Recomendação – Pela Utilização de Papel Reciclado

Práticas bárbaras no transporte de animais vivos levam PAN a chamar os ministros da agricultura e da economia ao parlamento

Existem provas e testemunhos de que este negócio decorre na clandestinidade incorrendo em vários e sérios incumprimentos da legislação no que respeita à proteção e bem-estar animal, numa evidente falta de transparência e revelando má fé, contrariamente ao que os produtores envolvidos na exportação e a DGAV - Direção Geral de Alimentação e Veterinária têm afirmado.

Assembleia Plurimunicipal do Algarve

Em virtude da proximidade entre o envio da convocatória e o congresso, não nos foi possível cumprir os oito dias de antecedência previstos.

Assim sendo, vemos então informar-vos da nossa próxima AP Algarve, que decorrerá no dia 19 de Maio (sábado), na Escola de Hotelaria e Turismo em Faro, pelas 10h, e sob a seguinte ordem de trabalhos:

PAN expõe falta de transparência e má fé dos negócios de exportação de animais vivos

No próximo dia 7 de maio, segunda feira, pelas 15h00 o Deputado do PAN, André Silva, acompanha a Comissão da Assembleia da República, a convite da DGAV - Direção Geral de Alimentação e Veterinária, com o conhecimento dos produtores e transportadores para assistir a um carregamento de animais no Porto de Setúbal.

[VÍDEO] Projetos de Arquitetura: reapreciação após veto presidencial

Reapreciação do Decreto da Assembleia da República - Procede à segunda alteração da Lei n.º 31/2009, de 3 de julho, que aprova o regime jurídico que estabelece a qualificação profissional exigível aos técnicos responsáveis pela elaboração e subscrição de projetos, pela fiscalização de obra e pela direção de obra, que não esteja sujeita a legislação especial, e os deveres que lhes são aplicáveis, e à primeira alteração à Lei n.º 41/2015, de 3 de junho, que estabelece o regime jurídico aplicável ao exercício da atividade da construção.

[VÍDEO] Reformular o Balcão Nacional de Arrendamento

Projeto de Resolução n.º 1555/XIII/3.ª (PAN) Recomenda ao Governo que reformule os trâmites do Balcão Nacional de Arrendamento | Intervenção de André Silva.

Resposta ao Requerimento do PAN – “Denúncia referente ao atendimento da CAL e falta de encaminhamento de animais silvestres para a LxCras”

Resposta ao Requerimento do PAN – “Pedido de esclarecimentos sobre o funcionamento do Pombal Contraceptivo do Parque Silva Porto”

Voto de Saudação – Abril – mês assinalado para Prevenção dos Maus-Tratos na Infância

Recomendação – Campanha de apoio à esterilização de cães e gatos de companhia