
PAN propõe medida para doação nacional de géneros alimentares
Combate à fome
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Projecto de lei do PAN que visa afastar os menores de idade dos espetáculos tauromáquicos foi hoje chumbado
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O partido sugere que a Lei de Bases da Saúde seja alterada para facilitar o acesso e a prática das sete disciplinas (Naturopatia, Acupuntura, Fitoterapia, Osteopatia, Medicina Tradicional Chinesa, Homeopatia e Quiropraxia) que estão previstas desde 2003 na lei portuguesa.
Ver mais sobre PAN pede melhorias na regulamentação das terapêuticas não convencionais
Até 2011, as capturas de sardinha situavam-se acima das 50 mil toneladas, iniciando-se após aquele ano uma quebra acentuada.
Ver mais sobre PAN aborda o impacto da poluição marítima na saúde pública e a preservação dos stocks da sardinha
O PAN avança hoje com o seu terceiro agendamento potestativo, ou seja, o momento na atual sessão legislativa em que é possível ao partido marcar o debate em plenário.
Ver mais sobre PAN leva inclusão de opção vegetariana em todas as cantinas públicas a debate no Parlamento
Estima-se que, actualmente, a maioria dos alimentos do mundo viaja em média cerca de 5000 quilómetros desde o local de produção até ao local de consumo.
Ver mais sobre Aprovada proposta do PAN sobre distância percorrida pelos alimentos
Estes eventos violentos para humanos e não humanos, refletem o paradigma do lucro e a indiferença de um nicho da sociedade que ainda considera aceitável a utilização e maus tratos de animais para divertimento humano, chamando-lhe cultura.
Ver mais sobre Corridas de Galgos PAN denuncia crime público
Existem cerca de 170 veterinários municipais no país, o que significa que faltam cerca de 138, sendo que a lei obriga a um veterinário por cada município.
Ver mais sobre PAN pede mais médicos veterinários municipais e fusão das bases de dados
O PAN apresentou recentemente na Assembleia da República um projecto de resolução que recomenda ao Governo que se oponha à renovação da autorização do uso do glifosato na União Europeia e que proíba a sua utilização em Portugal.
Ver mais sobre Pedidos de audições do PAN sobre Glifosato foram hoje aprovados
Após o alerta lançado pela RTP sobre as graves preocupações para a saúde pública decorrentes do uso do Glifosato, o PAN complementa as várias iniciativas que tem encetado neste âmbito, quer na Assembleia da República, quer a nível local
Ver mais sobre PAN pede análise a águas e alimentos para consumo humano