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  AmbienteEconomia e FinançasParlamento

  PAN quer facilitar autorização de residência a quem investe em atividades ecológicas e propõe criação de vistos Green

  Instituição de um regime de autorização de residência assente em atividades de investimento em projetos ecológicos, os “Vistos Green” .

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  AmbienteParlamento

  PAN debate fim dos microplásticos em detergentes e cosméticos e quer estudo sobre os impactos na saúde humana

  Duas iniciativas legislativas que reforçam a posição ambientalista do partido e o combate à propagação da poluição provocada por lixo plástico.

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• AmbienteDireitos Sociais e HumanosEconomia e FinançasParlamento

  Institui um regime de autorização de residência assente em atividades de investimento em projetos ecológicos – Vistos Green

  Consulta o Projeto de Lei 1055/XIII.
  

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  AmbienteParlamento

  [VÍDEO] Ambiente: Fim das concessões para exploração de petróleo e gás natural

  Projeto de Lei n.º 1036/XIII/4.ª (PAN) – Garante o fim das concessões para a exploração de hidrocarbonetos on e offshore em todo o território nacional | Intervenção de André Silva.

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  AmbienteParlamento

  [VÍDEO] Sismos: Incentivar a reabilitação urbana, mas com segurança

  Projecto de Lei n.º 778/XIII/3.ª (PAN)- Revoga o regime excepcional e temporário relativo à reabilitação de edifícios ou de fracções estabelecido, relativo a riscos sísmicos e outros | Intervenção de André Silva.

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  AmbienteParlamento

  [VÍDEO] Dragagens no Sado: Audição do Presidente da Agência Portuguesa do Ambiente

  Audição do Presidente da APA, Nuno Lacasta, a propósito do plano de proteção a golfinhos de Setúbal e dragagens no Rio Sado.

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  AmbienteParlamento

  [VÍDEO] Dragagens no Sado: Audição do Ministro do Ambiente e da Transição Energética

  Audição do Ministro do Ambiente e da Transição Energética, João Pedro Matos Fernandes, a propósito do plano de proteção a golfinhos de Setúbal e dragagens no Rio Sado | Requerimento apresentado pelo PAN.

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• AmbienteParlamento

  Visa a introdução de um logótipo que diferencie plásticos biodegradáveis dos plásticos “convencionais”

  Consulta o Projeto de Lei 1049/XIII.
  

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  AmbienteParlamento

  PAN pretende diferenciar plásticos biodegradáveis dos plásticos “convencionais” através de logótipo

  É relevante a necessidade de se diferenciar plásticos biodegradáveis de origem renovável dos plásticos “convencionais” e dos oxo-degradáveis.

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  Agricultura, Mar e FlorestasAmbienteParlamento

  PAN quer estudo científico e estratégia nacional para mitigar os impactos dos microplásticos

  Um estudo da Greenpeace em 2016 concluiu que só na Europa, por ano, chegam ao oceano mais de 8.000 toneladas de microplásticos, o que equivale ao peso da Torre Eiffel (aproximadamente 10.000 toneladas).

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