[VÍDEO] Incêndios 2017: morreram mais de 500 mil animais de pecuária
Debate Quinzenal com o Primeiro Ministro | Intervenções de André Silva e António Costa.
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[VÍDEO] Aposta na Saúde e em melhores Refeições Escolares
Projeto de Resolução n.º 1156/XIII/3.ª (PAN) Recomenda ao Governo que elabore orientações, com carácter vinculativo, sobre o modo de organização e funcionamento dos bufetes escolares, assegurando uma maior qualidade nas refeições fornecidas | Projeto de Resolução n.º 1157/XIII/3.ª (PAN) Recomenda ao Governo que proceda ao reforço de nutricionistas para a Escola Pública, por forma a permitir a fiscalização efectiva das ementas, garantindo uma maior qualidade nas refeições escolares | Projeto de Resolução n.º 1158/XIII/3.ª (PAN) Recomenda ao Governo que determine a não distribuição de leite achocolatado às crianças do ensino pré-escolar e do 1.º ciclo do ensino básico, assegurando uma maior qualidade nas refeições escolares | Intervenção de André Silva.
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[VÍDEO] Legionella: pela fiscalização periódica da qualidade do ar
Projeto de Lei n.º /XIII/3.ª (PAN) - Estabelece a reintrodução da obrigatoriedade da fiscalização periódica da qualidade do ar interior e exterior nos edifícios de serviços que possuam sistemas de climatização | Intervenção de André Silva.
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[VÍDEO] Reduzir a taxa de cesarianas no SNS e no Privado
Debate Quinzenal com o Primeiro Ministro | Intervenções de André Silva e António Costa.
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PAN quer transformar as cantinas escolares num espaço privilegiado de educação alimentar
O PAN leva a debate na próxima quinta-feira, 7 de dezembro, três iniciativas legislativas que têm por objetivo principal transformar as cantinas escolares num espaço privilegiado de educação para a saúde, promoção de estilos de vida saudáveis e de equidade social.
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PAN agenda Projeto-Lei para abolir a utilização de animais em circos
O PAN agendou hoje em conferência de líderes o debate da proposta de lei que visa a proibição de utilização de animais, de qualquer espécie, em circos. O projeto-lei que será debatido a 21 de Dezembro resulta de vários meses de estudo e reuniões com várias entidades e ONGs nacionais e internacionais.
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PAN muda o sentido de voto após aprovação de medidas em áreas estruturais
Pela terceira vez, o PAN, Pessoas-Animais-Natureza, alcança medidas importantes no Orçamento do Estado, que exigiram um forte empenho negocial para alcançar avanços em áreas estruturais e que ainda não são reconhecidas como prioritárias pelos decisores políticos nacionais.
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[VÍDEO] #OE2018: leite achocolatado tem mais açúcar que refrigerantes!
Discussão na especialidade da proposta de Orçamento do Estado para 2018 (OE2018) | Proposta de alteração ao Código dos Impostos Especiais sobre o Consumo para incluir o leite achocolatado ou aromatizado na lista das bebidas açucaradas.
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PAN acorda contratação de psicólogos para o Serviço Nacional de Saúde
O PAN, partido Pessoas-Animais-Natureza, garantiu junto do Governo a contratação de 40 psicólogos para o Serviço Nacional de Saúde (SNS) já em 2018. A medida acordada custará ao Estado 700 mil euros mas possibilitará a redução de cerca de 12 milhões de euros em gastos com medicamentos comparticipados, internamentos hospitalares e baixas médicas.
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PAN consegue distribuição de fruta na pré-escola
O governo aceitou a proposta do PAN, Pessoas-Animais-Natureza, que pretende a introdução no Programa de Ação Escolar da distribuição de fruta na pré-escola. Atualmente a legislação que regula o regime da fruta escolar é aplicável aos alunos do 1.º ciclo dos estabelecimentos de ensino públicos. O objetivo do PAN é alargar esta oferta aos alunos do pré-escolar, opção prevista pela União Europeia mas que não tem sido uma prioridade em Portugal. Esta medida abrange cerca de 150 mil crianças (inscritas no ensino público pré escolar) e representa um investimento de cerca 800 mil euros.
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