1153 resultados
-
-
Recomendação para atribuir o nome de São Francisco de Assis à Ponte Pedonal Lisboa-Loures do Parque Tejo-Trancão
Ver mais sobre Recomendação para atribuir o nome de São Francisco de Assis à Ponte Pedonal Lisboa-Loures do Parque Tejo-Trancão -
Moção: A Habitação é um Direito Social Fundamental
Ver mais sobre Moção: A Habitação é um Direito Social Fundamental -
PAN/Açores questiona Governo sobre eventual fim do passe de transportes destinado aos reformados
Ver mais sobre PAN/Açores questiona Governo sobre eventual fim do passe de transportes destinado aos reformados -
Salário Mínimo: Um Governo, duas vozes
Ver mais sobre Salário Mínimo: Um Governo, duas vozes -
Recomenda ao Governo que aprove medidas de apoio aos municípios afetados pelas situações de cheia ocorridas no mês de dezembro de 2022
Ver mais sobre Recomenda ao Governo que aprove medidas de apoio aos municípios afetados pelas situações de cheia ocorridas no mês de dezembro de 2022 -
Não encontras o que procuras?
-
Aprova um regime excecional de endividamento municipal aplicável às despesas destinadas a fazer face aos prejuízos causados pelas situações de cheia ocorridas em dezembro de 2022
Ver mais sobre Aprova um regime excecional de endividamento municipal aplicável às despesas destinadas a fazer face aos prejuízos causados pelas situações de cheia ocorridas em dezembro de 2022 -
Recomenda ao Governo que tome as diligências necessárias junto da Comissão Europeia para assegurar a intervenção do Fundo de Solidariedade da União Europeia com vista ao financiamento das medidas de resposta aos prejuízos causados pelas situações de cheia ocorridas no mês de dezembro de 2022
Ver mais sobre Recomenda ao Governo que tome as diligências necessárias junto da Comissão Europeia para assegurar a intervenção do Fundo de Solidariedade da União Europeia com vista ao financiamento das medidas de resposta aos prejuízos causados pelas situações de cheia ocorridas no mês de dezembro de 2022 -
PAN/Açores quer manutenção da isenção de IRS
Ver mais sobre PAN/Açores quer manutenção da isenção de IRS -
Bem-estar Animal: Uma reflexão necessária
Ver mais sobre Bem-estar Animal: Uma reflexão necessária