Animais em espaços de restauração: o que muda com esta lei?
Mas afinal, o que muda com esta lei? Aqui ficam as respostas.
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[VÍDEO] Tejo, Papel, Pecuária, Seca e Poluição: há ligação?
Audição do Ministro do Ambiente | Intervenções de André Silva e João Pedro Soeiro de Matos Fernandes | Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território, Descentralização, Poder Local e Habitação.
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PAN quer um novo plano nacional de prevenção e combate ao tráfico de seres humanos
O PAN – Pessoas-Animais-Natureza, apresenta hoje uma iniciativa legislativa que recomenda ao Governo que proceda à célere elaboração e implementação de um novo Plano Nacional de Prevenção e Combate ao Tráfico de Seres Humanos, uma vez que o anterior Plano cessou a respetiva vigência a 31 de dezembro de 2017, existindo uma vazio nesta matéria.
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PAN quer um novo plano nacional de prevenção e combate ao tráfico de seres humanos
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[VÍDEO] Pela Proteção das Pessoas Idosas – Burlas e Abandono
Projeto de Lei n.º 749/XIII/3.ª (PAN) - Altera o Código Penal, criminalizando novas condutas praticadas contra pessoas especialmente vulneráveis | Projeto de Lei n.º 750/XIII/3.ª (PAN) - Cria um regime especial, em matéria de defesa do consumidor, para protecção de pessoas idosas | Intervenção de André Silva.
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[VÍDEO] Queremos remunerações condignas na área da proteção jurídica
Projeto de Resolução n.º 1296/XIII/3.ª (PAN) - Recomenda ao Governo que proceda à atualização em 5% dos honorários dos profissionais forenses pelos serviços prestados no âmbito da protecção jurídica | Intervenção de André Silva.
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[VÍDEO] Médicos Veterinário Municipais – adequar a lei às competências
Projeto de Lei n.º 764/XIII/3.ª (PAN) - Visa reformular os princípios da carreira de médico veterinário municipal | Intervenção de André Silva.
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[VÍDEO] Valor do trabalho suplementar e direito ao descanso compensatório
Projeto de Lei n.º 748/XIII/3.ª (PAN) Altera a Lei n.º 7/2009, de 12 de Fevereiro, que aprova o Código do Trabalho e a Lei n.º 35/2014, de 20 de Junho, que aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, repondo o valor do trabalho suplementar e descanso compensatório | Intervenção de André Silva.
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Deputada Municipal Inês Sousa Real na Miau Magazine – ” Pela criação de um Hospital Público Veterinário”
No Programa Eleitoral para Lisboa do PAN defende a criação de um Hospital Público veterinário e a Deputada Municipal Inês Sousa Real esteve à conversa com a Miau Magazine sobre esta iniciativa.
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[VÍDEO] Não basta o amor: é preciso tempo para amar – Licenças de Parentalidade
Projeto de Lei n.º 738/XIII/3.ª (PAN) - Altera o Código do Trabalho, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 12 de Fevereiro e o Decreto-Lei n.º 91/2009, de 9 de Abril, introduzindo alterações ao regime da adopção e adaptanto o regime de protecção na parentalidade à procriação medicamente assistida | Projeto de Lei n.º 739/XIII/3.ª (PAN) - Procede à alteração do Código do Trabalho, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 12 de Fevereiro e do Decreto-Lei n.º 91/2009, de 9 de Abril, reforçando o regime de protecção na parentalidade | Intervenção de André Silva.
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