[VÍDEO] Reduzir a taxa de cesarianas no SNS e no Privado
Debate Quinzenal com o Primeiro Ministro | Intervenções de André Silva e António Costa.
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PAN quer transformar as cantinas escolares num espaço privilegiado de educação alimentar
O PAN leva a debate na próxima quinta-feira, 7 de dezembro, três iniciativas legislativas que têm por objetivo principal transformar as cantinas escolares num espaço privilegiado de educação para a saúde, promoção de estilos de vida saudáveis e de equidade social.
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PAN agenda Projeto-Lei para abolir a utilização de animais em circos
O PAN agendou hoje em conferência de líderes o debate da proposta de lei que visa a proibição de utilização de animais, de qualquer espécie, em circos. O projeto-lei que será debatido a 21 de Dezembro resulta de vários meses de estudo e reuniões com várias entidades e ONGs nacionais e internacionais.
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PAN muda o sentido de voto após aprovação de medidas em áreas estruturais
Pela terceira vez, o PAN, Pessoas-Animais-Natureza, alcança medidas importantes no Orçamento do Estado, que exigiram um forte empenho negocial para alcançar avanços em áreas estruturais e que ainda não são reconhecidas como prioritárias pelos decisores políticos nacionais.
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[VÍDEO] #OE2018: leite achocolatado tem mais açúcar que refrigerantes!
Discussão na especialidade da proposta de Orçamento do Estado para 2018 (OE2018) | Proposta de alteração ao Código dos Impostos Especiais sobre o Consumo para incluir o leite achocolatado ou aromatizado na lista das bebidas açucaradas.
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PAN acorda contratação de psicólogos para o Serviço Nacional de Saúde
O PAN, partido Pessoas-Animais-Natureza, garantiu junto do Governo a contratação de 40 psicólogos para o Serviço Nacional de Saúde (SNS) já em 2018. A medida acordada custará ao Estado 700 mil euros mas possibilitará a redução de cerca de 12 milhões de euros em gastos com medicamentos comparticipados, internamentos hospitalares e baixas médicas.
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PAN consegue distribuição de fruta na pré-escola
O governo aceitou a proposta do PAN, Pessoas-Animais-Natureza, que pretende a introdução no Programa de Ação Escolar da distribuição de fruta na pré-escola. Atualmente a legislação que regula o regime da fruta escolar é aplicável aos alunos do 1.º ciclo dos estabelecimentos de ensino públicos. O objetivo do PAN é alargar esta oferta aos alunos do pré-escolar, opção prevista pela União Europeia mas que não tem sido uma prioridade em Portugal. Esta medida abrange cerca de 150 mil crianças (inscritas no ensino público pré escolar) e representa um investimento de cerca 800 mil euros.
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Garantidos dois milhões para canis e em negociação um milhão para esterilizações de animais
No seguimento do compromisso assumido pelo Governo em 2017 com a atribuição de verba para a construção dos designados Centros de Recolha Oficial de Animais e com o objetivo de dar continuidade ao trabalho que está já a ser desenvolvido neste âmbito, o PAN, Pessoas-Animais-Natureza, acordou com o governo um reforço, para 2018, do investimento nesta área no valor total de dois milhões de euros. Este valor vem reforçar a proposta do Orçamento do Estado para 2017 onde ficou determinado que o Governo faria um levantamento sobre o estado dos CROAs e quais as necessidades para depois se poder auxiliar os municípios na construção da desejada rede de centros de recolha oficial. No decorrer daquele que foi o compromisso obtido pelo PAN, o Governo fez o referido estudo e inclusivamente disponibilizou os primeiros 500,000.00 euros, com o objetivo de permitir aos municípios comprar os equipamentos necessários para proceder a esterilizações e fazer obras de melhoria nos CROAs. O PAN conseguiu agora que 2 milhões de euros fossem garantidos para o mesmo objetivo.
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PAN negoceia o aumento do IVA e o alargamento da taxa das bebidas açucaradas aos leites achocolatados PAN negoceia o aumento do IVA e o alargamento da taxa das bebidas açucaradas aos leites achocolatados
O PAN quer alargar aos leites achocolatados e aromatizados a medida do governo que entrou em vigor em Fevereiro deste ano e que prevê uma nova taxa sobre as bebidas com açúcares e adoçantes.
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[VÍDEO] #OE2018 – Seca em Portugal – Agropecuária vs. Consumo Doméstico
SIC Notícias - Edição da Noite | 14.11.2017 | Audição do Ministro do Ambiente.
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