[VÍDEO] Comemoração do 44º Aniversário do 25 de Abril – Intervenção PAN
Comemoração do 44º Aniversário do 25 de Abril | Intervenção PAN.
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[VÍDEO] Plano Nacional de Reformas e do Plano de Estabilidade
Plano Nacional de Reformas e do Plano de Estabilidade | Intervenção de André Silva.
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[VÍDEO] Depósito de lamas contaminadas em zona protegida. E os terrenos do poluidor?
Audição do Ministro do Ambiente.
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[VÍDEO] Adopção de medidas na área das doenças raras e da deficiência
Projeto de Resolução n.º 1505/XIII/3.ª (PAN) - Recomenda ao Governo a adopção de medidas na área das doenças raras e da deficiência.
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Convocatória – VI Congresso PAN
O VI Congresso do Pessoas-Animais-Natureza (PAN) realizar-se-á no Espaço PAN Porto, Rua Barão Forrester, 783, 4050-273 (estação de metro Carolina Michaelis), no dia 12 de maio de 2018.
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[VÍDEO] Petróleo em Aljezur? Medalha de Ouro para o pior investimento
Debate Quinzenal com o Primeiro Ministro | Intervenções de André Silva e António Costa.
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PAN quer ouvir ministro do ambiente sobre decisão ilegal referente ao local de depósito de resíduos de celulose do tejo
O PAN, acaba de requerer a audição do Ministro do Ambiente sobre a decisão ilegal referente ao local de depósito de lamas contaminadas no Monumento Natural das Portas de Ródão, decorrente da operação de limpeza de resíduos de celulose do Rio Tejo.
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Assembleia Plurimunicipal dos Açores
De acordo com o artigo 41º - (gestão da Assembleia Local) dos Estatutos do PAN – Pessoas-Animais-Natureza, vem o Comissariado da Assembleia Plurimunicipal dos Açores convocar os seus filiados para uma Sessão extraordinária da Assembleia ao abrigo do Regulamento do VI Congresso do PAN, que se realiza a 12 de Maio de 2018 no Espaço PAN Porto.
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[VÍDEO] Incêndios – Medidas integradas para Prevenir e Mitigar
Projecto de Lei n.º 654/XIII/3.ª (PAN) Altera a moldura penal relativa ao crime de incêndio florestal | Projecto de Lei n.º 656/XIII/3.ª (PAN) Inclui o crime de incêndio florestal no elenco dos "crimes de investigação prioritária" | Projecto de Resolução n.º 1445/XIII/3.ª (PAN) Recomenda ao Governo que substitua o actual índice de previsão de risco de incêndio (RCM) nos mecanismos de gestão de incêndio | Projeto de Lei n.º 672/XIII/3.ª (PAN) Estabelece a integração dos médicos-veterinários municipais como agentes de protecção civil e cria uma equipa de salvação e resgate animal | Intervenções de André Silva.
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[VÍDEO] Aprovado! Autodeterminação das pessoas Trans e proteção das crianças Intersexo
Declaração de voto oral na Votação Final Global do Texto de substituição apresentado pela Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias relativo à Proposta de Lei n.º 75/XIII/3.ª (GOV) – Estabelece o direito à autodeterminação da identidade de género e expressão de género e o direito à proteção das caraterísticas sexuais de cada pessoa, e aos Projetos de Lei n.ºs 242/XIII/1.ª (BE) - Reconhece o direito à autodeterminação de género; e 317/XIII/2.ª (PAN) - Assegura o direito à Autodeterminação de Género.
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