Recomendação – Jovens e o Desporto

[VÍDEO] Assina a petição! Contratação de intérpretes de LGP para o SNS

O apelo de André Silva, Deputado do PAN na Assembleia da República | Assina a petição pela contratação de intérpretes de Língua Gestual Portuguesa para o Serviço Nacional de Saúde aqui: http://bit.ly/2tkm50M.

[VÍDEO] Língua Gestual Portuguesa: contratação de intérpretes para o SNS

Assina a petição aqui: http://bit.ly/2tkm50M | Ajuda o PAN e vamos levar este assunto ao Parlamento!

[VÍDEO] Cesarianas vs Saúde: há ou não interesses económicos?

Debate Quinzenal com o Primeiro Ministro - Relatório Primavera 2018 do Observatório Português dos Sistemas de Saúde | Intervenções de André Silva e António Costa.

[VÍDEO] Morte Medicamente Assistida: despenalizar a liberdade

Projeto de Lei n.º 418/XIII/2.ª (PAN) - Regula o acesso à morte medicamente assistida | Intervenção de André Silva.

[VÍDEO] 35 horas de trabalho também no Privado

Projeto de Lei n.º 578/XIII/2.ª (PAN) Altera o Código do Trabalho, estabelecendo as 35 horas como limite máximo do período normal de trabalho, equiparando o regime do Código do Trabalho ao da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas | Intervenção de André Silva.

[VÍDEO] Pela melhoria da empregabilidade de pessoas com deficiência

Projeto de Resolução n.º 1581/XIII/3.ª Recomenda ao Governo a adopção de medidas que contribuam para a melhoria da empregabilidade de pessoas com deficiência | Intervenção de André Silva.

Reação ao veto presidencial da lei da identidade de género

O PAN considera que o veto presidencial ao Decreto nº 203/XIII reforça a importância da Assembleia da República trabalhar para garantir a autodeterminação das pessoas trans, independentemente da sua idade.

[VÍDEO] Projetos de Arquitetura: reapreciação após veto presidencial

Reapreciação do Decreto da Assembleia da República - Procede à segunda alteração da Lei n.º 31/2009, de 3 de julho, que aprova o regime jurídico que estabelece a qualificação profissional exigível aos técnicos responsáveis pela elaboração e subscrição de projetos, pela fiscalização de obra e pela direção de obra, que não esteja sujeita a legislação especial, e os deveres que lhes são aplicáveis, e à primeira alteração à Lei n.º 41/2015, de 3 de junho, que estabelece o regime jurídico aplicável ao exercício da atividade da construção.

[VÍDEO] Reformular o Balcão Nacional de Arrendamento

Projeto de Resolução n.º 1555/XIII/3.ª (PAN) Recomenda ao Governo que reformule os trâmites do Balcão Nacional de Arrendamento | Intervenção de André Silva.