Deputado Municipal | Assembleia Municipal de Lisboa

Fica a conhecer os deputados municipais do PAN, em Lisboa.

Transparência | Assembleia Municipal de Lisboa

Conforme pode ser lido no website da AML, as competências da Assembleia Municipal estão fixadas no Regime Jurídico das Autarquias Locais e foram transpostas para o Regimento da Assembleia Municipal

Requerimento – Relatório da 3ª e 4ª Comissão referente à Petição n.º 08/2018 – Oposição à intervenção urbanística prevista para o terreno adjacente ao JIT e EB1 de Telheiras

PAN avança com medidas para proteger a população portuguesa da contaminação com glifosato atestada em estudo

O PAN apresenta três iniciativas legislativas que pretendem uma redução drástica da exposição dos portugueses ao glifosato

Morte de aluno vítima de paragem cardiorrespiratória

Consulta a Pergunta ao Governo 1444/XIII/4

Formação e equipamentos de desfibrilhação automática externa em escolas e recintos desportivos

Consulta a Pergunta ao Governo 1445/XIII/4

Formação e equipamentos de desfibrilhação automática externa em escolas e recintos desportivos

Consulta a Pergunta ao Governo 1446/XIII/4

PAN leva a debate iniciativa própria para a criação do Estatuto do Cuidador Informal

O PAN apresentou uma iniciativa legislativa que “Cria o Estatuto do Cuidador Informal, reforçando as medidas de apoio aos cuidadores e pessoas em situação de dependência” juntando-se ao debate sobre esta relevante matéria que ocorre no próximo dia 8 de Março.

Visa a proibição da venda de herbicidas com glifosato para usos não profissionais

Consulta o Projeto de Lei 1139/XIII.

Determina a obrigatoriedade de proceder a análise mensal das águas destinadas a consumo humano a fim de verificar da presença de glifosato

Consulta o Projeto de Lei 1140/XIII.