Torna mais transparentes as regras de rotulagem relativas à presença de organismos geneticamente modificados em subprodutos de animais, refeições e produtos não embalados
Consulta o Projeto de Lei 1110/XIII.
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[VÍDEO] Técnicos Auxiliares de Saúde: Regulamentar a profissão
Projeto de Lei 1073/XIII (PAN) - Regulamenta a profissão de Técnico Auxiliar de Saúde | Intervenção de André Silva.
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[VÍDEO] O reforço dos Cuidados Paliativos
Projeto de Resolução 1941/XIII - Recomenda ao Governo o reforço dos Cuidados Paliativos | Intervenção de André Silva.
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[VÍDEO] Planeamento de recursos humanos no sector da saúde
Projeto de Resolução n.º 1942/XIII/4.ª (PAN) - Planeamento de recursos humanos no sector da saúde | Intervenção André Silva.
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Altera a lei da caça impedindo o recurso a matilhas como processo de caça
Consulta o Projeto de Lei 1091/XIII.
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Determina a proibição das corridas de cães mais conhecidas por corridas de galgos
Consulta o Projeto de Lei 1095/XIII.
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PAN denuncia as falsas estatísticas da tauromaquia e apresenta iniciativa que garanta a credibilidade dos dados.
PAN denuncia as falsas estatísticas da tauromaquia
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Atribui ao Instituto Nacional de Estatística competência para o tratamento de dados estatísticos referentes à actividade tauromáquica
Consulta o Projeto de Lei 1085/XIII.
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MOÇÃO – Solidão: um problema de saúde pública
Há um crescente reconhecimento a nível mundial de que a solidão afeta a saúde, física e mental, e que é um problema que ultrapassa a esfera pessoal, tornando-se uma matéria que deve ser abordada com seriedade pela comunidade e considerada nas políticas públicas.
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[VÍDEO] Forças e serviços de segurança: melhoria das condições de Saúde em ambiente laboral
Projeto de Lei n.º 1063/XIII/4.ª (PAN) - Melhoria das condições de Saúde, em ambiente laboral, das Forças e Serviços de Segurança | Intervenção de André Silva.
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