível

Debate de Atualidade ao abrigo do artigo 72.º do Regimento da Assembleia da República sobre o tema "A dispensa de Avaliação de Impacte Ambiental para furo de prospeção de petróleo ao largo de Aljezur" | Intervenção de André Silva.

[VÍDEO] Agricultura Biológica e Internacionalização da Economia

Debate agendado pelo PS sobre políticas para a internacionalização da economia portuguesa | Intervenções de André Silva (PAN) e Carlos Pereira (PS).

PAN agenda debate com vista à abolição das corridas de touros em portugal

O PAN, Pessoas-Animais-Natureza, vai agendar na conferência de líderes de amanhã, dia 16 de maio, o debate com vista a abolir as corridas de touros em Portugal.

Resumo da reunião da comissão política nacional de 13 de maio de 2018

No dia 13 de maio de 2018, pelas 10h15, iniciou-se a sexagésima quarta reunião da Comissão Política Nacional (CPN).

Resumo da reunião da comissão política nacional de 13 de maio de 2018

No dia 13 de maio de 2018, pelas 17h00, iniciou-se a sexagésima quinta reunião da Comissão Política Nacional (CPN).

Voto de Saudação- Dia Mundial pelo Diálogo e Desenvolvimento da Diversidade Cultural

Dia Mundial pelo Diálogo e Desenvolvimento da Diversidade Cultural

Recomendação – Desmaterialização dos recibos de vencimentos dos funcionários da autarquia

Desmaterialização dos recibos de vencimentos dos funcionários da autarquia e do processo/procedimento administrativo

Recomendação – Alteração das normas da CARRIS relativas ao Transporte de Animais