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[VÍDEO] Atropelamento de animais – combater o flagelo
Projeto de Resolução n.º 1238/XIII/3.ª (PAN) - Recomenda ao Governo que proceda a um estudo de impacto do atropelamento de animais no ecossistema e adopte medidas preventivas de acordo com os resultados | Intervenção de André Silva.
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[VÍDEO] Pela autodeterminação das pessoas trans – audição parlamentar
Audição conjunta das/os professora/es Carla Moleiro, Nuno Pinto e Sandra Saleiro e Zélia Figueiredo | Intervenção de André Silva | Subcomissão para a Igualdade e Não Discriminação: nova apreciação na generalidade da Proposta de Lei n.º 75/XIII/2.ª (GOV) - "Estabelece o direito à autodeterminação da identidade de género e expressão de género e o direito à proteção das caraterísticas sexuais de cada pessoa" e dos Projetos de Lei n.ºs 242/XIII/1.ª (BE) - "Reconhece o direito à autodeterminação de género" e 317/XIII/2.ª (PAN) - "Assegura o direito à Autodeterminação de Género".
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PAN quer mais rigor na utilização de animais para investigação científica e investimento em alternativas
O PAN acompanha esta semana com duas iniciativas legislativas a petição de cidadãos por uma “ciência mais rigorosa”, debatida em plenário na próxima Quinta-feira, 19 de Janeiro.
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PAN organiza debate sobre a morte medicamente assistida
O PAN organiza na sua sede, na Av. Almirante Reis 81B em Lisboa, no próximo dia 25 de Janeiro, Quarta-feira, pelas 18h00, um debate sobre a morte medicamente assistida, tanto na vertente de eutanásia como de suicídio medicamente assistido.
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PAN pede mais férias e feriado nacional no dia de Carnaval
A Assembleia da República debate durante esta e a próxima semana a consagração da terça-feira de Carnaval como feriado nacional obrigatório e a reposição dos 25 dias úteis de férias, respetivamente. O PAN apresentará duas iniciativas legislativas neste âmbito.
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Oficina de Participação – Contributos para um Pacto para uma Educação da Cultura de Paz – 23 Janeiro 2017
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Oficinas Participação – 24, 25 ou 26 Janeiro 2017
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[VÍDEO] Utilização de canábis para fins medicinais
Projeto-lei n.º 727/XIII/3ª - Pela admissibilidade de utilização de canábis para fins medicinais | Intervenção de André Silva.
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Projeto de Lei do PAN pede proibição de práticas que vivem de violência injustificada contra os animais
Esta prática consiste na largada de pombos para que os participantes possam atirar ao alvo.
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