Oficinas Participação – 24, 25 ou 26 Janeiro 2017

Projeto de Lei do PAN pede proibição de práticas que vivem de violência injustificada contra os animais

Esta prática consiste na largada de pombos para que os participantes possam atirar ao alvo.

Animais deixam de ser coisas em Portugal

O PAN – Pessoas-Animais-Natureza assiste no final deste ano à aprovação da alteração do estatuto jurídico dos animais.

Segurança de peões e veículos nas obras em curso no espaço público

No pretérito dia 27 de setembro do corrente ano, foi aprovada por maioria na Assembleia Municipal de Lisboa a Recomendação 10/118 – Apresentação pública conjunta dos programas “Uma Praça em Cada Bairro”, “Pavimentar Lisboa” e Plano para a Mobilidade Ciclável, proposta pelo Grupo Municipal do PAN.

PAN propõe regulação do comércio de animais de companhia e fim da utilização da internet para venda de espécies selvagens

O PAN vem propor a adaptação do regime jurídico francês ao nosso país, embora a Alemanha, Bélgica e Reino Unido também tenham legislação relevante nesta matéria.

PAN Açores lança ILC para reduzir o período de transição para o fim do abate nos canis para 2018

Para tal é necessário no mínimo 1500 assinaturas de cidadãos eleitores recenseados no território da Região Autónoma dos Açores.

Campanha Online: Sou pelos Circos sem Animais

O Natal está a chegar, e com ele a magia dos Circos.

Deputado do PAN desloca-se a Castelo Branco para evitar o abate de animais no concelho

O PAN teve conhecimento de que o Município de Castelo Branco poderá interromper um histórico ciclo de 18 anos sem abates de animais no concelho, ao ter cessado um protocolo com uma Associação Zoófila da cidade que colaborava na implementação das políticas municipais de bem-estar e proteção animal.

Recomendação “Criação pelo Município de uma loja de empréstimos” – Aprovada por Maioria

É um dado adquirido que o modelo «extrair-fabricar-descartar » não é mais exequível, dado o caráter finito de muitos recursos naturais, pelo que é premente tomar medidas que prolonguem a vida dos produtos e materiais.

Governo acolhe proposta do PAN que prevê apoios para construção de canis municipais

A recente lei n.º 27/2016 prevê medidas para a criação de uma rede de Centros de Recolha Oficial de Animais.