[VÍDEO] Violência Doméstica – Tolerância Zero

Debate Quinzenal com o Primeiro Ministro | Intervenções de André Silva e António Costa.

PAN retoma proposta sobre câmaras de vigilância nos matadouros após escândalo com carne doente da Polónia

O partido volta agora a propor a mesma iniciativa em implementar sistemas CFTV

Altera o Código Penal, nomeadamente o crime de perseguição, permitindo a aplicação da medida preventiva de proibição de contacto com a vítima

Consulta o Projeto de Lei 1111/XIII.

Salas de Operações e Gestão de Emergências

Consulta a Pergunta ao Governo 1266/XIII/4

Determina a instalação de circuitos fechados de televisão em matadouros

Consulta o Projeto de Lei 1109/XIII.

Mercado negro – pesca da sardinha

Consulta a Pergunta ao Governo 1260/XIII/4

Venda de animais selvagens embalados no Pet Festival em Lisboa

Consulta a Pergunta ao Governo 1261/XIII/4

PAN quer estudo sobre os estado das gaivotas em meios urbanos costeiros

O PAN solicita ao Governo a elaboração de um estudo a nível nacional sobre o estado das gaivotas em meios urbanos costeiros.

PAN denuncia e condena venda de animais selvagens embalados no Pet Festival

Animais exóticos exibidos e comercializados no “PetFestival”

Requerimento – Debate da Atualidade – “O Futuro do Campo Pequeno”