Resposta do Consulado Geral de Portugal em Genebra a solicitação de cidadão português

Consulta a Pergunta ao Governo 784/XIII/4

[VÍDEO] #OE2019 | Pegar os touros pelo coração | Discurso de Encerramento

Orçamento do Estado para 2019 | Votação Final | Encerramento | Intervenção de André Silva.

[VÍDEO] #OE2019 | Impostos e Tauromaquia – Pela decência do papel do Estado

Orçamento do Estado para 2019 | Avocação Artº 209 OE 28/11/2018: Fim da isenção do pagamento do IVA para toureiros | Intervenção de André Silva.

Parlamento volta a rejeitar proposta do PAN para reduzir o IVA das rações para animais de companhia

Toureiros continuam isentos de IVA com a proteção de PCP, PSD e CDS

O PAN entende, ao contrário dos partidos que rejeitaram esta medida, que não é eticamente aceitável que estes "artistas" sejam, por exemplo, equiparados a médicos e a enfermeiros, profissões fundamentais da nossa sociedade.

[VÍDEO] #OE2019 | Bebidas achocolatadas com IVA máximo e pagamento de IABA

Orçamento do Estado para 2019 | Debate Especialidade |
IVA e ao IABA das Bebidas Açucaradas (Artº 221) | Intervenção de André Silva.

[VÍDEO] #OE2019 | IVA Tauromaquia Vs Serviços Prestados por Advogados

Fim da isenção de IVA para os artistas tauromáquicos (artº 209) | Redução do Iva aplicável aos serviços prestados por advogados (108C) | Intervenção de André Silva.

PAN consegue o fim do uso de animais selvagens nos circos

Debate Direitos dos Animais vai a votação na Assembleia Municipal

PAN Lisboa quer pôr a cidade a debater os direitos dos animais
Assembleia Municipal vota na próxima terça-feira, dia 30 de outubro, a proposta do PAN para a realização de um debate alusivo ao tema “Lisboa e os Animais: os desafios da sociedade atual”

[VÍDEO] Psicotrópicos na Infância – PHDA

Intervenção inicial de André Silva | ARTV | 24.10.2018 |
-Projecto de Lei n.º 984/XIII/3.ª (PAN) - Assegurar a não prescrição e administração de metilfenidato e atomoxetina a crianças com menos de 6 anos de idade |

-Projecto de Resolução n.º 880/XIII/2.ª (PAN) - Recomenda ao Governo a realização de estudos e ações de sensibilização sobre o diagnóstico de Perturbação de Hiperactividade com Défice de Atenção e o consumo de metilfenidato e atomoxetina por crianças e jovens |

-Projecto de Resolução n.º 881/XIII/2.ª (PAN) - Recomenda ao Governo a adoção de medidas ao nível do diagnóstico de Perturbação de Hiperactividade com Défice de Atenção e da prescrição e administração de metilfenidato e atomoxetina em crianças e jovens |

-Projecto de Resolução n.º 882/XIII/2.ª (PAN) Recomenda ao Governo que promova um debate alargado e sensibilize os profissionais de saúde para a utilização de vários testes de diagnóstico de PHDA.