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  AnimaisParlamento

  PAN quer Permissão de Entrada de Animais em Estabelecimentos Comerciais

  O PAN – Pessoas-Animais-Natureza agendou hoje, em Conferência de Líderes, o debate do Projeto Lei n.º 172/XIII/1ª que visa uma alteração ao Decreto-lei n.º 10/2015, de 16 de Janeiro, de forma a permitir a entrada de animais em estabelecimentos comerciais. O debate do Projeto de Lei faz-se no âmbito da discussão da Petição n.º 172/XIII/1ª – que deu entrada na Assembleia da República com 5500 assinaturas – e está agendado para o dia 3 de Outubro.

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  AnimaisParlamento

  PAN quer impedir prática ilegal da “morte do galo”

  O PAN – Pessoas-Animais-Natureza acaba de denunciar junto do Ministério Público, da Direção Geral e Alimentação e Veterinária (DGAV) e da Câmara Municipal de Seia a “morte do galo” anunciada para as Festas em louvor do Santíssimo Sacramento em Várzea de Meruge, no concelho de Seia, de 8 a 11 de setembro de 2017.

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  Direitos Sociais e HumanosEconomia e FinançasParlamento

  Congresso anual sobre a Implementação de um Rendimento Básico arranca na Assembleia da República em parceria com o PAN

  O PAN é parceiro do 17° Congresso BIEN – A Implementação de um Rendimento Básico, que decorre em Portugal entre 25 e 27 de Setembro de 2017. No dia 25 de Setembro os trabalhos têm início na Sala do Senado da Assembleia da República e terão continuidade, nos restantes dias, no Instituto Superior de Economia e Gestão da Universidade de Lisboa.

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  Animais

  PAN e Ordem dos Médicos Veterinários debatem Hospital Público Veterinário

  O PAN Lisboa e a Ordem dos Médicos Veterinários (OMV) encontraram-se para analisar a necessidade da criação de um Hospital Público Veterinário. A criação de um Hospital no distrito de Lisboa é uma das medidas programáticas do PAN Lisboa para estas eleições Autárquicas e uma das grandes preocupações dos municípios que integram este distrito.

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  Direitos Sociais e HumanosParlamento

  PAN questiona Ministério da Justiça sobre denúncia de maus tratos em estabelecimento prisional

  Questionámos o ministério da justiça sobre uma denúncia da Associação Contra a Exclusão pelo Desenvolvimento/SOS Prisões de maus tratos a Ulisses Mendes Chaves, cidadão guineense e recluso no Estabelecimento Prisional de Paços de Ferreira. Esta denúncia já teve eco o ano passado nos órgãos de comunicação social mas continua sem haver um esclarecimento formal por parte das entidades responsáveis, sendo que são frequentes as queixas de maus tratos por parte de vários reclusos deste estabelecimento. Para além, disso o PAN pretende apurar qual a visão do governo para situações e denúncias como esta.

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  Direitos Sociais e HumanosParlamento

  PAN apela ao fim do estigma social da amamentação em público

  O PAN – Pessoas-Animais-Natureza aprovou no seu Congresso no início deste ano uma moção pelo fim do estigma social/preconceito da amamentação em público. Este tema é um dos mais polémicos em todo o mundo. Portugal não é exceção apesar de mais moderado, o preconceito e a pressão social ainda é tão marcado que o mupi da Câmara Municipal de Lisboa para a campanha “Aleitamento materno: presente saudável, futuro sustentável”, que tinha uma mãe a amamentar em público, teve de ser retirado em Outubro de 2016 devido a críticas sociais.

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  AnimaisParlamento

  PAN apresenta queixa crime por atropelamento mortal de animal em linha férrea

  [Actualizado a 26/07/2017]
  
  O PAN - Pessoas-Animais-Natureza acaba de denunciar ao Ministério Público um caso de atropelamento de um cão numa linha de comboio em Lisboa. Chegou ao PAN o alerta de que um cão fora atropelado na linha de comboio de Entrecampos – Av. de Roma sem que lhe fosse depois prestado qualquer auxílio. O animal possuía trela e peitoral e teria sido, alegadamente, atirado do viaduto para a linha férrea.

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  Direitos Sociais e HumanosParlamento

  Sobre as notícias que afirmam que profissionais de Engenharia Civil podem subscrever projetos de arquitetura

  Nos últimos dois dias várias notícias afirmam que a Assembleia da República aprovou uma lei que visa permitir a Engenheiras/s civis assinarem projetos de arquitetura. Tal facto não corresponde à verdade.

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  AnimaisParlamento

  PAN pede ao Governo que assegure as regras de bem-estar no transporte de animais vivos

  O PAN acaba de apresentar uma iniciativa legislativa que recomenda ao Governo que adote medidas por forma a assegurar o cumprimento das regras de bem-estar no transporte de animais vivos.

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  AnimaisParlamento

  Aprovada proposta do PAN que revoluciona o comércio de animais

  Foi ontem aprovada no parlamento a proposta de lei do PAN que regula o comércio de animais de companhia em estabelecimentos comerciais e através da internet e proíbe a venda online de animais selvagens, com os votos a favor de todos os partidos e a abstenção do CDS.

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