Altera a Lei n.º 23/96, de 26 de Julho, incluindo no elenco de serviços públicos essenciais o serviço de transporte de passageiros
Consulta o Projeto de Lei 1093/XIII.
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Determina a proibição das corridas de cães mais conhecidas por corridas de galgos
Consulta o Projeto de Lei 1095/XIII.
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[VÍDEO] Violência de Género: vai o Governo acompanhar as propostas do PAN?
Debate Quinzenal com o Primeiro Ministro | Perguntas de André Silva e respostas de António Costa.
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PAN denuncia as falsas estatísticas da tauromaquia e apresenta iniciativa que garanta a credibilidade dos dados.
PAN denuncia as falsas estatísticas da tauromaquia
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Atribui ao Instituto Nacional de Estatística competência para o tratamento de dados estatísticos referentes à actividade tauromáquica
Consulta o Projeto de Lei 1085/XIII.
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[VÍDEO] Convenção dos Direitos das Crianças – Observatório
Projeto de Lei n.º 1064/XIII/4.ª (PAN) - Cria um Observatório na Comissão Nacional de Promoção dos Direitos e Proteção das Crianças e Jovens para monitorização do cumprimento das obrigações impostas pela Convenção dos Direitos da Criança | Intervenções de André Silva.
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Recomendação – Solidão – uma epidemia urbana e contemporânea
A solidão é uma experiência angustiante que ocorre quando as relações sociais de uma pessoa são entendidas por essa pessoa como escassas e, sobretudo, com uma qualidade inferior ao desejado.
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[VÍDEO] Forças e serviços de segurança: melhoria das condições de Saúde em ambiente laboral
Projeto de Lei n.º 1063/XIII/4.ª (PAN) - Melhoria das condições de Saúde, em ambiente laboral, das Forças e Serviços de Segurança | Intervenção de André Silva.
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Altera o Decreto-Lei n.º 58/2004, de 19 de março, assegurando a acessibilidade efetiva das pessoas com capacidade diminuída aos veículos pesados de passageiros
Consulta o Projeto de Lei 1076/XIII.
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Estratégia Nacional para o Envelhecimento Ativo e Saudável
Consulta a Pergunta ao Governo 1148/XIII/4
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