
Instalação da Assembleia Municipal e da Câmara Municipal de Lisboa – 2017/2021
Tomada de Posse
Ver mais sobre Instalação da Assembleia Municipal e da Câmara Municipal de Lisboa – 2017/2021Tomada de Posse
Ver mais sobre Instalação da Assembleia Municipal e da Câmara Municipal de Lisboa – 2017/2021Na sequência da pronúncia do acórdão do Tribunal da Relação do Porto de 11 de Outubro de 2017, no âmbito do processo n.º 355/15.2 GAFLG.P1, onde o Relator é o Juiz Desembargador Neto de Moura, o PAN – Pessoas-Animais-Natureza avança hoje com uma denúncia ao Conselho Superior de Magistratura (CSM) enquanto órgão superior de gestão e disciplina dos Juízes dos Tribunais Judiciais de Portugal. Esta denúncia não pretende contestar a decisão, mas sim os fundamentos arcaicos e despropositados utilizados para alicerçar a solução encontrada sendo que a tónica do acórdão acaba por ser o adultério e não a agressão em si.
Ver mais sobre PAN avança com denúncia ao Conselho Superior de Magistratura sobre caso de violência domésticaO PAN – Pessoas-Animais-Natureza apresenta hoje 12 medidas que visam contribuir para uma mudança de paradigma na área da prevenção e combate aos incêndios, com foco na maior responsabilização penal, na intensificação das medidas de prevenção, na aposta na biodiversidade e na definição de estratégias imediatas de apoio às populações e equipas no terreno.
Ver mais sobre PAN apresenta novo pacote de medidas de prevenção e combate aos fogosNo dia 20 de outubro o tema da rotulagem de organismos geneticamente modificados (OGM) volta a debate no parlamento. O projeto de lei do PAN que pretende reforçar os direitos dos consumidores no que diz respeito ao consumo de bens alimentares foi debatido em Março de 2017 e encontra-se em discussão na especialidade. Este projeto aponta uma lacuna na lei no que diz respeito ao consumo de carne, leite e ovos cujos animais foram alimentados com rações que contenham organismos geneticamente modificados (OGM) e pede que a informação sobre os OGM introduzidos na cadeia alimentar através das rações dos animais chegue a quem mais interessa: o consumidor final.
Ver mais sobre PAN quer informação sobre presença de OGM em todos os alimentos e ementas de restaurantesAndré Silva viaja hoje para Vilar de Besteiros, no concelho de Tondela, distrito de Viseu, uma das zonas fortemente afetadas pelos incêndios que lavram em todo o país, onde estará nos próximos dias.
Ver mais sobre Incêndios: André Silva cancela toda a atividade e desloca-se a ViseuO PAN manifesta o seu profundo pesar às famílias e amigos das vítimas que perderam a vida no pior dia do ano em matéria de incêndios e cuja contagem ainda não terminou. Deixamos uma palavra de alento e de profundo respeito às populações que estão a enfrentar as chamas e a todos os profissionais, cidadãs e cidadãos que, uma vez mais, se estão a mobilizar para combater esta tragédia e a organizar-se em rede para se ajudarem mutuamente.
Ver mais sobre Incêndios: Profundo PesarNo seguimento das denúncias apresentadas pelo PAN – Pessoas-Animais-Natureza à Comissão Económica das Nações Unidas para a Europa (UNECE) pelo incumprimento das Convenções de Espoo e Aarhus acerca da decisão do Governo espanhol de aprovar a construção de um armazém de resíduos nucleares na central de Almaraz e sobre o prolongamento da vida útil da Central Nuclear de Santa Maria de Garoña, o Comité pediu informações ao governo espanhol, sobre ambas as centrais, até dia 30 de Outubro.
Ver mais sobre Denúncia PAN sobre Centrais Nucleares de Almaraz e de GaroñaO PAN, Pessoas-Animais-Natureza, voltou a alcançar resultados surpreendentes nas eleições de ontem, marcando a história da política e da sociedade portuguesa. Nas 32 candidaturas às Autárquicas 2017, o PAN elegeu 26 deputados municipais.
Ver mais sobre PAN celebra resultados históricos com forte reforço da presença do partido no territórioDiana Vianez, 28 anos, licenciada em Informática de Gestão, é a candidata do PAN à presidência da câmara e assembleia municipais da Póvoa de Varzim.
Ver mais sobre PAN concorre à Câmara e Assembleia Municipais da Póvoa de VarzimO PAN Cascais apresentou hoje uma denúncia à Comissão Nacional de Eleições (CNE) relativamente a Carlos Carreiras pelo uso indevido das redes sociais Facebook, Youtube e Twitter, tal como do site da Câmara Municipal de Cascais, para promoção autárquica.
Ver mais sobre Autárquicas 2017 | PAN Cascais denuncia Carlos Carreiras à CNE por uso indevido de recursos da Câmara