Visa a introdução de um logótipo que diferencie plásticos biodegradáveis dos plásticos “convencionais”

Consulta o Projeto de Lei 1049/XIII.

PAN pretende diferenciar plásticos biodegradáveis dos plásticos “convencionais” através de logótipo

É relevante a necessidade de se diferenciar plásticos biodegradáveis de origem renovável dos plásticos “convencionais” e dos oxo-degradáveis.

Pedido de Informação à Câmara Municipal – denúncias referentes a aves utilizadas em atividades itinerantes na cidade de Lisboa

Denúncias referentes a aves utilizadas em atividades itinerantes na cidade de Lisboa

PAN quer estudo científico e estratégia nacional para mitigar os impactos dos microplásticos

Um estudo da Greenpeace em 2016 concluiu que só na Europa, por ano, chegam ao oceano mais de 8.000 toneladas de microplásticos, o que equivale ao peso da Torre Eiffel (aproximadamente 10.000 toneladas).

Recomenda ao Governo que elabore um estudo científico que afira os impactos dos microplásticos no ambiente, na cadeia alimentar e na saúde humana

Consulta o Projeto de Resolução 1883/XIII.

Transposição de Directiva relativa à protecção dos animais utilizados para fins científicos

Consulta a Pergunta ao Governo 883/XIII/4

Francisco Guerreiro é o cabeça de lista pelo PAN às Europeias

O partido reconhece e defende os benefícios da cidadania na União Europeia

Reincidência nos crimes de cariz sexual

Consulta a Pergunta ao Governo 876/XIII/4

Esclarecimentos | Alteração provérbios

Recomendação para a Criação do Observatório Municipal dos Direitos Humanos em Lisboa

O respeito aos direitos humanos é uma exigência quotidiana da vida das pessoas, e em todos os níveis de governação. Mas também cabe a todas as pessoas a responsabilidade de proteger os seus direitos e liberdades e as das outras pessoas. E é uma decisão nossa, vivermos e agirmos de acordo com esse princípio, enquanto seres singulares.