Transparência | Assembleia Municipal de Lisboa

Conforme pode ser lido no website da AML, as competências da Assembleia Municipal estão fixadas no Regime Jurídico das Autarquias Locais e foram transpostas para o Regimento da Assembleia Municipal

PAN quer fim dos dinheiros públicos para as touradas

"Infelizmente não estamos a discutir o fim desta atividade, um debate para o qual já vamos historicamente atrasados, mas em pleno Séc. XXI não faz qualquer sentido que o sofrimento animal tenho o alto patrocínio do Estado”, afirma a líder parlamentar do PAN.

PAN quer grupo de trabalho para aprofundar legislação de crimes contra animais

À luz dos mais recentes casos divulgados pela comunicação social relativamente a crimes contra animais, urge um aprofundamento das iniciativas legislativas que procedem à alteração do Código Penal do âmbito dos crimes contra animais.

PAN exige que Governo impeça o Instituto Superior de Agronomia de proceder ao abate injustificado de cavalos

Tratam-se de exemplares da raça garrana, com registo genealógico, que vivem no terreno do instituto há 30 anos.

Animais, incêndios e proteção civil

PAN pede audição ao Secretário de Estado da Agricultura sobre o impacto da COVID-19 na proteção, bem-estar animal e saúde pública

O aumento do abandono de animais de companhia, a falta de apoios às associações zoófilas e a queda de receitas dos parques zoológicos têm sido algumas das graves consequências da covid-19.

PAN exige medidas para reduzir impacto da pesca acessória na mortandade de cetáceos

O PAN quer saber que medidas efetivas de prevenção e monitorização da pesca acessória (by-catch) existem ou estão previstas, dados os impactos da mesma no aumento da mortandade de golfinhos e de outros cetáceos.

PAN quer ver alargadas medidas excecionais a cuidadores de animais no concelho de Ovar

O não alargamento destas medidas pode originar não apenas problemas ao nível do bem-estar animal mas também, e muito especialmente, ao nível da saúde pública.

PAN quer resposta urgente do Ministério da Agricultura sobre acidente que vitimou centenas de animais

De acordo com os dados que foram disponibilizados por testemunhas no local, não só cerca de 100 animais terão morrido, como foram observadas situações de desrespeito pelo sofrimento animal, como o caso de uma pessoa a pontapear repetidamente um porco, para este não se afastar do local.

Covid-19: PAN quer garantir proteção aos animais de companhia

No conjunto de medidas implementadas durante o período de estado de emergência é importante que estejam acauteladas aquelas que envolvem pessoas detentoras de animais de companhia, assim como pessoas responsáveis pela prestação de cuidados a colónias de animais.